DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.610/REI/IFGOIANO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000240.2023-10, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor GUIDO CALGARO JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1819039, SIAPECAD nº 01598006, lotado(a)
no(a) Campus Ipora, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade
Lab.Educativos de Producao do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.609/REI/IFGOIANO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000938.2022-54, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora JACIANE MARTINS FERREIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2276424,
SIAPECAD nº 02044122,
lotado(a) no(a) Campus Ipora, para
exercer a função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao de Ensino de Graduação do Campus Ipora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.228 - REITORIA/IFG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000572/2024-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2297014, SIAPECAD nº
02057555, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-398, ficando seu exercício vinculado à
UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.234 - REITORIA/IFG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000472/2024-29, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JUAN FILIPE STACUL, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1927482, para o cargo de Chefe de
Departamento de Áreas Acadêmicas Pro Tempore do Câmpus Valparaíso de Goiás, CD-04,
UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oû01cial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.236 - REITORIA/IFG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000572/2024-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELE DOS PASSOS NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2314888, SIAPECAD nº 02073369, para exercer a função
de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus
Valparaíso de Goiás, UORG-398. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.515/GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.042502/2024-86, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração, do (a) Campus
Santa Inês, ocupado pelo (a) servidor (a) Marcos Alexandre Sousa Martins, Matricula SIAPE
nº 2222782, a partir de 23.09.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.519/GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o Processo nº 23249.029487/2023-08, resolve:
Retificar a Portaria 2.166 de 19.05.2023, publicada no DOU de 22.05.2023,
seção 02, página 23, que trata da designação para a Função de Coordenador de Curso, do
(a) servidor (a) Walter Araújo Rocha Júnior, nos seguintes termos:
*onde se lê: "(...) Coordenador(a) do Programa Especial de Formação
Pedagógica de Docentes (Licenciatura), na modalidade EaD (...)", leia - se: "(...)
Coordenador(a) do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Licenciatura),
na modalidade presencial (...)"
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.537/GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.044829.2024-92, resolve:
Designar o (a) servidor (a) ACIEL TAVARES RIBEIRO, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Comércio (FUC-01), na modalidade EJA do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.545/GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.044104.2024-02, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) SARAH PATRICIA AGUIAR E SILVA OMENA, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
de Processos Gerenciais (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São José de
Ribamar, a partir de 07.10.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.546/GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.044104.2024-02, resolve:
Designar o (a) servidor (a) IVANILDE CORDEIRO PACHECO, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Tecnologia de Processos Gerenciais (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São
José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.574/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso
Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código 
de
vaga
.Campus
. .Yara Paulina Cerpa Aranda
.Sociologia
.0954078
.Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
PORTARIA Nº 73, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de
16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor GABRIEL CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo
efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE
1367450, do cargo de Diretor Substituto do IFMG - Campus Itabirito - código CD-03, nas
ausências/impedimentos legais de seu titular.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Itabirito e no Diário Oficial da União.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FRANÇA FONSECA
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 1195/2023, publicada no Diário Oficial da União de
16/10/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO JOSÉ CHAVES MENDANHA, ocupante do
cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Língua de Sinais, Matrícula SIAPE 1230485, para o
cargo de Diretor Geral Substituto do IFMG - Campus Itabirito - código CD-03, nas
ausências/impedimentos legais de seu titular.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG - Campus Itabirito e no Diário Oficial da União.
Art. 3º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FRANÇA FONSECA