DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANNA MARIA GONCALVES DE
SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no INSTITUT NATIONAL
DE RECHERCHE POUR L'AGRICULTURE, L'ALIMENTATION ET L'ENVIRONNEMENT (INRAE), em
Nouzilly, França, de 12 a 24/11/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/COFECUB (Edital n°
32/2022 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.178011/2024-91).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LÍVIA MARIA DE FREITAS REIS
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 23 a 27/10/2024, trânsito
incluso, sendo: de 23 a 25/10, para participar, como representante do Reitor da
Universidade Federal Fluminense, da CONFERÊNCIA FRANCÓFONA DE REITORES DAS
AMÉRICAS (C2R - AMÉRICAS), e; de 26 a 27/10, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE
SANTIAGO DE CHILE (USACH), em Santiago do Chile, Chile, com ônus UFF/FEC (Projeto 5037
- passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.179244/2024-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RÔMULO JOVENTINO COELHO,
Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na SOLVENTUM, em Bogotá,
Colômbia, de 22 a 25/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º
- IV. (Proc. 23069.180635/2024-78).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA SANTOS CABRAL,
Professor do Magistério Superior, no período total de 13 a 20/10/2024, trânsito incluso,
sendo: de 13 a 16/10, para intercâmbio científico junto à UNIVERSITÉ DU QUEBEC A
MONTREAL e, de 17 a 20/10/2024, para participar do COLLOQUE INTERNATIONAL
PRECARITÉS, INCLUSION ET DIVERSITÉ DANS LA PARENTALITÉ, em Montreal, Canadá, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178638/2024-41).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SUSANA CRISTINA AIDE VIVIANI
FIALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do INTERNATIONAL PAPILLOMAVIRUS
CONFERENCE (IPVC 2024), em Edimburgo, Escócia, de 10 a 17/11/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.180720/2024-36).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de LEANDRO
AUGUSTO FRATA FERNANDES, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 74,
de 17/04/2024, Seção 2, p. 22, referente ao Processo 23069.153900/2024-45.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 5.116 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JÚLIO
CÉSAR KOHLER DAMASCENO BARON, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital
nº 87, publicado no D.O.U. de 20/09/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, área: Língua Portuguesa, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº
23070.035479/2024-52)
Nº 5.117 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GIOV A N N A
MARIA DE REZENDE ACIOLI, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
88/2024, publicado no D.O.U. de 23/09/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Instituto de Ciências Biológicas, área: Histologia, Embriologia e Biologia
Celular, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035565/2024-65)
Nº 5.118 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, REGIANE
MACHADO DE SOUSA PINHEIRO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
92, publicado no D.O.U. de 27/09/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Ciências Biológicas, área: Educação em Ciências Ensino de Biologia,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/12/2024. (Processo nº 23070.035531/2024-71)
Nº 5.119 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LIANA DA
SILVA GOMES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 88/2024, publicado
no D.O.U. de 23/09/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Instituto de Ciências Biológicas, área: Histologia, Embriologia e Biologia Celular, sendo a
vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2024. (Processo nº 23070.035565/2024-65)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 5.129, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALISON
CLEITON DE ARAUJO, Matrícula nº 1845508/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
UAE/Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, para participar do Programa Escala Docente
parte do Edital AUGM, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 17/11/2024 a
24/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.048850/2024-46)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.406, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear MAYCON DE MOURA REBOREDO, SIAPE 2664131, para cargo de
DIRETOR DO CENTRO DE BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO, vinculado a Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa, pro tempore, código CD-04, para o período de 04/10/2024 a
04/01/2025, conforme Processo nº 23071.914038/2024-17, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.410, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO REZENDE FONTENELLE, SIAPE 2580947, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETO, REPRESENTAÇÃO E TECNOLOGIA DA
ARQUITETURA E URBANISMO, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, código FG-01, com
mandato de 01/09/2024 a 01/09/2026, conforme Processo nº 23071.928567/2024-90,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº
1398, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU em 04/10/2024, de designação de
JULIANE
FIGUEIREDO FONSECA,
SIAPE
3493852, para
a
função
de CHEFE
DO
DEPARTAMENTO DE PROJETO, REPRESENTAÇÃO E TECNOLOGIA DA ARQUITETURA E
URBANISMO, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, código FG-01, com mandato de
01/09/2024 a 01/09/2026, conforme Processo nº 23071.928567/2024-90, convalidando os
atos pra cados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083269/2024-51, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Sérgio Vale Aguiar Campos, matrícula SIAPE nº 1287667, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de
Visita Científica ao INL com vistas de iniciar parceria científica, no International Iberian
Nanotechnology Laboratory (INL), em Braga/Portugal, no período de 03/10/2024 a 13/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.854, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083676/2024-68, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Nilo de
Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de
Intercâmbio Acadêmico na Ecole Nationale des Ponts et Chaussées, em Paris/França, no
período de 18/10/2024 a 31/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.869 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Oliveira
Prates, matrícula SIAPE nº 1913524, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "32nd International
Biometric Conference", em Atlanta/EUA, no período de 07/12/2024 a 16/12/2024.
Nº 8.871 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Martin Gomez
Ravetti, matrícula SIAPE nº 2473358, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de reunião de
pesquisa com o Dr. Guillermo Sabbioni, na Brattle Group, em Washington/EUA, no período
de 09/10/2024 a 21/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.903, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.241206/2024-25, resolve:
Designar a servidora Érica Fialho Milagres, matrícula SIAPE nº 2312637,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Logística Operacional e Predial, do Colégio Técnico da Unidade Especial de
Educação Básica e Profissional, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 8.931, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.255225/2024-39, resolve:
Designar a servidora Giulia Villela Giovani, matrícula SIAPE nº 2272527,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Diretora da PROCULT- Espaço Acervo Artístico UFMG, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 180, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2024, RAFAEL SANCHO CARVALHO DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1981862, da função de
Coordenador Interino do Curso de Bacharelado em História, código FG-01, do Centro das
Humanidades desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA