DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Nº 4.850 - Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA ELISANGELA
TEIXEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1669593, SIAPECAD nº 01436740, lotada no(a) Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem, e em exercício no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar visita técnica e participar do XVIII Colóquio Pan-
Americano de Pesquisa em Enfermagem, no Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 01/11/2024 a 09/11/2024 (Processo nº 23067.043135/2024-76).
Nº 4.851 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE DE PAULA BARROS NET O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº
00377861, lotado no(a) Departamento de Eng Estrutural e Construção Civil do Centro de
Tecnologia, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Relações Interinst, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do Programa de Educação Executiva
Internacional - London Journey, em Londres, Reino Unido, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 11/10/2024 a 19/10/2024 (Processo nº 23067.046827/2024-76).
Nº 4.852 - Autorizar o Afastamento do país da servidora SAMILA GOMES RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1117342, SIAPECAD nº
01898578, lotada no(a) Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, e em
exercício no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar do XVIII Colóquio Panamericano de Investigación en Enfermería:
Innovación e Impacto de la Investigación y Liderazgo en Enfermería, em Santiago, Chile,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/11/2024 a 09/11/2024 (Processo nº
23067.043468/2024-03).
Nº 4.853 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARLI TERESINHA GIMENIZ
GALVAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1369905,
SIAPECAD nº 01171525, lotada no(a) Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem, e em exercício no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal
desta
Instituição,
a
fim
de
participar e
apresentar
trabalhos
no
XVIII
Coloquio
Panamericano de Investigación en Enfermería, em Santiago. Chile, com ônus limitado
para 
a
UFC, 
pelo
período 
de
05/11/2024 
a
09/11/2024 
(Processo
nº
23067.040436/2024-48).
Nº 4.854 - Autorizar o Afastamento do país do servidor VICENTE VIEIRA FARIA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2142397, SIAPECAD nº
01921604, lotado no(a) Departamento de Biologia do Centro de Ciências, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no 7º Congresso Internacional de
Conservação Marinha (IMCC7), em Cape Town, África do Sul, com ônus limitado para
a UFC, pelo período de 21/10/2024 a 24/10/2024 (Processo nº 23067.043778/2024-
10).
Nº 4.855 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762614, SIAPECAD nº
01536117, lotada no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão do Brasil, a convite da Assessoria
Internacional do Ministério da Pesca e da Aquicultura, para realizar cooperação técnica,
representando a UFC, em São Tomé e Príncipe, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 25/10/2024 a 08/11/2024 (Processo nº 23067.045657/2024-11).
Nº 4.856 - Autorizar o Afastamento do país da servidora PATRICIA NEYVA DA COSTA
PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1513552,
SIAPECAD nº 01268665, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos no XVIII Colóquio
Panamericano de Investigación en Enfermería, em Santiago, Chile, com ônus limitado
para 
a
UFC, 
pelo
período 
de
01/11/2024 
a
10/11/2024 
(Processo
nº
23067.042579/2024-94).
Nº 4.858 - Autorizar o Afastamento do país da servidora JUDITH PESSOA DE ANDRADE
FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6290682,
SIAPECAD nº 00378941, lotada no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica
do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão
de trabalho na Universidade de Múrcia, na Espanha, com ônus limitado para a UFC ,
pelo período de 22/10/2024 a 29/10/2024 (Processo nº 23067.046729/2024-39).
Nº 4.860 - Autorizar o Afastamento do país da servidora REGINA CELIA MONTEIRO DE
PAULA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165400,
SIAPECAD nº 00377172, lotada no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica
do Centro de Ciências, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão de trabalho, no
âmbito do projeto CAPES-PRINT, na Universidade de Múrcia, Espanha, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES/PRINT, pelo período de
22/10/2024 a 30/10/2024 (Processo nº 23067.046532/2024-08).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.857, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora FRANCISCA CLEIDE DE SOUSA CHAVES, ocupante do cargo de Continuo, Código de
Vaga nº 0225561, SIAPE nº 0293527, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento C316, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23067.029372/2024-24).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.861, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MARCIO ANDRE SOUTO CORREIA,
ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 1851895, pertencente ao
Quadro de Pessoal do(a) Coord de Infra e Seg Informação da UFC, para exercício junto
ao(à) Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGF/ANPD, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (Processo nº 23067.046671/2024-23)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.863, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Retificar a Portaria nº 2764, de 25/06/2024, publicada no DOU dia 28/06/2024,
Seção 2, página 28: "Art. 1º Ceder o servidor PABLO RODRIGO DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2783299, SIAPECAD nº 02064700, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Cultura, a fim de exercer
suas atividades no(na) Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do
Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei
12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU." Que passa
a ter a seguinte redação: "Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor PABLO RODRIGO DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2783299, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério da Cultura, a
fim de exercer suas atividades no(na) Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de
Contas, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do
Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União." (Processo nº 23067.053009/2023-49)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.843 - Conceder pensão, sem paridade, a SÔNIA PESSOA LIMA, na condição de Cônjuge
de RAIMUNDO FALCÃO COSTA, Matrícula SIAPE 0289546, cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível 3, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 29/08/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.042959/2024-29).
Nº 4.844 - Conceder pensão, sem paridade, a MELÂNIA MARIA FROTA DE VASCONCELOS,
na condição de Cônjuge de JOSÉ GERARDO PONTE DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE
0289062, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os
artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 05/09/2024, data do óbito do
instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.044187/2024-60).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 4.870, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Designar o servidor TULIO BESSA ALMEIDA POMPEU, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Departamento de
Atividades Gerais, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de
Zeladoria e Servicos Urbano. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.044881/2024-87).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.266, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.051432/2024-85, resolve:
Exonerar, a pedido, SANDRA MARA AVELINO, matrícula SIAPE nº 1916815,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em exercício no(a) Unidade de Oftalmologia
- UOFT/STESP/DGC/GAS/SUP/HU, a partir de 04/10/2024, com fundamento no inciso I, do
art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.478 - Dispensar GILBERTO FONSECA BARROSO, matrícula SIAPE nº 1172734, da função
de Chefe do Departamento de Oceanografia e Ecologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 21/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.048111/2024-01)
Nº 3.479 - Designar RENATO DAVID GHISOLFI, matrícula SIAPE nº 1142295, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Oceanografia e Ecologia, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 21/10/2024 a 20/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.048111/2024-01)

                            

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