DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 904/PROGEP/IFNMG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.003292/2024-51,
resolve:
Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora
RENATA CRISTINA NOGUEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1279594, SIAPECAD nº 02048747, lotada no(a) Campus
Avançado Janaúba, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - "Doutorado Sanduiche" na
Université de Montréal (HEC), Canadá, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, pelo prazo de 05 de setembro de 2024 até 05 de janeiro de
2025.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 905/PROGEP/IFNMG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e
o que consta no Processo nº 23396.002721/2024-39, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FILIPE VIEIRA SANTOS DE
ABREU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1733287, SIAPECAD nº 01504624, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus
Salinas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) Treinamento para desenvolvimento do projeto "Como os mosquitos vetores de
doenças e as pragas agrícolas se espalham tão rapidamente por todas as regiões do
Brasil, causando problemas econômicos e de saúde?" que será realizado no Instituto
Pasteur em Kedougou, no Senegal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/10/2024 a 03/11/2024.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 5.589/REITORIA/IFPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que
lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017776/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LEIDIANE SARA JOSE SILVA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 3002919, SIAPECAD nº 02190973, lotado(a) no(a) Campus
Altamira
deste Instituto,
e
em exercício
no(a) Setor
de
Registro e
Indicadores
Acadêmicos, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Auxiliar Institucional do Campus
Altamira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.523, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página
19, considerando o que consta no processo nº 23411.012962/2024-51, resolve:
Art. 1º Contratar ANA LETÍCIA SOARES como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945161, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao
Campus União da Vitória, até 17/01/2025 a partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.532, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.007195/2024-68, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 12/10/2024 até
29/11/2024, a prorrogação do contrato de FABIANA LOZANO CARDOSO, contrato 45/2024, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.
MARCOS FELIPE BOLZON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.383, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.036468.2022-55 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 16 de julho de 2024 a 29 de dezembro de 2024, o
contrato determinado por meio da 169, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
9 de fevereiro de 2023, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 21,
de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 22,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
 Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta ANA PAULA SANTOS CONCEIÇÃO,
matrícula SIAPE nº 3324122, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo
2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida
a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 16 de julho de 2024 até a
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.384, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.036470.2022-98 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 16 de julho de 2024 a 29 de dezembro de 2024, o
contrato determinado por meio da 162, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de
9 de fevereiro de 2023, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 23,
de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 22,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco -
 Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta JOSINETE ANGELA DA PAZ, matrícula
SIAPE nº 3324144, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei
nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a
prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 16 de julho de 2024 até a
data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Reitor
PORTARIA IFPE Nº 1.385, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.000274.2024-44
com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da
Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o
disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738,
de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 4/2024-DGCVSA, de 7 de
março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, seção 3, página 127, homologado
por meio do Edital nº 10/2024-DGCVSA, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 2 de maio
de 2024, seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
DANIEL SILVA CAMPOS - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 10 de setembro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da cessão do servidor
JOSÉ EDMAR BEZERRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1745981, com fundamento legal no inciso II
do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para
o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.033968.2022-68 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 5 de junho de 2024, o contrato determinado por meio da
Portaria IFPE nº 1.172, de 5 de outubro de 2022, publicada no DOU de 10 de outubro de
2022, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 209, de 14 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2023, seção, página 21, e pela
Portaria IFPE nº 1.259, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU de 28 de novembro
de 2023, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e a professora substituta  W A LQ U I R I A
QUIRINO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 3312526, com fundamento legal no artigo 12 da
Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.772, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23421.004188.2024-95, de 11 de setembro de 2024; CONSIDERANDO, ainda, o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00722/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, de 11 de setembro
de 2024, resolve:
REMOVER, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2024, a servidora abaixo nominada, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente desta Instituição, de acordo com o Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME DO SERVIDOR
.LOTAÇÃO ANTERIOR
.LOTAÇÃO ATUAL
.
.1479998
.Natália Conceição Silva Barros Cavalcanti
.Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte - Campus Macau
.Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Pesqueira
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

                            

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