DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 691, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI,
Matrícula/SIAPE nº 2539003, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenação 
de 
Curso
(FCC), 
de 
Coordenador 
Pro 
Tempore
do 
Curso 
de
D i r e i t o / FA D I R / U FG D.
Art. 2º Designar o servidor ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI,
Matrícula/SIAPE nº 2539003, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada
de
Coordenação
de
Curso (FCC),
de
Coordenador
do
Curso
de
D i r e i t o / FA D I R / U FG D.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo coordenador desde 8 de maio de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 692, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022,
resolve:
Art. 1º Revogar o art. 3º da Portaria nº 942, de 18 de dezembro de 2023, do
reitor em exercício da UFGD, o qual designava a servidora Graziela Martins dos Santos
como substituta da Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à UFGD (CD-3),
publicada no DOU nº 240, seção 2, página 32, de 19 de dezembro de 2023.
Art. 2º Designar, no período de 7 a 13 de outubro de 2024, o servidor JOÃO
ANTONIO BALBINO FARIA, Matrícula/SIAPE nº 2790405, Assistente em Administração, para
substituir, nas funções administrativas, o/a Procurador/a-Chefe da Procuradoria Federal
junto à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD (CD-3), nos casos de
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Procurador-Chefe substituto desde 4
de outubro de 2024.
Art. 4º Revogar, a partir do dia 14 de outubro de 2024, o artigo 2º desta Portaria.
Art. 5º Designar, a partir do dia 14 de outubro de 2024, a servidora GRAZIELA
MARTINS DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE n.º 2254447, Assistente em Administração, para
substituir, nas funções administrativas, o/a Procurador/a - Chefe da Procuradoria Federal
junto à UFGD (CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
da titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 696, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ROSA SEBASTIANA
COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 0012016, Professora do Magistério Superior, no período de
23 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, para participar do congresso para
apresentar o livro resultado da dissertação de mestrado do PPGET/FAIND, em Cidade do
ASSUNCIÓN, Paraguai. Processo nº 23005.020639/2024-42.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 697, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o que consta dos autos do processo n.º 23005.011256/2024-83, decide:
Art. 1º Acolher, na forma dos artigos 127, inciso III, e 132, inciso II, da Lei nº
8.112/1990, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e adotar
o Parecer nº 00030/2024/GAB/PFUFGD/PGF/AGU, para o fim de aplicar a PENA DE
DEMISSÃO ao servidor JULES ALAN DE FREITAS, Matrícula/SIAPE 1825218, ante a violação
do art. 138, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Encaminhar os autos à Corregedoria Universitária para providências.
Art. 3º Intimar os interessados a respeito da decisão e demais providências.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 657, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.031324/2024-83, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) DIOGO RODRIGUES AGUIAR DOS SANTOS, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2145831, da Função
Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRA JAÚ,
a contar de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 658, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.031324/2024-83., resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOSE VALDENILSON DA SILVA FELIX IVES, CPF *.090.213-, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2234271, para exercer a Função Gratificada,
FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ, a contar de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 659, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030622/2024-56, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TATIANE DA SILVA SALES, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível
001, matrícula SIAPE 2895167, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS
AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de 14/10/24 a
23/10/24 (10 dias), para participar do IV Colóquio Internacional Antirracista no Mundo:
diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil e I Encontro Internacional entre Cuba
e Brasil", pela Faculdade de Direito, na Universidade de Havana, em Havana - Cuba, com ônus
limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º
de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não
apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao
servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 660, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em
face o contido no processo nº 23115.030416/2024-46, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) IGOR CARVALHO SANTOS, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, matrícula SIAPE nº 2183575, lotado(a) no(a)
DIVISAO DE GESTÃO DE MORADIA/PROAES desta Universidade, no período de 14/10/24 a
23/10/24 (10 dias), para participar do IV Colóquio Internacional Antirracista no Mundo:
diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil e I Encontro Internacional entre
Cuba e Brasil", pela Faculdade de Direito, na Universidade de Havana, em Havana - Cuba,
com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na
ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 581 - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO CESAR CORREA DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 1645784, do exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Geociências - FAG EO / U F M T ,
código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo:
23108.069926/2024-01).
Nº 582 - Nomear o servidor CARLOS HUMBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1458196, para
o exercício do cargo de Diretor da Faculdade de Geociências - FAGEO/UFMT, código CD-04,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos no período de 15 de outubro de 2024 a 14
outubro de 2028. (Processo: 23108.069926/2024-01).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 580, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALESANDRO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1665056, no período de 27/10 a 03/11/2024, para realizar
Intercâmbio Científico no Centro de Ciencias Exactas, na Universidad del Bío-Bío, na cidade
de Chillán, no Chile, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.071247/2024-93).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.319, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de
fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso II e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.011066/2024-06, resolve,
Conceder pensão civil a Martha Soares Caiafa, na qualidade de ex-cônjuge do
ex-servidor Eduardo Gomes Floresta, matrícula no. 0.418.354, falecido na inatividade, com
vigência a partir da data do óbito ocorrido em 23 de agosto de 2024.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.443, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no
artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº.
23100.021206/2023-45, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DENIS
MOURA DE QUADROS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 231 de 16/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado através do
Edital nº 450 de 03/10/2024, publicado no DOU de 04/10/2024, no código de vaga nº
826404 decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Montano Boessio.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.439, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Declarar vago, a partir de 26/09/2024, o cargo de Técnica em Radiologia,
ocupado por DANIELLE CLIMACO MARQUES, matrícula SIAPE 3133001, lotada no Hospital
Veterinário Universitário. (considerando o art. 33, I da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.045985/2024-56)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

                            

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