DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 242, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
n. 23134.002587.2024-57, de 07 de outubro de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus,
para Função de Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de Ciências Naturais na Educação Básica para a qual foi designado por meio da PORTARIA Nº 200/2022 - DG/JC/RE/IFRN
de 28 de julho de 2022.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.1332333
.Kariel Antonio Giarolo
.FUC-001
.Coordenador 
do
Curso 
de
Especialização em Ensino de Ciências
Naturais na Educação Básica
.Direção Acadêmica - DIAC/JC
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 243, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
n. 23134.002589.2024-46, de 07 de outubro de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus,
para Função de Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de Ciências Naturais na Educação Básica.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2674164
.LUIZ CARLOS DOMINGOS BATISTA
.FUC-001
.Coordenador 
do
Curso 
de
Especialização em Ensino de Ciências
Naturais na Educação Básica
.Direção Acadêmica - DIAC/JC
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Transferência de Responsabilidade da carga patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1,
pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65,
resolve:
Art. 1º A nomeação do candidato ERICSON RODRIGUES DA COSTA, por meio da
Portaria nº 1815/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, habilitado e classificado no Edital nº
72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de
15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para ocupar o cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regido pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com
lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código da vaga nº 0954340, está tornada SEM EFEITO
em face de sua solicitação de Reclassificação datada de 18/09/2024 (SEI nº 2411370).
Art. 2º Fica o mesmo reclassificado na última classificação da ampla concorrência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.924, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º A nomeação do candidato SUELSON PEREIRA DOS SANTOS, por meio da
Portaria nº 1815/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de setembro de 2024, Seção 2, página 25, habilitado e classificado no
Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº
157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para ocupar o cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regido pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jaru, sob o código da vaga nº 0954326, está
tornada SEM EFEITO em face de sua solicitação de Reclassificação datada de 25/09/2024
(SEI nº 2416329).
Art. 2º Fica o mesmo reclassificado na última classificação da ampla concorrência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.972, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1,
pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000110/2024-08, em
especial o Despacho nº 512/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2422415), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) GHUEISA
SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 2144130,
Assistente em Administração está dispensado(a), a partir de 30/09/2024, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.973, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo
SEI nº 23243.012491/2024-60, em especial o Parecer de Análise de Nepotismo (SEI nº
2422402), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) EVERTON LUIZ CANDIDO LUIZ, SIAPE nº 1119477,
Professor EBTT, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.979, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.008786/2024-31, resolve:
Art. 1º Está tornada SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) LUANA TAIS
BASSANI, nomeada por meio da Portaria nº 1.670/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2390292), de
28 de Agosto de 2024, publicada no DOU nº 168, de 30 de Agosto de 2024, Seção 2,
página 59, para a composição do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, Classe/Nível Vencimento DI/01, com lotação no
Campus Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 0952118, em conformidade com § 6º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.991, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de
julho de
2021 (SEI nº
1308791), bem como os
autos do Processo
SEI nº
23243.008912/2023-77, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCUS VINICIUS DA CONCEICAO MORRO, SIAPE nº
1067778, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para
continuar a exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Superior de
Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química ou Biologia, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O mandato Pro Tempore tem duração de 1 (um) ano a partir da
publicação desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a)
Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11
de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.992, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012153/2024-28,
resolve: