DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .EVERALDO MANOEL LUZ
.Auditor Federal
.Ministério da Fazenda
.DF
. .FERNANDA ANDRADE FERNANDES
.Especialista em Indigenismo
.Fundação Nacional dos Povos Indígenas
.DF
. .FLORA VARGAS LEITÃO
.Analista 
Legislativo 
de
Administração
.Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal
.DF
. .LEONARDO BORGES FERREIRA
.Tenente-Coronel PM
.Polícia Militar do Distrito Federal
.DF
. .LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS
.Especialista em Indigenismo
.Fundação Nacional dos Povos Indígenas
.DF
. .NILTON JUNIOR LOPES RASCON
.Analista Ambiental
.Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade .DF
. .PAULA FÉLIX DE SOUZA MOREIRA
.Assistente em Administração
.Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
.DF
. .PEDRO ARTHUR RIBEIRO FERNANDES
.Servidor Público
.Casa Civil da Presidência da República
.DF
. .PÉRSIO MOREIRA DE ATAIDE RAMOS
.Tenente-Coronel BM
.Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
.DF
. .RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO
.Coordenador 
de
Sustentabilidade
.Ministério da Agricultura e Pecuária
.DF
. .RAFAEL LUIS GIACOMIN
.Analista de Planejamento e
Orçamento
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.DF
. .RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA
.Analista de Infraestrutura
.Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.DF
. .RODRIGO CROMWELL CAVALCANTI TINOCO
.Servidor Público
.Casa Civil da Presidência da República
.DF
. .WALDICHARBEL GOMES MOREIRA
.Coronel PM
.Polícia Militar do Distrito Federal
.DF
. .WALLACE ANTHONY CAPDEVILLE BREYER
.Delegado de Polícia
.Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de
Janeiro
.RJ
. .ZAIRA ANISLEN FERREIRA MOUTINHO
.Assessora
.Ministério dos Povos Indígenas
.DF
Total de candidatos selecionados: 34
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.663, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000453/2024-59, resolve:
DISPENSAR o Cel (EB) NELSON MARINHO DE BASTOS JUNIOR de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1° de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.693, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60501.000188/2024-52, resolve:
NOMEAR o CC (MB) LUÍS FERNANDO MARTINS DE ARAÚJO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 4.694, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60501.000188/2024-52, resolve:
NOMEAR o CC (MB) PEDRO MOREIRA TOURINHO para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
PORTARIA CAADE/DPCN/SG-MD Nº 4.697, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR, Diretor-Substituto do Departamento do
Programa Calha Norte (DPCN), usando da atribuição que lhe confere o inciso IV do Art. 36
do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental do
Ministério da Defesa, e considerando o que dispõe o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992 e a Instrução Normativa (IN) do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 71/2012 e
posteriores alterações, resolve:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial (TCE), Processo da TCE nº
60414.000962/2024-12, referente ao Convênio nº 068/PCN/2014, inscrito no Portal
Trasferegov sob nº 801533, Processo Administrativo do Convênio nº 60414.000345/2014-
37, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, inscrito no CNPJ sob o nº
05.986.427/001-24, e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.
Art. 2º Designar como TOMADOR DE CONTAS ESPECIAL o Servidor Civil ANDRÉ
FILIPE COSTA DO NASCIMENTO, Assistente da Coordenação de Acompanhamento e
Apuração de Danos ao Erário (CAADE/DPCN), e o CMG (T) SERGIO HENRIQUE MOREIRA
LOPES, Coordenador da CAADE/DPCN, como substituto.
Art. 3º O Tomador de Contas ficará, desde logo, autorizado a praticar todos os
atos necessários e pertinentes ao desempenho de sua função, devendo todas as
coordenações, divisões, militares e servidores vinculados a esta autoridade prestarem toda
a colaboração necessária que lhes forem requeridas pelo Tomador de Contas.
Art. 4º O prazo para conclusão e encaminhamento desta TCE ao TCU é de até
180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União (DOU), incluindo a certificação de auditoria realizada pela Secretaria de Controle
Interno (CISET) do MD e o Pronunciamento Ministerial pelo Senhor Ministro de Estado da
Defesa, considerando o que estabelece o § 1º do art. 4º da IN-TCU nº 71, de 28 de
novembro de 2021 e o caput do art. 19 da Portaria nº 1.531, de 1º de julho de 2021.
Art. 5º O prazo para conclusão e encaminhamento desta TCE por esta unidade
instauradora à CISET-MD é de até 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta
portaria no DOU, incluindo o relatório do Tomador de Contas e a manifestação da
Autoridade que instaurou esta TCE, considerando o que estabelece o inciso I do art. 19 da
Portaria nº 1.531, de 1º de julho de 2021.
Art. 6º O prazo para abertura desta TCE no sistema e-TCE do TCU é de até 5
(cinco) dias úteis, a partir da data de publicação desta portaria no DOU, considerando o
que estabelece o § 2º do art. 11 da Decisão Normativa - TCU nº 155, de 23 de novembro
de 2016, combinado com o art. 40 da Portaria-TCU nº 122, de 20 de abril de 2018.
Art. 7º Dar ciência da instauração deste processo de TCE à CISET-MD, no prazo
de até 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta portaria no DOU.
Art. 8º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 598, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012588/2023-31, resolve:
CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1586678, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, do
Departamento
de Governança
Fundiária,
da
Secretaria de
Governança
Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 591, de 3 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, Seção 2, página 11,
onde se lê: "..e o que consta no Processo SEI nº 55000.012921/2024-92...",
leia-se: "..e o que consta no Processo SEI nº 55000.014229/2024-07 ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 592, de 3 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, Seção 2, página 11,
onde se lê: "e o que consta no Processo SEI nº 55000.012921/2024-92,...",
leia-se: "e o que consta no Processo SEI nº 55000.014229/2024-07 ...".
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024,
autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do senhor:
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, Presidente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de participar do Foro de
Investimentos da Iniciativa Hand-in-Hand ("de mãos dadas"), que será realizado na sede da
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, (FAO), em Roma, na
República Italiana, no período de 13 a 18 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para o Incra. (Processo nº 55000.014600/2024-22).
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada
com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que
consta no processo administrativo nº 54000.049624/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719371, CPF n.º ***.458.786-
**, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do
Sudeste do Pará - SR(PA/SE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 373, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.123617/2024-15,
resolve:
Art. 1º Nomear JHONATHAN GILSON LIMA BATISTA, CPF nº ***.745.853-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor Técnico, Código CCE-2.10, da
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI