DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100800023
23
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 360, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.034482/2024-18, resolve:
Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor DOMINGOS
BENICIO OLIVEIRA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2133310, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para ocupar Função Comissionado Executiva, de código
FCE 2.05, na Diretoria de Pesquisa Científica, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o
período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 362, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, IGOR
JULIANO ALVES GARCIA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 03/04/2023
para o cargo de Músico/Voz-Tenor, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação
no/a Escola de Música no campus de Salvador, em vaga nº 0218190.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 363, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SAMARA
ANDRADE DO NASCIMENTO, habilitado(a) em
concurso público, homologado em
03/04/2023 para o cargo de Músico/Voz-Soprano, Nível Superior, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com
lotação no/a Escola de Música no campus de Salvador, em vaga nº 0220577.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 364, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
GRACIANE DE OLIVEIRA DE JESUS, habilitado(a) em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Técnico em Radiologia, Nível Médio, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 24 horas semanais, com
lotação no/a Faculdade de Odontologia no campus de Salvador, em vaga nº 0258056.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 365, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, EDVAN
DE QUEIROZ CRUSOE, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 13/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Assistente, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais,
com lotação no Depto. de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico do/a Faculdade de
Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0933887.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 367, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BETTIELI
BARBOZA DA SILVEIRA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 01/06/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A,nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no/a
Inst Multidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga nº 0933892.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1507622
Lotação: Complexo Hospitalar Universitário professor Edgard Santos
Exercício: Complexo Hospitalar Universitário professor Edgard Santos
Motivo do Afastamento: Participar do XLV Congreso Chileno de Urología -
Seccional Cirugía Urológica Pediátrica.
Período do Afastamento: 06/11/2024 a 10/11/2024
Instituição: Sociedad Chilena de Urologia
Cidade: Vina Del Mar
País: Chile
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.046477/2024-58.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: CASSIO VINICIUS SERAFIM PRAZERES Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1814369
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: Participar do IEEE 10th World Forum on Internet of Things.
Período do Afastamento: 08/11/2024 a 14/11/2024
Instituição: IEEE
Cidade: Ottawa
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.046462/2024-90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Afastamento do país do Professor SERGIO KOPINSKI
EKERMAN, Processo: 23066.024277/2024-44, matrícula Siape Nº 3466650, publicada no
Diário Oficial da União de 17/06/2024, seção 2, pág. 33.
Onde se lê: Data/Período: 01/08/2024 a 31/12/2024 .
Leia-se: Data/Período: 01/08/2024 a 31/01/2025 .
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 638, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.057290/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a CANDIDO FERNANDES DOS SANTOS, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora aposentada VALDETE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 282385, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 26/08/2024, com fundamento no inciso I do Art.
3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os
Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n.
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2024. [data do óbito]
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.013 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WILKERSON DE
LUCENA ANDRADE, matrícula SIAPE 1716286, cargo: Professor Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática, para participar do evento 2024 IEEE ASEE Frontiers in Education
Conference (FIE 2024), em Washington - Estados Unidos, durante o período de 11 a 17 de
outubro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.054167/2024-50)
Nº 2.036 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora CRISLENE
RODRIGUES DA SILVA MORAIS, matrícula siape: 0338372, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de
Ciências e Tecnologia, para participar do 8th International Workshop on Flow and Fracture
of Advanced Glasses, na Tokyo University of Science, em Tokyo - Japão, durante o período
de 25/10/2024 a 01/11/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.063279/2024-00)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 278, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.003499/2024-97, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora CAMILA HELENA
SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1142662, com a finalidade de realizar Estudo
comparativo sobre Metodologias de Ensino de Programação para alunos de Ciências da
computação em Brunswich/Estados Unidos, durante o período de 04/10/2024 a
12/10/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002367/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(a) servidor(a) docente I V ES
ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 1053060, com a finalidade de
realizar atividades de coleta de dados e participar de intercâmbio de pesquisa com
investigadores internacionais em Poitiers/França, e em Lisboa/Portugal, durante o período
de 26/10/2024 a 23/11/2024, com ônus para outro órgão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 906, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.000354/2023-23, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 27/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de RODOLPHE JACQUES VIVIA, Matrícula nº 3390888/SIAPE, Professor
Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
Fechar