DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 241, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002510/2024-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DIANNA IZAIAS AMARAL, matrícula Siape nº 1822530, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Obras e Assistência de
Projetos, código FCE 1.04, da Coordenação de Espaços Museais e Arquitetura, do
Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 242, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000174/2023-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SONIA REGINA RAMPIM FLORENCIO, matrícula Siape nº
1547018, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Difusão
Cultural, código FCE 1.02, da Divisão Técnica, do Museu da Inconfidência, do Instituto
Brasileiro de Museus, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 3.165, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, e conforme os autos do processo nº 01415.001643/2023-66, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Martiniano Negreiro dos Santos, matrícula SIAPE nº
1707560, para atuar como Gestor Orçamentário e Financeiro da Unidade Gestora 423034
- ER-MG/ES, substituto, do período de 07 de outubro de 2024 a 18 de outubro de 2024.
Art. 2º - Convalidam-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 510, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01516.000857/2024-68,
resolve:
Designar o servidor DÉCIO TAVARES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 3430350,
para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência do Iphan no Estado de Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora HELLEN BATISTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1553627, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 514, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso
V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria Casal Civil nº 478, publicada
na edição extra do Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, o disposto na Portaria
Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de
13 de dezembro de 2023, e o que consta no processo SEI nº 01450.001885/2020-81,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores do Iphan, descritos no ANEXO, para atuarem no
exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto-Lei nº
25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
ANEXO
. .Nome do(a) Servidor(a)
.Matrícula
.Unidade de Lotação
. .André Luís dos Santos Andrade
.3617480
.Superintendência do Iphan no Estado do Pará
. .Augusto Moutinho Miranda
.3408578
.Superintendência do Iphan no Estado do Pará
. .Ana Stela de Negreiros Oliveira
.2582792
.Escritório Técnico de São Raimundo Nonato - PI
. .Felippe Rodrigo Souza Silva
.1131718
.Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
. .Lílian da Rocha da Silva
.1726018
.Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
. .Patricia Barba Malves
.1719002
.Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
. .Renato Rasera
.2885424
.Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SEDE
. .Rafael Sebastian Medeiros Saldanha
.1389750
.Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso do Sul
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA PRESI Nº 63, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art.1° - Designar, o servidor NELSON ARAÚJO DOS SANTOS, COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO, para o cargo de substituto eventual do responsável pela conformidade
de
registros de
gestão realizada
na
unidade gestora
da FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA
N AC I O N A L .
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO LUCCHESI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.323/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.007201/2024-94, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SGS
FERNANDO DOS REIS SILVA CALDAS (Nr Ord 4122305/CIAER) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.757/3PC2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.006415/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ESTANISLAU PEREIRA DE JESUS (Nr Ord
4670540), SIAPE nº 0190666, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, Classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 82642.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.767/3PC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67564.005512/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a RUBENS GERALDO OLIVEIRA HONORATO (Nr
Ord 4513258), SIAPE nº 0216140, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 91725.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.720/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67760.002864/2024-11, resolve:
Designar o SO SGS R/1 EDGARD SHIMIZU (Nr Ord 2222167) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE AERO N ÁU T I C A
E ESPAÇO, como Encarregado da Assessoria de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.721/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67262.001774/2024-23, resolve:
Designar o SO BSP R/1 NELSON JOSÉ DOS SANTOS (Nr Ord 1803182) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTOS, como Encarregado da Seção de Engenharia do Esquadrão de
Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.722/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67700.029844/2024-00, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 JOSENILDO GOMES DA SILVA (Nr Ord
1401831) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, como Chefe
da Secretaria do Subdepartamento Técnico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.724/1SC2, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67780.002615/2024-97, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA R/1 ROSEVERTE MORAIS DA SILVA (Nr Ord
0361941) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária,
no INSTITUTO
DE
ESTUDOS AVANÇADOS,
como
Chefe
da Seção
de
Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
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