DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
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Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
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Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 1.132, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005448/2021-71, resolve:
N O M EA R
SABRINA VITT ASSMANN, matrícula SIAPE nº 1408047, Analista superior - Administradora,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Regional, código CCE 1.10
(344007), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.133, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005448/2021-71, resolve:
EXONERAR
DALANNY MARIA HERCULANO, matrícula Siape nº 1140499, Administradora, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Regional, código CCE 1.10 (344007), da Coordenação-
Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.134 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005448/2021-71, resolve:
D ES I G N A R
DALANNY MARIA HERCULANO, matrícula Siape nº 1140499, Administradora, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional, código CCE 1.10 (344007), da
Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.135, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005448/2021-71, resolve:
DISPENSAR
SABRINA VITT ASSMANN, matrícula Siape nº 1408047, Analista superior - Administradora,
do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código CCE 1.10 (344007), da
Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.153, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.026491/2024-11, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIA NOBREGA DE ANDRADE DE AMORIM, matrícula Siape nº 1553586, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014515),
do Serviço de Gestão de Procuradorias-4, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.169, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.096723/2024-29, resolve:
D ES I G N A R
LUIS FELIPE CABRAL PACHECO, matrícula Siape nº 1355721, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101327), da Coordenação
Nacional dos Juizados Especiais, da Procuradoria Nacional da União de Servidores e Militares, da
Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado, a contar de 9 de setembro de 2024, da função
que atualmente ocupa (21013129).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.183, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ADRIANO SILVA SOROMENHO, matrícula Siape nº 1742893, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013122), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.184, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:
D ES I G N A R
MAURÍCIO FERNANDO LIMA PEREIRA, matrícula Siape nº 1670100, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código
FCE 1.10 (21013122), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.187, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001585/2024-89, resolve:
N O M EA R
MARCOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1114820, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015264), da Coordenação de Projetos, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Consultoria-Geral da União, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa (21015272).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.188, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001585/2024-89, resolve:
N O M EA R
PATRIANI DA SILVA PEREIRA MATOS, matrícula Siape nº 1068908, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.07 (21015272), da Divisão de Apoio à Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública 1,
da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União,
ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015264).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.189, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001585/2024-89, resolve:
DISPENSAR
MARCOS HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1114820, do encargo de substituto eventual
de Coordenador, código CCE 1.10 (21015264), da Coordenação de Projetos, da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA