DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 2.726/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67202.003351/2024-52, resolve:
Designar o SO SDE R/1 MANOEL CHARLES COSENZA ANDRADE (Nr Ord
2997177) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, como Auxiliar da
Seção de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.727/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67003.001110/2024-15, resolve:
Designar o SO BMB Refm EDSON SOARES MOREIRA FILHO (Nr Ord 1187031)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA, como
Encarregado da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.728/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67202.003697/2024-51, resolve:
Designar o SO STP Refm REGINALDO SERGIO FREITAS DO NASCIMENTO (Nr
Ord 1379577)
para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO,
em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE AEROPORTOS DA
REGIÃO AMAZÔNICA, como Encarregado do Destacamento de Engenharia, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.462, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten Med (0117779371)
LUIZ FELIPE DE PINHO GODINHO, do Hospital Geral de Salvador (Salvador - BA), para o
Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1463, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, §
3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1287223125) CLÁUDIO
GERALDO OLINTO DA SILVA, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor da Gestão Documental e
do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, do Programa Estratégico Sistema
Operacional Militar Terrestre, na Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do Comando de
Operações Terrestres.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.464, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QMB (0111559241)
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.465, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0203334040)
MAURICIO MAGNUS SAMPAIO, do Comando do Comando Militar do Oeste (Campo Grande
- MS), para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.466, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0186249033)
SERGIO AVELAR TINOCO, do Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.467, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0216458141)
HELDER DE JESUS EGIDIO FERREIRA, do Comando de Operações Terrestres (Brasília - DF),
para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.468, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten (1139198343)
ALESSANDRO MARQUES DA SILVA, do Tiro de Guerra 07-014 (Caruaru-PE) para o Ministério
da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 289, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (1126514346) JESUS DE NAZARENO FERREIRA, no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoiar tecnicamente no Desenvolvimento,
Execução e Controle dos processos de aquisições e contratações de serviços, na
Coordenação-Geral da Segurança das Instalações, do Departamento de Segurança, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 290, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0204731244) MARCELO BARROS DE CARVALHO, no Hospital
das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão Técnica de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 160-SAP-1.6-SVP 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de
abril de 2024, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo com o art. 1º da Lei nº
11.421, de
21 de
dezembro de
2006, e
tendo como
base o
processo NUP
65476.002186/2024-76, de Auxílio-Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado EVANDRO JESUS RODRIGUES, Idt
(011463424-9), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida
Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
a contar de 4 de janeiro de 2024, por tempo indeterminado, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem". Não necessita ser submetido a nova inspeção para revisão
do Auxílio-Invalidez. (É ALIENAÇÃO MENTAL).
Por delegação:
Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 24-CMO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de
22 de dezembro de 2022, resolve:
(NUP Nº 64288.009325/2024-47)
ANULAR
a exoneração, do 2º Sgt R1 (099967833-7) SEBASTIÃO OSMAR FERREIRA, Prec CP:
96-1812361, a partir de 1º OUT 24, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo da B Adm
Ap/CMO (Campo Grande-MS), contida na Portaria do Comandante Militar do Oeste nº 18-
CMO, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, Seção 2, página 21,
de 30 de agosto de 2024.
EXONERAR
a pedido, o 2º Sgt R1 (099967833-7) SEBASTIÃO OSMAR FERREIRA, Prec CP: 96-
1812361, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 11 SET 24, de acordo com o inciso
I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.