DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO, SIAPE nº 1152919, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 09/11/2024 a
17/11/2024, trânsito incluído, para MISSÃO PARA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE A UFPE
E UNIVERSIDADE DE MAPUTO, no(a) UNIVERSIDADE DE MAPUTO E PROPG/UFPE E PPGEC,
em MAPUTO/MOÇAMBIQUE, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.073071/2024-21)
LILIANE
DE 
ALLAN
FONSECA,
SIAPE
nº 
2212817,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 30/09/2024
a 07/10/2024, trânsito incluído, para Reunião de coordenadores acadêmicos do projeto
"Formación de ingenieros civiles comprometidos con el desarrollo sostenible: la agenda
2023 y los ODS como meta" do Programa MARCA. (como representante do Prof
Arnaldo 
Carneiro), 
no(a) 
UNIVERSIDAD
NACIONAL 
DE 
ROSARIO, 
em
ROSÁRIO/ARGENTINA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.076941/2024-97)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CLEIDE MARIA PONTES, SIAPE nº 1131512, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM - CCS, no período de 03/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, para Visita
Técnica na Escuela de Enfermería de la Pontificia Universidad Católica de Chile - 04 a
08/11/24; XVIII Coloquio Panamericano de Investigación em Enfermería - Santiago-Chile 06
a 08/11/24; Visita Técnica na Facultad de Enfermería de la Universidad de Concepción/Chile
- 11 a 15/11/24, no(a) Escola de Enfermagem da Pontifícia Universidade Católica do Chile;
Facultad
de Enfermería
de
la Universidad
de
Concepción,
em Santiago/Chile
e
Concepción/Chile, Com ônus da PROAP do PPGENF/UFPE e da Facultad de Enfermería de la
Universidad de Concepción - Chile. (Processo nº 23076.073527/2024-28)
MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1134451, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIA
POLÍTICA
- CFCH,
no
período
de 21/10/2024
a
31/10/2024, trânsito incluído, para REGIONS
EUROPE E DECRYPTING DIGITAL
AUTHORITARIANISM, no(a): UNIVERSIDADE DE TURIM E INSTITUTO UNIVERSITARIO
EUROPEU, em TURIM/ITALIA e VERONA/ITALIA, Com ônus UFPE. (Processo nº
23076.072154/2024-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 879, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Tendo em vista a elucidação dos fatos relativo ao período de afastamento do
país do professor Jorge Luiz Cunha Cardoso Filho, lotado no Centro de Artes, Humanidades
e Letras, para missão de trabalho de pesquisa na Universidade de Bayreuth, na Alemanha,
resolve:
Retificar o despacho nº 826 / 2024 - UFRB, que autorizou o afastamento do
supracitado servidor:
Onde se lê: (...), no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2024, (...);
Leia-se: (...), no período de 30 de setembro a 11 de outubro de 2024, (...).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 895, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 01 de outubro de 2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o
Contrato Temporário de Trabalho nº 02/2024 celebrado com Marcos Machado, SIAPE nº
3389072, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Formação de Professores desta Universidade,
ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 896, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 11 de outubro de 2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o
Contrato Temporário de Trabalho nº 63/2023, celebrado com Jhaidan Ribeiro Cruz, SIAPE nº
3354608, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, ficando
deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 502, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 486, de 23 de agosto de 2024, publicada
no DOU nº 169/2024, de 02 de setembro de 2024, referente a designação de função da
servidora LÉILA MARIA SAMPAIO SANTANA.
Onde se lê: " Art. 1º Designar LÉLIA MARIA SAMPAIO SANTANA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1652588, como substituto eventual da Função de chefe da
Secretaria Administrativa SECAD/CETENS código FG-0002, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo."
Leia-se: " Art. 1º Designar LÉLIA MARIA SAMPAIO SANTANA, Redator(a), Mat.
SIAPE 1652588, como substituto eventual da Função de chefe da Secretaria Administrativa
SECAD/CETENS, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo."
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 557, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da
Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/10/2024, JERUSA DA MOTA SANTANA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1140283, da função de Coordenadora do Colegiado do
Programa de Residência em Nutrição Clínica do CCS, código FUC-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.368, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.123578/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar MARIA JALILA VIEIRA DE FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº
2307755, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Diretor, FG-02, da Diretoria de Ensino, da Escola de
Saúde (ESUFRN), a contar de 16 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.097413/2024-96, resolve:
Nº 1.371 - Art. 1º Designar LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 3214278, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Geografia, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.131155/2024-84, resolve:
Nº 1.374 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Centro de Ensino Superior do
Seridó (CERES), o(a) servidor(a) LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 3214278,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.131155/2024-84, resolve:
Nº 1.376 - Art. 1º Designar JOSE YURE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1112649,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Geografia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para concluir o mandato da
atual gestão até 16 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.130612/2024-13, resolve:
Nº 1.377 - Art. 1º Designar PHILIPPE EDUARDO DE MEDEIROS, matrícula Nº 1.338796,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Produção, da
Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de
02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº 23077.081038/2024-62, resolve:
Nº 1.381 - Art. 1º Autorizar pelo período de 01 (um) ano, o afastamento do(a) servidor(a)
RAFAEL BORGES RIBEIRO DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula nº 1216224, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), de acordo com o artigo 30, inciso II,
da Lei nº 12.772/12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.382, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANE LUISE SILVA MECENAS SANTOS,
matrícula n.º 3214358, Professora Adjunta do Departamento de História - CERES, para
participar do "XIX Jornadas Internacionales sobre las Misiones Jesuíticas. Acción Misional,
Diálogo de Saberes y búsqueda del Otro", na cidade de Lima, no Peru, no período de
13.10.2024 a 20.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 06/2023 - NOVOS
PESQUISADORES - PROPESQ, conforme processo n.º 23077.131586/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.572, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Retificar a Portaria n° 6489/2024, de 03/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 04/10/2024, que designa NARA FRANCISCA SILVA DA COSTA, Auxiliar em Administração,
com exercício na Secretaria Acadêmica do Instituto de Física. Processo nº 23078.565515/2024-
38.
Onde se lê:
"(...) Designar NARA FRANCISCA SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE 0357368, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Assistente da Chefe da Secretaria do Gabinete da Reitora, Código SRH
1036, FG1, com vigência a partir de 07/10/2024, (...)",
leia-se:
"(...) Designar NARA FRANCISCA SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE 0357368, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Assistente da Chefe da Secretaria do Gabinete da Reitora, Código SRH
1270, FG1, com vigência a partir de 07/10/2024, (...)", ficando os demais termos ratificados.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA