DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001585/2024-89, resolve:
D ES I G N A R
PATRIANI DA SILVA PEREIRA MATOS, matrícula Siape nº 1068908, Profissional de Serviços
Aeroportuários para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código CCE
1.10 (21015264), da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica,
da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.192, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.035513/2023-54, resolve:
D ES I G N A R
LUCAS YUDI TOKANO PEREIRA, matrícula Siape nº 3412679, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014922),
da Procuradoria Seccional da União em Maringá/PR, da Procuradoria da União no Estado do
Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.193, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.035513/2023-54, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FÁBIO DACCACHE, matrícula Siape nº 1507521, Advogado da União, do encargo de substituto
eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014922), da Procuradoria
Seccional da União em Maringá/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 23
de setembro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.200, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010055/2021-89, resolve:
D ES I G N A R
DALANNY MARIA HERCULANO, matrícula Siape nº 1140499, Administradora, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101240), da Divisão de Gestão
de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.201, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010055/2021-89, resolve:
DISPENSAR
AURORA CRISTINA BARBOSA SILVANO MARTINS, matrícula Siape nº 1185862, Agente
Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101240), da
Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.202, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010055/2021-89, resolve:
D ES I G N A R
AURORA CRISTINA BARBOSA SILVANO MARTINS, matrícula Siape nº 1185862, Agente
Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07
(2101240), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão
Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.203, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.010055/2021-89, resolve:
DISPENSAR
DALANNY MARIA HERCULANO, matrícula Siape nº 1140499, Administradora, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101240), da Divisão de Gestão de Pessoas,
da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da
4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.206, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01032.262300/2024-51, resolve:
DISPENSAR
ISABELA POGGI RODRIGUES, matrícula Siape nº 1437255, Procuradora Federal, do encargo
de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014547), da Divisão Jurídica Finalística-
3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.207, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01032.262300/2024-51, resolve:
D ES I G N A R
HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO, matrícula Siape nº 1553162, Procuradora Federal, para exercer
o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014547), da Divisão Jurídica
Finalística-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.217, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00410.123942/2024-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEONARDO LOPES CANÇADO, matrícula Siape nº 1421086, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (353008), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação Regional de Defesa da Probidade, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.220, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002460/2024-45, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA - nível superior (410124),
à servidora ANA CAROLINA NOVATO, matrícula Siape nº 1552774, Administradora, da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 160, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RENATA SOUSA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 7 de
outubro a 31 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.322, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.056739/2024-21, resolve:
Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2024, SILVANA ALVES DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1093872, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.07, da Coordenação de Órgãos Colegiados, da Coordenação-Geral Entidade Vinculada e
Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.324, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21010.001499/2024-17, resolve:
Designar MARK ELBER SALES DANTAS, matrícula SIAPE nº 1573488, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária,
da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA