DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 181, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO DANTAS MARTINS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1950113, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos de Flavio Dantas Martins como Coordenador do Curso
de Bacharelado em História a contar de 01/10/2024 até a publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 580, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
ADRIANA DOS SANTOS ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1530968, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da
Vitória desta Universidade, para participação em Intercâmbio Artístico a ser realizado no
Gimnásio de Arte e Cultura e Casa Garita, Cidade do México e Oaxaca/México, durante o
período de 23/10 a 12/11/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.009273/2024-21).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 338/GAB, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril
de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em
20 de abril de 2022, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº
281/2024 - GABINETE, o prazo estipulado pelo art. 10 da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de
1993 e art. 84, §1º, da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, para conclusão
da instrução do processo nº 23204.005840/2024-53, conduzido por Comissão de Sindicância.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.819 - Autorizar o afastamento da servidora PATRICIA DA SILVA SANTOS, Matricula SIAPE:
2400111, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO
DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 02 a 10 de novembro de 2024, para
participação no XXXIV Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Sociologia -
ALAS, a ser realizado em Santo Domingo - República Dominicana, com ônus para o CNPQ.
Nº 3.822 - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, do cargo
efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE nº 1357065, lotado (a) no (a)
HOSPITAL UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 09 de
setembro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.824 - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, do cargo
efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE nº 1357065, lotado no HOSPITAL
UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 09 de setembro de
2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.828 - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, do cargo
efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE nº 1357065, lotado no HOSPITAL
UNIVERSITARIO JOAO DE BARROS BARRETO, com vigência a partir de 09 de setembro de
2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.829 - Nomear a servidora KAYRA ROBERTA DE OLIVEIRA MATOS BADARANE, Matrícula
SIAPE-2106600, ocupante do cargo efetivo de PUBLICITÁRIO(A), do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessora, código CD-4, da Editora
Universitária, a partir da publicação desta Portaria, ficando, consequentemente, exonerada
do cargo de Diretora Interina, CD-4, daquela Unidade.
Nº 3.830 - Nomear a servidora SILVIA HELENA BENCHIMOL BARROS, Matrícula SIAPE-
1705980, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DO MAGISTERIO SUPERIOR, do
quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora,
código CD-4, da Editoria Universitária da UFPA, a partir da publicação desta Portaria, ficando,
em consequencia, exonerada do cargo de Assessora, código CD-4, daquela Unidade.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.087585/2024-26, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, MONIQUE GUIMARAES CITTADINO,
Siape 338296, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer
o cargo de Diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, código CD-03, no
período de 03/10/2024 a 29/10/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.400, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.034377/2024-70; resolve:
I. Autorizar a contratação de FERNANDA CANDIDO FIGUEIREDO MONTEIRO
COLETE, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Terapia
Ocupacional do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.051105/2024-34; resolve:
I. Autorizar a contratação de EDSON RODOLFO GARRIDO MOTTA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Turismo do Setor de
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.402, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.052814/2024-37; resolve:
I. Autorizar a contratação de GUSTAVO DE GODOY E SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.843, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076. .073814/2024-39, resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória, a partir de 03/10/2024, MARIA ISABEL
PATRICIO DE CARVALHO PEDROSA, Matrícula SIAPE nº 2130233 ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média
das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.922, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, por 04 (quatro) anos, a partir de 09/10/2024, MURILO ARTUR ARAUJO
DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1673028, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer
o cargo de Diretor do Centro de Artes e Comunicação, Código CD-03. (Processo n°
23076.068614/2024-80)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
EDWIN BOUDEWIJN REESINK, SIAPE nº 287472, lotado(a) no(a) Departamento
de Antropologia e Museologia, no período de 01/11/2024 a 11/11/2024, trânsito incluído,
para Missão, no(a) Philipps-Universität Marburg, em Marburg/Alemanha, ônus para a
CAPES. (Processo nº 23076.073768/2024-20)
MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES, SIAPE nº 2235411, lotado(a) no(a)
Diretoria de Inovação, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, trânsito incluído, para
Missão, no(a) Parque Científico de Luminy, da Faculté des Sciences Aix Marseille Université,
em Marseille/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.079897/2024-19)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JORGE RECARTE HENRIQUEZ GUERRERO, SIAPE nº 1420628, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA - CTG, no período de 21/10/2024 a
25/10/2024, trânsito incluído, para XVI Congresso Ibero-americano de Engenharia
Mecânica, no(a) Universidad de Concepción (Chile)/Federação Ibero-americana de
Engenharia Mecânica (FEIBEM), em CONCEPCIÓN/CHILE, Com ônus FACEPE. (Processo
nº 23076.079508/2024-46)
ALFREDO MACEDO GOMES