DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.229, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de
25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes
da Carreira dos Técnico-Administrativosem Educação, efetuada pela Portaria nº 1.223, de 07/10/2024, publicada no D.O.U. de 08/10/2024, conforme discriminado:
. .UNED/
U N I DA D E
.CARGO
.NOME
.CÓDIGO DE
V AG A
. .M A R AC A N A
.301 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.PATRICIA ADRIANA SILVEIRA DE FREITAS
MONTEIRO
.302915
. .M A R AC A N A
.305
-
TÉCNICO
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
TIC
(Tecnologia
da
Informação e Comunicação)
.PEDRO VINICIUS PINHO SALCEDO
.743046
. .M A R AC A N A
.305
-
TÉCNICO
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
TIC
(Tecnologia
da
Informação e Comunicação)
.CRISTIANO FERNANDES MEDEIROS
.743046
. .VALENÇA
.401 - ADMINISTRADOR
.LUCAS DA SILVA AUGUSTO
.975844
. .M A R AC A N A
.409
-
TÉCNICO
EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
.LARISSA MATTOS FEIJO
.302056
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.230, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de
25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.004040/2024-77, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por não atender aos requisitos básicos constantes do Anexo II do Edital nº. 03/2024, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público destinado
ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativosem Educação, efetuada pela Portaria nº 1.223, de 07/10/2024, publicada no D.O.U. de 08/10/2024,
conforme discriminado:
. .UNED/
U N I DA D E
.CARGO
.NOME
.CÓDIGO DE
V AG A
. .PETROPOLIS
.307
-
TÉCNICO
DE
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.WILLIAM SILVA DE AZEVEDO
.686905
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.de
25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.004042/2024-66, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por não ter sido considerado deficiente, observando o disposto no item 13.6 do Edital nº. 03/2024, a nomeação do candidato habilitado em Concurso
Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativosem Educação, efetuada pela Portaria nº 1.223, de 07/10/2024, publicada no D.O.U.
de 08/10/2024, conforme discriminado:
. .UNED/
U N I DA D E
.CARGO
.NOME
.CÓDIGO DE
V AG A
. .M A R AC A N A
.409
-
TÉCNICO
EM
ASSUNTOS
E D U C AC I O N A I S
.VALERIA FERREIRA DINIZ ALVES
.830264
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 644, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em
26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 122/2024 - DPPG e na Portaria de
Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 638, de 02/10/2024, DOU de 03/10/2024, resolve:
Art. 1º Convalidar o exercício da Função de Gratificada de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Educação Tecnológica - Campus Nova Gameleira, FCC-01, desempenhada por
MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2550417, no período de 13/09/2024 a 02/10/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA Nº 1.574, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ROMMEL LUIZ FIGUEIRA
BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para estudos de pós-doutorado, na Universidade Nacional de General Sarmiento, em
Los Polvines, Província de Buenos Aires, Argentina, no período de 23 de outubro a 21
de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.
(Proc. 23786.000290/2024-82)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
Nº 1.561 Dispensar ROSANIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2151789, da
função de Chefe da Secretaria Acadêmica Setorial do Centro de Referência em Ed u c a ç ã o
Infantil Realengo, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº23784.000541/2024-49)
Nº 1.562 Designar SABRINA FRANCISCO VILAR MARTINS, matrícula Siape nº 1714252, para
função de Chefe da Secretaria Acadêmica Setorial do Centro de Referência em Ed u c a ç ã o
Infantil Realengo, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº23784.000541/2024-49)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 770, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. .ITEM
.P R O F ES S O R
.M AT R I C U L A
.DISCIPLINA
.RESCINDIR A PARTIR DE
.
.1
.RAYZA MIRANDA DOS SANTOS
.3373856 .Anos Iniciais
.07/10/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 771, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a portaria nº 750 de 26 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº
188, de 27/09/2024, seção 2, página nº 13, que concedeu Pensão Civil, à JÚLIA MARIA
ROCHA CARNEIRO BASTOS, onde se lê: a partir de 24 de abril de 2024, leia-se: a partir de
28 de abril de 2024. Processo nº 23040.003412/2024-14
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 861, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro,
de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar EDINILSON FERREIRA DE SOUZA do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Arquitetura de Sistemas e Aplicações, Código FCE 1.07,
da Coordenação de Gestão de Sistemas e Aplicações, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações,
da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
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