DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 862, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZ FELIPE DA PAIXÃO CARVALHO para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Arquitetura
de Sistemas e Aplicações, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas e
Aplicações, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia e
Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 863, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar LEILANE DAISY OLIVEIRA SERRA, CPF: ***.758.481-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento e Acompanhamento de Equipamentos e Mobiliários, da Coordenação-Geral
de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.253 Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 10 de outubro de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de Tecnologia
da Informação, código de vaga nº 0968322, ocupado pela servidora JACQUELINE LOPES
SILVA, matrícula SIAPE nº 2396830, lotado na Reitoria, nos termos do Processo SEI nº
23244.005514/2024-70.
Nº 1.256 Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ARAÚJO,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2108829, para função de Segunda Substituta Eventual
da Diretoria Geral, código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
Nº 1.257 Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 7 de outubro de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de Docente - EBTT/Agronomia,
código de vaga nº 0947868, ocupado pelo servidor UELITON OLIVEIRA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1418358, lotado no Campus Tarauacá, nos termos do Processo SEI nº
23843.005669/2024-57.
Nº 1.258 Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ARAÚJO,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2108829, para função de Primeira Substituta Eventual
da Diretoria Geral - DIRGE, código CD-03, do Campus Rio Branco Baixada do Sol, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
Nº 1.259 Art. 1º NOMEAR a servidora ALANA CHOCOROSQUI FERNANDES, Docente - EBT T ,
matrícula SIAPE nº 1935840, para a função de Primeira Substituta Eventual da Pró-Reitoria
de Extensão - PROEX, código CD-02, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.244, de 4 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 194, seção 2, pág. 17 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 7 de outubro de 2024:
Onde se lê: "... Art. 1º DESIGNAR a servidora NAJARA VIDAL PANTOJA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 2215049, para o cargo de Coordenadora da Coordenação de
Internacionalização - COINTER, Código FG-02, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações
Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre..."
Leia-se: "... Art. 1º DESIGNAR, a servidora NAJARA VIDAL PANTOJA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE Nº 2215049, para a função de Substituta Eventual da Coordenação
de Internacionalização - COINTER, Código FG-02, no âmbito da Diretoria Sistêmica de
Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.653/IFAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de2023, seção
2, p. 1,
no uso de suas atribuições
legais e o que
consta no Processo
nº23041.036267/2024-30, resolve:
Dispensar a servidora ANITA DA SILVA BEZERRA, SIAPE nº 1585755, SIAPECAD
nº 01350267, da função de substituta permanente da Corregedoria, CD -04, a partir de 04
de outubro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.696/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016355/2024-15, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, ao servidor
LEONARDO FERNANDES MENDONCA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1887897, SIAPECAD nº 01669554, lotado(a) no(a)
Campus Maceió, para participação em programa de pós-graduação, Pós-doutorado em
Ciência da Computação na Universidade do Porto (UPORTO) em Portugal, conforme Art. 96-A
da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 08/10/2024 a 30/09/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 2.021 Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no dia 8/10/2024, em virtude de afastamento à
serviço do titular.
Nº 2.022 Art. 1º Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº 1122833,
ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no dia 8/10/2024, em
virtude de afastamento à serviço do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.027, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 141/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DA SILVA GONCALVES, Siape n° 1301132, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo
de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico Subsequente em
Geoprocessamento - Ead do Campus Macapá, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38
da Lei n° 8.112/90, a contar de 16/9/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1918/2024 - GAB/RE/IFAP de 23/9/2024, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n° 185, Seção 2, Página 17 em 24/9/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.735, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.000376/2021-31, resolve:
Art. 1º Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros,
titulares e/ou substitutos, para atuarem nas atividades administrativas de ordenação de
despesa e gestão financeira, no âmbito do campus Iguatu do IFCE , composto(a) pelos
servidores abaixo relacionados:
.
.Nome
.Matrícula
.Função
.CPF
. .FRANCISCO HEBER DA SILVA
.2552750
.Ordenador de Despesa
.***.461.013-**
. .EFRAIM MARTINS ARAUJO
.4346926
.Ordenador 
de 
Despesa
(substituto)
.***.124.583-**
. .EFRAIM MARTINS ARAUJO
.4346926
.Gestor Financeiro
.***.124.583-**
. .FRANCISCA ISLANDIA DE OLIVEIRA
CO R R E I A
.1891345
.Gestor Financeiro Substituto
.***.947.803-**
. .SANDRA BEZERRA COSTA VIANA
.1892646
.Gestor Financeiro Substituto
.***.859.033-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 359/GABR/REITORIA, DE 10 DE MARÇO DE
2021(DOU de 11/03/2021, seção 2, página 22)
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
DESPACHO Nº 59, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora
PATRICIA DE FREITAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1721855, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, campus Camocim, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar Doutorado em
Ciência e Tecnologia Alimentar e Nutrição, pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal, pelo
período de 12 (doze) meses, com início em 09/10/2024.(Processo nº 23485.001310/2024-27).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 4.599/REI/IFGOIANO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000938.2022-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA LEAO PRUDENTE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2921314,SIAPECAD nº
01997332, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino de
Graduação do Campus Ipora, da função de Coordenadora,FG - 01, do(a) Coordenacao de
Ensino de Graduação do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.603/REI/IFGOIANO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000240.2023-10, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ESTENIO MOREIRA ALVES, ocupante do cargo de
Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1329862, SIAPECAD nº 01836577, lotado(a) no(a) Campus
Ipora, e em exercício no(a) Unidade Lab.Educativos de Producao do Campus Ipora, da função
de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade Lab.Educativos de Producao do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO