DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100800029
29
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 9.120, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIMARA RETT, Matrícula Siape nº 1756762, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Psicossociologia das Comunidades e Ecologia Social, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-
1, processo nº 23079.227003/24-65.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 9.121, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar RICARDO LOPES CORREIA, Matrícula Siape nº 2194992, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Psicossociologia das Comunidades e Ecologia Social, do(a) Instituto de
Psicologia - IP, FUC-1, processo nº 23079.227003/24-56
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.169, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar VAGNER GUIMARAES, Matrícula Siape nº 0375023, Contínuo, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da sede do NUTES, do(a) Instituto
NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FG-6, processo nº 23079.247125/24-79.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 9.199, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
e de acordo com o previsto no art. 98 da Lei nº 8112/90, resolve conceder horário de
trabalho especial ao(à) seguinte servidor(a):
GABRIEL DA ROSA BRAGANÇA , matrícula SIAPE nº 342****, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) PR-4, em regime de 40 horas semanais,
mediante compensação de horário, pelo período de 19/08/2024 a 21/12/2024. (Processo
23079.246804/2024-21)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
resolve autorizar o afastamento no país do(a) seguinte servidor(a):
MARIANA BARROSO SAADI LEITE, matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado(a) no(a) SIBI, no período de 04/11/2024 a
01/09/2025, para realização de Mestrado Profissional em Gestão de Documentos e
Arquivos, junto
à UNIRIO,
no Rio
de Janeiro/RJ-
com ônus
limitado. (Processo
23079.246907/2024-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.201 - Designar GILMAR COSTA, Matrícula Siape nº 0364846, Pintor/área, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Manutenção Predial, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1,
processo nº 23079.248716/24-63.
Nº 9.207 - Dispensar, a pedido, RAINER GUGGENBERGER, Matrícula Siape nº 2145926,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso
de Letras Clássicas, do(a)
Faculdade de Letras, FUC-1,
processo nº
23079.237107/24-89
Nº 9.208 - Designar FABIO FROHWEIN DE SALLES MONIZ, Matrícula Siape nº 3694487,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.237107/24-89
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.211 - Convalidar os atos exarados pelo(a) servidor(a) ALEXANDRE DA SILVA COSTA,
Matrícula Siape nº 2495661, na função de Vice-Diretor, do(a) Núcleo de Bioética e Ética
Aplicada - NUBEA , no período de 01 de abril de 2024 até 11 de agosto de 2024. (Processo
23079.212993/2024-38)
Nº 9.219 - Dispensar, a pedido, CELIA CASTANHO JARDIM DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1888504, Farmacêutico, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia DAA/HU,
do(a) Divisão de Apoio Assistencial - DAA/HU, FG-4, a partir de 23/09/2024, processo nº
23079.243028/24-15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 9.292, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.247033/2024-99, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CAMILLE PETRUCCIO URAGO BRANDAO, matrícula
nº 1536489, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 9.294, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.241980/2024-76, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ARNAULD KAUFMAN, matrícula nº 1224920,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.333 - Dispensar, LUIZ CLAUDIO SANTOS VIEIRA, Matrícula Siape nº 2135875,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede
ME/CCS, do(a) Maternidade Escola, FG-7, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.334
- Dispensar, CLEIA DA
MATA CORREIA, Matrícula Siape
nº 0364755,
Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira Mat Escol, do(a)
Maternidade Escola, FG-7, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.342 - Dispensar, HELOISA HELENA WENDHAUSEN DE AGUIAR, Matrícula Siape nº
0365568, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal
IPPMG, do(a) Instituto de Puericultura e
Pediatria - IPPMG, FG-5, processo nº
23079.226376/24-10.
Nº 9.343 - Dispensar, EDUARDO ALMEIDA PERNAMBUCO, Matrícula Siape nº 0362893,
Biólogo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio e Diagnóstico IPPMG, do(a)
Instituto de Puericultura e Pediatria - IPPMG, FG-6, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.344 - Dispensar, WILBERG LIMA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula Siape nº 1881933,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira IPPMG,
do(a) Instituto de Puericultura e Pediatria - IPPMG, FG-7, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.345 - Dispensar, LUZIA LEAL DE LIMA, Matrícula Siape nº 0376111, Secretário
Executivo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-1, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.346 - Dispensar, FERNANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1652935,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Superintendente Administrativo
HUCFF, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-1, processo nº
23079.226376/24-10.
Nº 9.347 - Dispensar, VALTER GOMES TARDIO NETO, Matrícula Siape nº 2311724, Técnico
em Segurança do Trabalho, da Função Gratificada de Chefe da Assessoria Técnica de
Prevenção e Combate a Incêndios DG/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho - HUCFF, FG-4, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.349 - Dispensar, GILSON JACOME DOS REIS, Matrícula Siape nº 2160578, , da Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Saúde Coletiva DSC/HU, do(a) Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-4, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.350 - Dispensar, KELLER SILVA BARROS, Matrícula Siape nº 1152492, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Assessor para Assuntos de Contratos DG/HU,
do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
- HUCFF, FG-4, processo nº
23079.226376/24-10.
Nº 9.354 - Dispensar, HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1499654,
Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informação da Saúde
DSC/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº
23079.226376/24-10.
Nº 9.355 - Dispensar, LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA CONCEICAO, Matrícula Siape nº
3071533, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Pagamento DRH/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6,
processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.357 - Dispensar, ALEXANDRE CALHEIROS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1515427,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento
DSC/HU, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº
23079.226376/24-10.
Nº 9.358 - Dispensar, ERIKA FONSECA CAMARGO MARSICO, Matrícula Siape nº 1366993,
Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Epidemiologia DSC/HU, do(a)
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-6, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.360 - Dispensar, RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE, Matrícula Siape nº
0377485, Médico/área, da Função Gratificada de Coordenador de Atividades Ed u c a c i o n a i s
CAE/HU, do(a) Coordenação de Atividades Educacionais CAE/HU, FG-2, processo nº
23079.226376/24-10.
Nº 9.363 - Dispensar, ANTONIO LEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula
Siape nº 3441788, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Psicologia
Médica DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.364 - Dispensar, CARLOS ROBERTO DE LIMA, Matrícula Siape nº 6374873,
Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Neurocirurgia DMD/HU, do(a)
Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.365 - Dispensar, EDUARDO DE PAULA VIEIRA, Matrícula Siape nº 2202468, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Proctologia
DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.366 - Dispensar, GLORIA MARIA BENAMOR TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2154143,
Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Clínica Médica DMD/HU, do(a)
Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.367 - Dispensar, PATRICIA DE FATIMA DOS SANTOS TEIXEIRA, Matrícula Siape nº
2310112, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Endocrinologia, do(a)
Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.226376/24-10.
Nº 9.368 - Dispensar, CESAR AUGUSTO DA FONSECA LIMA AMORIM, Matrícula Siape nº
2521559, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Gastroenterologia
DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.226376/24-10.
Fechar