DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SL/2024
A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 34/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS OU DE USO ADULTO
DESTINADAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ,
DURANTE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
12/11/2024, às 08h30min.
A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no
endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser
adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal
de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-
3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 4 de outubro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
A Prefeitura Municipal de Pacaembu, no uso de suas atribuições que são
conferidas pela legislação em vigor, através do Prefeito Municipal, torna pública a
SUSPENSÃO
PARA RETIFICAÇÃO
do PROCESSO
LICITATÓRIO
n° 91/2024,
PREGÃO
ELETRONICO Nº 49/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de SERVIÇOS DE CO N F EC Ç ÃO
DE PRÓTESE DENTÁRIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no
qual a sessão ocorreria às 09 horas do dia 07 de outubro de 2024, mediante Impugnação
protocolada frente ao Edital, que após analise dos fatos e apontamentos restou a
possibilidade de retificação do Edital. A decisão da referida impugnação será devidamente
prolatada após análise de todos os pontos.
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br,
telefone: (18) 3862-9090
Pacaembu, 1º de outubro de 2024.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N° 48/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Processo N° 61/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS
LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de
pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, nos termos do Contrato de Repasse nº
953004/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Município de Paulistânia e o Governo
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme projetos, memoriais descritivos,
especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor: R$ 395.000,00. Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 07/10/2024.
AVOSP DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Extrato de Homologação: Processo licitatório 61/2024 - Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, nos termos do Contrato de
Repasse nº 953004/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Município de Paulistânia e o
Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme projetos, memoriais
descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Paulo Augusto Granchi, Prefeito Municipal de Paulistânia/SP,
homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da
empresa H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA, no valor de R$ 395.000,00. Data da
Homologação: 26/09/2024.
Paulistânia, 7 de outubro de 2024.
PAULO AUGUSTO GRANCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2024
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 21/10/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 1º de outubro de 2024.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe do Setor de Licitações
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024
OBJETO: Obra para requalificação da Praça "Maria de Fátima Fasciroli Machi", visando
a criação de novas vagas de estacionamento de veículos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024, às 13h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/11/2024, às 14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2024
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou
Ambulatorial.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024 às 08h00.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2024 às 09h00.
Os
Editais completos
poderão
ser
obtidos pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 1º de outubro de 2024.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório N° 73/2024. Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Início cadastro de
propostas: 09/10/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 21/10/2024 às 08h30min
Abertura de propostas iniciais: 21/10/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances):
21/10/2024 às 09h00min Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para manutenção do SCFV E CRAS, conforme planilha
orçamentária anexa e memorial descritivo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Licitatório N°74/2024. Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Início Cadastro de
Propostas: 09/10/2024 Às 08h00 Término Cadastro de Propostas: 22/10/2024 às 08h30min
Abertura de propostas iniciais: 22/10/2024 às 08h30min Início do pregão (lances):
22/10/2024 às 09h00min para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações.
Aquisição de materiais de escritório/artesanato e brinquedos para manutenção do SCFV,
conforme planilha orçamentária básica em anexo.
Os editais na íntegra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na
Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das
08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br,
informações: fone (17) 3386.9600 com a Diretora Municipal de Assistência Social.
ANGELA MARIA BUSNARDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024
EDITAL: 214/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de manutenção de
equipamentos e ferramentas operacionais ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 23/10/2024
ABERTURA: às 09h do dia 23/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente,
Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440,
39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 - SRP
EDITAL: 215/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material de cama,
e banho ENCERRAMENTO: às 13h do dia 21/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia
21/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2024
EDITAL:
207/2024
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico
OBJETO:
aquisição
de
gêneros
alimentícios ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 21/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia
21/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 4 de outubro de 2024.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2024
Processo Administrativo nº 144447/2024
Objeto: Aquisição de Materiais de
Escritório, conforme edital e seus
anexos.
Em virtude de um lapso, é necessário constar a seguinte errata:
Onde se lê: "Valor Estimativo" ou "Preço Máximo Estimado": R$ 49.471,15
(quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos). Leia-se:
Preço Máximo Estimado: R$ 33.422,55 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais
e cinquenta e cinco centavos).
Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação e Edital do Pregão nº 0342/2024,
em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 1º
de outubro de 2024, Seção 3, página 293.
Ribeirão Preto, 2 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2024
Ratificação de Dispensa Emergencial de Licitação - Dispensa nº 148/2024.
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA E CONTABIL.
AMPARO LEGAL: Conforme inc. VIII, art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021.
EMPRESA: FABIO ROGERIO RODRIGUES LTDA.
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
LUIS CARLOS LUZ
Secretário de Mobilidade Urbana e Sistema Viário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna
Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada
sob nº 40/2024, do tipo Menor Preço, no modo de disputa ABERTO, objetivando a
aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde,
de
acordo
com
os
requisitos
e
especificações
descritos
no
Anexo
I.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR
PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia
07/10/2024 até às 09h00 do dia 22/10/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir
das: 09h00 do dia 22/10/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min,
do dia 22/10/2024, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez)