DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SO-MO 87.2981.63 RUBENS APARECIDO DA SILVA;
SO-CA 87.2982.01 VALDNEY LUIZ COELHO;
SO-ES 87.3550.27 MAURICIO NASCIMENTO DOS SANTOS; e
SO-ES 97.0409.67 CARLOS VITOR COELHO PIRES.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-AV-VN 06.9798.31 ODENILSON BORGES DE SOUZA FILHO;
SO-AV-CV 87.2006.27 PAULO CESAR MOTA BRAGA;
SO-AV-MV 87.2692.79 CASSIUS ALEXANDER DA SILVA LEMOS;
SO-AV-RV 87.2973.29 FÁBIO BARCELOS CAMARA; e
SO-AV-MV 96.1167.81 LEONARDO DE LIMA PEDROSA.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019 o SO-AM 86.9686.88 SÉRGIO FERRAZ FER N A N D ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.226/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido na alínea a do inciso II do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD
nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03SET2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 156/2024, do GCM, a CMG (T) 96.0567.03 PATRÍCIA
HELENA RIBEIRO DE SOUZA CHAGAS, por ter sido colocada à disposição do Ministério da
Defesa (MD), a fim de servir.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23SET2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 134/2024, do GCM, o CT (AA) 97.0181.47 DIMAC L I N
CÂNDIDO DA SILVA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30SET2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 139/2024, do GCM, o CMG (T) 06.2901.16 SÉRGIO
HENRIQUE LUZ VOGEL, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir na
Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa (ASMESD-BSB).
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30SET2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 170/2024, do GCM, o CC (T) 11.0656.05 PEDRO
MOREIRA TOURINHO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02OUT2024, de acordo
com o contido na Portaria nº 126/2024, do GCM, o CF (T) 85.1948.91 JOÃO BATISTA DA
CONCEIÇÃO REIS, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir na ASM ES D - B S B .
Art. 6º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.227/DPM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes,
os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - A partir de 27SET2024:
CMG 87.2637.69 ROGÉRIO BRASIL DE CARVALHO; e
CF 87.3024.03 MAURICIO DE BRAGANÇA PULLEN PARENTE.
II - A partir de 30SET2024:
CMG (IM) 87.3030.19 ROBERTO RODRIGUES BORGES.
III - A partir de 01OUT2024:
CMG 06.4582.97 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO;
CF 87.3008.34 EDSON EDUARDO DOS SANTOS.
IV - A partir de 02OUT2024:
CMG 87.3025.51 PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR.
Art. 2º Alterar, a partir de 27SET2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 06.1617.58 LUCAS ALMEIDA PEDROSA, anteriormente agregado
nos termos do disposto no inciso II do art. 81 da lei nº 6.880/1980, para considerá-lo
agregado por ter solicitado transferência para a reserva remunerada.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 79/SECIRM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
PORTARIA CONJUR-MD Nº 4.732, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº
00725.000775/2022-23, resolve:
DISPENSAR, a pedido, VICTOR MORENO BATISTA FURTADO, da função de
Coordenador da Coordenação Jurídica da Aeronáutica da Consultoria Jurídica-Adjunta da
Aeronáutica da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de 23 de
setembro de 2024.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.692, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000453/2024-59, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR do cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1° de outubro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.695, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000176/2024-66, resolve:
DISPENSAR o
Suboficial (MB)
THIAGO FERREIRA
PINHEIRO QUINTINO
CAVALCANTE da função
de Supervisor, código Nível V, da
Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1° de outubro
de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.696, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60400.000176/2024-66, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) ALAN CORREIA PEREIRA par a função de
Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 71/SECIRM, de 23 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 25 de setembro de
2024, Seção 2, página 7, que designou militares para realizarem missão no exterior, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
"IV - 1º SG-HN 01.0624.09 ROBSON LUIS RAMOS DA SILVA (DHN)".
Leia-se:
"IV - 3º SG-HN 10.0226.35 RAFAEL SAMPAIO CORREIA (NHoCSuL)". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 4.664, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 888, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021 e na Portaria
GM-MD nº 6.176, de 20 de dezembro de 2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.002267/2024-47, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Geopolítica e Defesa (CGEOD), edição 2024, da Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília/DF, a
ser realizado na modalidade à distância, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024, e presencial, de 7 de outubro a 1º de novembro de 2024, ficando convalidadas as atividades relativas
ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
. .MINISTÉRIO DA DEFESA, DAS FORÇAS ARMADAS E DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
. .POSTO
.NOME
.Ó R G ÃO
. .General de Brigada R/1
.ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA
.Ministério da Defesa
. .Tenente-Coronel (EB)
.TIAGO FANTINI FELICETTI
.Ministério da Defesa
. .Tenente-Coronel (FAB)
.ANTONIO LUIZ MOURA JUNIOR
.Ministério da Defesa
. .Tenente-Coronel (FAB)
.HENRIQUE MORAES FURTADO
.Ministério da Defesa
. .Servidor Público
.ARTHUR DINIZ MARRA
.Ministério da Defesa
. .Capitão de Mar e Guerra
.VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
.Comando da Marinha
. .Coronel
.LEONARDO FAULHABER MARTINS
.Comando do Exército
. .Coronel
.CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
.Comando do Exército
. .Brigadeiro R1
.PAULO RICARDO LAUX
.Comando da Aeronáutica
. .Coronel R1
.ELOAR ANDERSON GULMINE
.Comando da Aeronáutica
. .Major
.NATANAEL FIGUEIREDO ARAUJO
.Comando da Aeronáutica
. .Capitão de Mar e Guerra (RM1)
.REGINALDO PINTO SAMPAIO
.Escola Superior de Defesa
. .Professor Doutor
.PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA
.Escola Superior de Defesa
. .SERVIDORES DE INSTITUIÇÕES CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
. .NOME
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
.UF
. .ADRIANO JERONIMO DA SILVA
.Servidor Público
.Ministério de Minas e Energia
.DF
. .ANDERSON ZANATI DULTRA
.Assessor Técnico
.Ministério das Comunicações
.DF
. .BRUNO MONTANDON NORONHA BARROS
.Servidor Público
.Ministério de Minas e Energia
.DF
. .CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE ESTRADA JUNIOR
.Advogado
.Governo do Estado de São Paulo
.SP
. .DOUGLAS SANTANA SERATO
.Coordenador
.Ministério dos Povos Indígenas
.DF
CONSULTORIA JURÍDICA