DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta no Processo Administrativo
nº 23091.005845/2023-88, resolve:
N° 1.659 Retificar o art. 2º da Portaria nº 2.287, de 30 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 228, de 1º de dezembro de 2023, seção 2, pág. 49, da maneira
como segue:
Onde se lê: " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos
retroagem a 15 de fevereiro de 2023",
Lleia-se: " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem
a 12 de novembro de 2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagem a 1º
de dezembro de 2023.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 485, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MONICA FANTIN, matrícula SIAPE 5194930, código de vaga nº
687804, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média
aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.043341/2024-16).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM Nº 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
Processo Nº 23081.123425/2024-14, resolve:
Nº 249-DISPENSAR Daniela Richter, Matrícula SIAPE 3012428, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora do Curso de Direito Noturno do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FCC.140, para a qual foi designada pela Portaria Nº 2/21/CCSH, de 08/01/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 250-DESIGNAR Luis Gustavo Durigon, Matrícula SIAPE 3337987, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Direito Noturno do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.140, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.091, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor DIEGO MIRANDA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1942267, para
exercer a função de Assessor III da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 4.120 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.584 de LEONARDO CARDILI
publicada no DOU de 03/09/2024, seção 2, página nº 30, devido à impossibilidade da
acumulação de cargos para ingresso no cargo público de Professor(a) Adjunto A, Nível I, na
Universidade Federal de São Paulo (Processo SEI nº 23089.028714/2024-31).
Nº 4121 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.599 de MARCOS VINICIUS DE
SOUSA publicada no DOU de 03/09/2024, seção 2, página nº 31, em virtude da não
aceitação do cargo público.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.113, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
n. 180, de 17 de setembro de 2024, e o que consta no Processo Eletrônico n.
23204.007952/2022-87
e
Processo
Eletrônico
n.
23479.003446/2024-51,
resolve:
Art. 1º - Aplicar ao (a) Sr. Francisco Ivonildo de Oliveira Filho, matrícula SIAPE
1611655, ex-ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado (a) no (a) Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação-
CTIC, a penalidade de demissão, assim como reposição ao Erário, nos termos do art. 141
da Lei n. 8.112/1990, por ter infringido o disposto no art. 116 incisos, I, II, III, IX e X, art.
117, incisos IX e XV, e art. 132, incisos IV, X e XIII, todos da Lei n. 8.112/1990
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.150 - Nomear por recondução, o(a) servidor(a) JOSE ELISANDRO DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 2131166, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o Mandato
correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS , em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 09 de outubro de 2024.
Nº 1.151 - Nomear por recondução, o(a) servidor(a) VALDEZ ARAGAO DE ALMEIDA F I L H O,
matrícula SIAPE nº 1243431, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o Mandato
correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE
GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 09 de outubro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 877, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010641/2024-61,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Nº 866, de 04/10/2024,
publicada no DOU em 07/10/2024, que designou o servidor MARCO ANTONIO DINIZ
BASTIANINI, matrícula SIAPE 2423789, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, como
DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 07 de outubro 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 881, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000492/2024-91,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Armando Castello Branco Junior, matricula SIAPE
3000530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ITURAMA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 894, de 23/09/2022, do Reitor, publicada no DOU de 28/09/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 882, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000492/2024-91,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE
1309370, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade, por um período de 2 anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 323, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº
23282.015394/2024-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Siape: 2320310, no período de 23/11/2024 a
02/12/2024, a fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação
das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação
da Unilab - PSEI 2025, em Maputo, Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 609, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.014054/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2309536, para exercer o cargo de substituta da função de Gerente da Divisão de Assessoria
Administrativa e Legislação de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
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