DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AV I S O
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Conforme item 11.1 do edital, fica autorizadas as empresa: ERDMANN
AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 13.043.804/0001-10, com endereço na Avenida Lourival Melo
Mota, cidade Universitária, Maceió - AL, s-nº, representada por Mateus Erdmann Kuhn,
Brasileiro,
solteiro, empresário,
portador do
CPF
008.231.790-95, residente e
domiciliado na Rua - Av Comendador Gustavo Paiva, nº 3565, Bairro Centro, Cidade
Mangabeira
-
Maceió
-
AL e
SOLIVINI
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
CNPJ:
51.421.786/0001-51, com endereço na Rua - Av São Paulo, nº 539, Bairro Centro Sul,
Cidade Várzea Grande - MT, representada por Ana Maria Alves da Silva, portador do
CPF 923.857.531-20, residente e domiciliado na Rua - Av São Paulo ( Lot N V Grande)
nº 539, Bairro Centro Sul, Cidade Várzea Grande - MT, a realização de estudos de
viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização
e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 FMS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para
despesa com a AQUISIÇÃO DE PILHAS NÃO RECARREGÁVEIS UTILIZADAS EM EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS GERAIS PELOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CO N D I ÇÕ ES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os
interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 09 ao dia 14 de outubro de 2024
até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se
disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal
214.
Porto Nacional - TO, 7 de outubro de 2024.
SUELI ALVES DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste
contrato, o valor estimado total de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta
da funcional programática - 2024.
FICHA:
035 /
AÇÃO:
Aquisição de
Mobiliário,
Equipamentos
e... /
DOTAÇÃO:
03.03.04.122.20952.1.174
/
FONTE:
'1.500.0000.000000 /
ELEMENTO
DE
DESPES A :
4.4.90.52/48
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 03
de Outubro de 2025, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a
Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas
nos referidos diplomas legais.
de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de Varrição
de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos
de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do
município de FORMOSO DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no prazo total para a
realização dos estudos é de 90 (noventa) dias corridos a partir da publicação do
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS, excluindo-se a data da publicação e incluindo-
se a data final de entrega, Conforme termo de Autorização Anexo X do edital, do
chamamento público nº 001/2024 processo Adm: 735 _ 2024 e exigências do termo de
referência. A cópia do termo de autorização estará disponível aos interessados, através
do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/
Formoso do Araguaia /TO, 8 de outubro de 2024.
ISRAEL BORGES NUNES
Prefeito