DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.139, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022628/2024-84, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 07/11/2024
a 19/11/2024, para participar dos seguintes eventos: "Third Intersessional Meeting of Panel
1", que ocorrerá no período de 09 a 10/11/2024, e da "24th Special Meeting of the
Comission" que ocorrerá no período de 11 a 18/11/2024, em Limassol, Chipre, apoiada
pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conforme Decisão ad referendum nº
01/2024-CTA-DEPAq, de 27/09/2024, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.140, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022130/2024-11, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RAQUEL PEDROSA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 2066204, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e Fisiologia
Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 13/11/2024 a 24/11/2024,
para realização de missão de trabalho no exterior, no Laboratório Ibérico Internacional de
Nanotecnologia - INL, em Braga-Portugal, apoiada pela CAPES/PROEx, conforme Decisão Nº
79/2024-CTA-DMFA, de 27/09/2024, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.141, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022134/2024-08, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANA LÚCIA FIGUEIREDO PORTO, Matrícula SIAPE nº 0384972, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e
Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 13/11/2024 a
24/11/2024, para realização de missão de trabalho no exterior, no Laboratório Ibérico
Internacional de Nanotecnologia - INL, em Braga-Portugal, apoiada pela CAP ES / P R O E x ,
conforme Decisão Nº 78/2024-CTA-DMFA, de 27/09/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.015328/2024-49, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.106/2024, de 30/09/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 02/10/2024, seção 2, página 30, que concedeu
Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição ao(à) servidor(a) LUCIA
HELENA DE ALBUQUERQUE BRASIL, Matrícula SIAPE nº 0384010, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...] Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de
Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da
E.C. nº 103/2019 [...]
Leia-se:
[...] Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de
Contribuição, com fundamento no art. 4º, §6º,I , da da E.C. nº 103/2019 [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.148, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023561/2024-03, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a partir de 16/05/2024, a Portaria GR/UFRPE nº 165/2024, de
23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 24/06/2024, Seção 2, página 29, que
designou para exercer função o(a) servidor(a) LUCAS DANTAS GUEIROS, Matrícula SIAPE nº
3304095, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme
Despacho
nº
56992/2024-REITORIA-UFRPE,
de 03/10/2024,
constante
no
processo
mencionado:
Onde se lê:
[...] Função (FG-04) de Coordenador(a) de Sistemas - CSIST.DSC da Secretaria de
Tecnologias Digitais - STD [...]
Leia-se:
[...] Função (FG-01) de Coordenador(a) de Sistemas - CSIST.DSC da Secretaria de
Tecnologias Digitais - STD [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.863, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.051526/2024-66, resolve:
Conceder pensão à NILTON STORCK, de forma vitalícia, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora MARIA IRENE STORCK, ocupante do cargo de
contínuo, matrícula 0386094, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, falecida em 04.09.2024, nos termos do Art. 3º, inciso
I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME
nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com
o Art.18 da Portaria 4645/2022 aplicado o redutor previsto no Art. 24 da EC
nº 103/2019, com data dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.053318/2024-00, resolve:
Nº 5.942 Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA MARIA LOBO DA SILVA, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. º1476499, da função de
Chefe do Departamento de Educação no Campo, Movimentos Sociais e Diversidade do Instituto
de Educação, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 9.054/2023, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 5.944 Art. 1º - Designar a servidora ANNA MARIA PEREIRA ESTEVES, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1220101, para exercer pro
tempore a função de Chefe do Departamento de Educação no Campo, Movimentos Sociais
e Diversidade do Instituto de Educação, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 5.930, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, por motivo de
falecimento em 29/09/2024, ocupado pelo servidor ANTONIO ASSIS VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 387731, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Departamento de
Produção Animal/IZ, código de vaga nº 299755, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei
nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 089342 01 55 2024 4 00475 029 0083557 51, do 7°
Registro Civil de Pessoas Naturais.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 58 do Regimento da universidade; o art. 14 do
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; o e-mail encaminhado pela
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ao Gabinete da Reitoria, em 20 de setembro de 2024,
resolve:
N° 1.654 Remanejar a função FG-4 alocada na Presidência da Comissão Permanente de
Processo Seletivo - CPPS, para a Chefia do Departamento de Ciências Humanas do Centro
Multidisciplinar de Angicos da Ufersa. Remanejar a função FG-1 alocada na Chefia do
Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos para a Presidente da
Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.401, de 31 de agosto de
2024, resolve:
N° 1.655 Dispensar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape
nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Presidente da
Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, código FG-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 1.210, de 18 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 1.574, de 1º
de setembro de 2023 e pela Portaria nº 450, de 5 de abril de 2024, resolve:
N° 1.656 Dispensar o servidor docente Sueldes de Araujo da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos - DCH, código FG-1.
Designar o servidor docente Sueldes de Araujo para a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Angicos - DCH, código FG-4.
Permanece inalterado o mandato do servidor, a saber, de 2 (dois) anos, nos termos da Portaria
nº 1.210, de 18 de julho de 2023, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.655, de 4 de outubro de
2024, resolve:
N° 1.657 Designar o servidor técnico-administrativo David Emerson de Morais, matrícula Siape
nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da
Ufersa; as Portarias nºs 1.528 e 1.529, de 28 de agosto de 2023; o Oficio nº 62/2024 - Angicos,
de 27 de setembro de 2024, resolve:
N° 1.658 Dispensar, a pedido, a servidora docente Valquiria Melo Souza Correia, matrícula
Siape nº 1739973, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus
Angicos, código FCC - nível único. Designar a servidora docente Adriana Mara Guimaraes de
Farias, matrícula Siape nº 1225990, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do Campus Angicos, código FCC - nível
único. Permanece inalterado o mandato da coordenação, estabelecido na Portaria nº 1.528,
de 28 de agosto de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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