DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01/10/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga 0705969, Classe C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, ocupado pela servidora KEL LY
RAMALHO RODRIGUES MACHADO, Siape nº 2240608, lotada no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Porto Velho Zona Norte, com
fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.876/IFSP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001851.2024-57, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARIO TADASHI SHIMANUKI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 194****,
SIAPECAD nº 0172****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar e conhecer a infraestrutura
da GN Audio A/S e da IT University of Copenhagen, incluindo os seus recursos, a
metodologia de trabalho, envolvimento entre a indústria e a universidade, dentre outros,
conforme a carta convite recebida de ambas instituições. Mapear as áreas de interesse e
demandas de ambas instituições, identificando oportunidades e discutindo sobre uma
possível colaboração acadêmicas e projetos de pesquisa e inovação. Estabelecer contatos,
identificando os responsáveis das instituições para iniciar a conversa sobre a colaboração e
discutir os objetivos e possíveis áreas de cooperação. Analisar os resultados alcançados nas
aquisições ocorridas na Dinamarca, verificando a infraestrutura utilizada e metodologias de
trabalho de forma a incorporar as boas práticas em projetos de pesquisa no âmbito do
IFSP. Adicionalmente, aproveitando a missão, está prevista ocorrer uma visita técnica na
Universidade Essex no Reino Unido com o propósito de conhecer a infraestrutura da
universidade e discutir possíveis parcerias. Em Copenhague - Dinamarca e Londres - Reino
Unido, Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995,
no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/11/2024 a 15/11/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.878/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001985.2024-27, resolve:
Designar a servidora ANDREZZA PAPINI ALKMIM DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Técnico em Educacao Fisica, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0189****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, para exercer a Função Coordenadora,
FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Cubatão. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.882/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001547.2024-23, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCIO ANDREY TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****,
SIAPECAD nº 0140****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da Hospedagem Pedagógica.
Visita à Universidade Tecnológica do Texas. Parceiro Internacional -Texas - Estados Unidos,
em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 30/10/2024 a 12/11/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. no 95, de 17/05/2024, Seção 2,
considerando o Processo nº 23417.100644/2024-96, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor HERLON ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1728413, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição,
para participar do Anglican Health & Community Network (AHCN) Steering Group Meeting,
na Cidade do Hong Kong, China, no período de 13 a 15 de outubro de 2024, de acordo
com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC
nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada
no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.410, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001451.2024-44, resolve:
Art. 1º Readaptar o servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0049601, ocupante do cargo de Mecânico, Classe "C", Padrão 416, considerando o disposto
no Laudo Médico Pericial SIASS - IFSULDEMINAS nº 133.265/2024, emitido por Junta
Médica Oficial, em 26 de setembro de 2024, para exercer as atribuições do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe "C", Padrão 416, como excedente, até a ocorrência de
vaga, no quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.373, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIZABETE NONATO FERREIRA LIMA
CUNHA, matrícula Siape nº 1744550, ocupante do cargo de pedagogo, da função de
coordenadora de Apoio ao Ensino Básico e Técnico, código FG-1, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora CINARA KARINY DE SOUSA, matrícula Siape nº
1109292, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de
coordenadora de Apoio ao Ensino Básico e Técnico, código FG-1, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.374, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CINARA KARINY DE SOUSA, matrícula
Siape nº 1109292, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função de assessora da
Gerência de Ensino Básico e Técnico, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora ELIZABETE NONATO FERREIRA LIMA CUNHA,
matrícula Siape nº 1744550, ocupante do cargo de pedagogo, para exercer a função de
assessora da Gerência de Ensino Básico e Técnico, código FG-4, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.375, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Daniel Félix de Souza, matrícula Siape nº 1643771,
ocupante do cargo de analista de tecnologia da informação, para exercer a função de
coordenador de Sistemas da Informação, código FG-1, da Diretoria de Tecnologia da
Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.380, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Claudio Henrique Fernandes, matrícula Siape nº
1081854, ocupante
do cargo
de pedagogo-área,
da função
de coordenador
de
Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Avançado Pedro Afonso, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 de outubro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.381, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Mirian Nichida, matrícula Siape nº
1783130, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código
FUC/FCC, do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 4 de outubro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS
ANÍSIO 
TEIXEIRA
(INEP),
no
uso 
das
suas
atribuições
estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto n.º 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, CPF n.º
***.535.560-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e
Tecnológica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO