DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.495 - Designar STELA MARIS SANMARTIN, matrícula SIAPE nº 1157662, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Artes, pelo período de 08/10/2024 a 07/10/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.049575/2024-27)
Nº 3.500 - Designar PAOLA LARISSA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1851665, para exercer
a função de Chefe da Secretaria (CCJE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas, a partir de 14/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.050677/2024-95)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.515, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.171531/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar JEFERSON AMARAL PEREIRA, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº1294384, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto de
Educação de Angra dos Reis - Código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.527, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.168000/2024-01, resolve:
Nomear ERICH MONTEIRO BAILLY ANDERSEN CAVALCANTI habilitado e classificado
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº
244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248,
seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº
05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU
nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021;
DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em
05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3,
páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção
3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
na classe de Professor Adjunto , A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra/PEB da Escola de
Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda- VEI, Área de Conhecimento: Física e/ou
Ensino de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga nº 0280130, decorrente da redistribuição de Rogério Menezes de Almeida,
Portaria nº 76 de 29/01/2024, publicada no DOU de 31/01/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.528, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.177133/2024-60, resolve:
Nomear LUIZ FERNANDO BEZ habilitado e classificado em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-
84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59, em
03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-
60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3,
páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital
nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciência da
Computação - TCC do Instituto de Computação - TIC, Área de Conhecimento: Arquitetura de
Computadores ou Engenharia de Software ou Métodos Numéricos, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 0238351,
decorrente da exoneração a pedido de Diego Gimenez Passos, Portaria 1.361 de 04/09/2024,
publicada no DOU de 09/09/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.529, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175610/2024-52, resolve:
Nomear HELTON DE OLIVEIRA DA SILVA LEAL habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3,
páginas 62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-
59, em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3,
páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163,
seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e
pelo dital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em 17/10/2023, para
o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Geometria -
GGM do Instituto de Matemática e Estatística - IME, Área de Conhecimento: Geometria
Diferencial, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de
vaga nº 236464, decorrente do falecimento de Luiz Antonio dos Santos Cruz, Portaria nº 1.325
de 28/08/2024, publicada no DOU de30/08/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.530, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175727/2024-36, resolve:
Nomear ANDRESSA ANDRADE ALVES DA SILVA habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 169/2019, publicado no DOU nº
104, seção 3, páginas 149-153, em 31/05/2019; com retificações publicadas no DOU nº 109,
seção 3, páginas 91-92, em 07/06/2019; DOU nº 114, seção 3, página 59, em 14/06/2019;
DOU nº 137, seção 3, página 60, em 18/07/2019; DOU nº 176, seção 3, página 83, em
11/09/2019; DOU nº 182, seção 3, página 65, em 19/09/2019; DOU nº 195, seção 3, página
61, em 08/10/2019 e DOU nº 196, seção 3, página 75, em 09/10/2019, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 314/2019, publicado no DOU nº 228, seção
3, páginas 76-77, em 26/11/2019, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade,
para ter exercício no Departamento de Engenharia Química e de Petroleo - TEQ da Escola
de Engenharia - TCE, Área de Conhecimento: Processos Químicos e Bioquímicos, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 234498,
decorrente da aposentadoria de Laurinda Fátima da Fonseca Pereira Guimarães Bragança,
Portaria nº 1.193 de 15/08/2024, publicada no DOU de 23/08/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.531, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.172589/2024-33, resolve:
Nomear REBECA CAMPOS MOTTA habilitada e classificada em Concurso Público
de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas
62-84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58-59,
em 03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3,
páginas 59-60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº
163, seção 3, páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 242/2023, publicado no DOU nº 197, seção 3, páginas 66-68, em
17/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Ciência da Computação - TCC do Instituto de Computação - TIC, Área de
Conhecimento: Arquitetura de Computadores ou Engenharia de Software ou Métodos
Numéricos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código
de vaga nº 237141, decorrente da exoneração a pedido do(a) docente ANDREA MAG A L H Ã ES
MAGDALENO, publicada pela Portaria nº 42, DOU nº 9, seção 2, página 27, em
12/01/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.532, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990,
com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no
Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria
Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.178134/2024-21, resolve:
Nomear RICARDO BRITO GUEDES habilitado e classificado em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 50/2023, publicado no DOU nº 40, seção 3, páginas 62-
84, em 28/02/2023, com retificações publicadas no DOU nº 43, seção 3, páginas 58- 59, em
03/03/2023; DOU nº 47, seção 3, página 45, em 09/03/2023; DOU nº 146, seção 3, páginas 59-
60, em 02/08/2023; DOU nº 147, seção 3, página 58, em 03/08/2023 e DOU nº 163, seção 3,
páginas 58-59, em 25/08/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital
nº 16/2024, publicado no DOU nº 18, seção 3, página 36, em 25/01/2024, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Economia - SEN da
Faculdade de Economia - ESC, Área de Conhecimento: Economia Financeira, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238247, decorrente
da aposentadoria voluntária do(a) docente Airton De Albuquerque Queiroz, publicada pela
Portaria nº 1.852, DOU nº 208, seção 2, página 32, em 05/11/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADRIANA MILWARD DE ANDRADE
MACIEL, Assistente em Administração, no período total de 23 a 27/10/2024, trânsito
incluso, sendo: de 23 a 25/10, para participar, como representante do Reitor da
Universidade Federal Fluminense, da CONFERÊNCIA FRANCÓFONA DE REITORES DAS
AMÉRICAS (C2R - AMÉRICAS), e; de 26 a 27/10, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE
SANTIAGO DE CHILE (USACH), em Santiago do Chile, Chile, com ônus UFF/FEC (Projeto 5037
- passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.179273/2024-72).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO DE ARAUJO PENNA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na ROSS UNIVERSITY SCHOOL OF
VETERINARY MEDICINE, de 28/10 a 08/11/2024, trânsito incluso, em Basseterre, São Cristóvão
e Névis, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175673/2024-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE MAFRA, Professor do
Magistério Superior, para participar do AMERICAN SOCIETY OF NEPHROLOGY (ASN) KIDNEY
WEEK 2024, em San Diego, Estados Unidos, de 21 a 29/10/2024, trânsito incluso, com ônus
CNPq (PQ Processo 302700/2022-6 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.179493/2024-04).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDUARDO ARIEL PONZIO,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE COSTA RICA, em San
Jose, Costa Rica, de 03 a 13/12/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Universidad de
Costa Rica - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.174675/2024-81).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELISA FRUHAUF GARCIA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSITY OF ILLINOIS
URBANA-CHAMPAIGN, em Champaign, Estados Unidos, de 01/01 a 31/12/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado (Bolsa Lemann Distinguished Visiting Scholar). Dec. 1387/95, art.
1º - VI. (Proc. 23069.160852/2024-41).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ÉRICA DE LANA MEIRELLES,
Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento no BRAIN MATTERS RESEARCH, na
Flórida, Estados Unidos, de 16 a 24/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.175709/2024-54).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANA DARC FERNANDES
FERRAZ, Professor do Magistério Superior, para participar do XV SEMINÁRIO
INTERNACIONAL POLÍTICAS DE LA MEMORIA "REFLEXIONES, ARCHIVOS Y TESTIMONIOS. A
40 AÑOS DEL NUNCA MAS", em Buenos Aires, Argentina, de 16 a 20/10/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.179098/2024-13).
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