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DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.545, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.043100/2024-67; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
EWERTON DE SÁ KAVISKI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
02/2023, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, prorrogado pelo Edital nº 95/2023,
publicado no DOU de 22 de dezembro de 2023, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº
0853172, oriunda da exoneração da servidora Thais Luisa Deschamps Moreira.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 404, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, EURICO DE BARROS LOBO FILHO, matrícula Siape nº
111****, do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-Ufal), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 320, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Capes nº 295, de 17 de setembro de 2024,
de Autorização de Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de
Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de setembro de 2024, seção 2,
página 34, processo nº 23038.006561/2024-76.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.930, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA FRANCISCA TIBÚRCIA
AMORIM FERREIRA E FERREIRA, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias, para Representar
o Brasil no evento Training Course on Mutation Breeding and Efficiency Enhancing
Techniques for Resistance to Fusarium Wilt Race TR4, promovido pela Agência Internacional
de Energia Atômica, que ocorrerá na Áustria. O afastamento ocorrerá de 12/10/2024 a
27/10/2024, com trânsito incluso, e ônus limitado à Administração Pública Fe d e r a l .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DGP DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU Nº 1.3,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.972 - Contratar, em caráter temporário, Jéssica Franciéli Fritzen, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), para prestar serviço junto ao
Departamento de Música, área Música, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
20/09/2024 a 31/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato Nº 125/2024, Processo nº 23106.084071/2024-50.
Nº 1.992 - Prorrogar até 30/07/2025 o contrato de Isabella de Araujo Goellner, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
de Políticas Públicas e Gestão da Educação, Processo Eletrônico nº 23106.132521/2023-47.
Nº 2.025 - Prorrogar até 20/10/2025 o contrato de CARLOS EDUARDO DE MELO SALVADOR,
como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.116137/2023-05.
Nº 2.028 - Prorrogar até 16/01/2025 o contrato de Andrea Cardona Pérez, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Civil, Processo Eletrônico nº 23106.140583/2022-41.
Nº 2.045 - Contratar, em caráter temporário, FERNANDA SCALZAVARA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Serviço Social/ Instituto de Ciências Humanas, área Serviço Social, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/10/2024 a 31/07/2025, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº
1.35/2024, Processo nº 23106.083940/2024-29.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DGP DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2..038 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/11/2024, a Professora do Magistério Superior
ERCILIA TORRES STEINKE da função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em
Ensino de Geografia em Rede Nacional - PROFGEO do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 2..039 - Designar, a partir de 1/11/2024, o Professor do Magistério Superior VALDIR ADILSON
STEINKE para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em
Ensino de Geografia em Rede Nacional - PROFGEO do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 2..040 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior FLAVIO
MURILO PEREIRA DA COSTA da função de Coordenador de Graduação do Curso de
Bacharelado em Gestão do Agronegócio da Faculdade de Planaltina (FCC).
Nº 2..041 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
MAURO EDUARDO DEL GROSSI para exercer a função de Coordenador de Graduação do
Curso de Bacharelado em Gestão do Agronegócio da Faculdade de Planaltina (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 940, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, NICOLAS
REIS DE SOUZA, 38º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção
3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0867524,
decorrente da exoneração a pedido de Giovane Alves da Silva, por meio da Portaria nº 909,
de 30/09/2024, DOU nº 193, de 04/10/2024, Seção 2, página 34.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 935 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de ALEXANDRE
FAVARO LUCCHESI, 2º classificado na
lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de
09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado
pelo Edital nº 25/2024, de 14/08/2024, publicado no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção
3, página 78, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Relações 
Internacionais, 
subárea(s): 
Comércio 
Internacional. 
Processo 
nº
23006.002553/2024-28.
Nº 936 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de KARINA STANGE CALANDRIN, 3ª classificada na lista de ampla concorrência
no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024,
publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado pelo Edital nº
25/2024, de 14/08/2024, publicado no DOU nº 158, de 16/08/2024, Seção 3, página 78,
para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à
classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações
Internacionais, subárea(s): Política Externa Brasileira. Processo nº 23006.002553/2024-
28.
Nº 937 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de SÓNIA ANDRÉ, 1ª classificada na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024, publicado no DOU nº
32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado pelo Edital nº 30/2024, de
26/09/2024, publicado no DOU nº 189, de 30/09/2024, Seção 3, página 90, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Estudos Africanos e Afro-
brasileiros, subárea(s): História da África e das diásporas africanas. Processo nº
23006.002553/2024-28.
Nº 938 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de YARLENIS ILEINIS MESTRE MALFRAN, 1ª classificada na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 003/2024, de
09/02/2024, publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77, homologado
pelo Edital nº 30/2024, de 26/09/2024, publicado no DOU nº 189, de 30/09/2024, Seção
3, página 90, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Estudos Africanos e Afro-brasileiros, subárea(s): Relações étnico-raciais e de gênero no
Brasil. Processo nº 23006.002553/2024-28.
Nº 939 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de RAQUEL APARECIDA LOPES, 5ª classificada na lista de ampla concorrência
no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 074/2022, de 17/11/2022,
publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3, página 105, homologado pelo Ed i t a l
nº 18/2023, de 11/04/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 3, página
76, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à
classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Educação
Especial e Inclusiva. Processo nº 23006.022626/2022-36.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

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