DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE OUTBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 942 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Raphael Yokoingawa de Camargo, SIAPE 1676329, com ônus
limitado para a UFABC, para realização de estudo no exterior junto à University of Toronto,
localizada na cidade de Toronto - Canadá, pelo período 20/01/2025 a 19/01/2026,
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.016918/2024-00).
Nº 943 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Alessandro Jacques Ribeiro, SIAPE 1837745, com ônus
limitado para a UFABC, para realização de estudo no exterior junto à Universidade de
Alicante, localizada na cidade de Alicante - Espanha, pelo período 30/01/2025 a
02/07/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.018793/2024-44).
Nº 944 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Elaine Konno Rocha, SIAPE 1680272, com ônus para a
UFABC, para participação em ação de mobilidade internacional no âmbito do Programa
ESCALA de Gestores e Administradores, da Associação de Universidades do Grupo
Montevidéu (AUGM), junto à Universidad Nacional Del Litoral (UNL), localizada em Santa
Fé - Argentina, pelo período 01/12/2024 a 08/12/2024, incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.018853/2024-29).
Nº 945 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Tatiana Lima Ferreira, SIAPE 1676320, com ônus limitado
para a UFABC e recursos CAPES-PRINT, para capacitação e visita técnica no Instituto de
Neurobiologia da Universidade Nacional Autônoma do México, que ocorrerá na cidade de
Queretaro - México, pelo período 13/10/2024 a 04/11/2024, incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.019968/2024-31).
Nº 946 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Helder May Nunes da Silva Oliveira, SIAPE 1138738, com
ônus limitado para a UFABC, para estudo no exterior junto à University College London
(UCL), localizada em Londres - Inglaterra, pelo período 21/01/2025 a 20/01/2026, incluindo
o tempo de trânsito (Processo nº 23006.013588/2024-92).
Nº 947 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Ricardo Caneloi dos Santos, SIAPE 1545354, com ônus
limitado para a UFABC, para participação na Conferência Internacional "URUCON 2024",
que ocorrerá em Montevidéu - Uruguai, pelo período 16/11/2024 a 22/11/2024, incluindo
o tempo de trânsito (Processo nº 23006.020621/2024-31).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.358, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.015051/2024-29, resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, a servidora GISELA DE ANDRADE
BRUGNARA, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 1641189, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Acre (Ufac), para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código
FCE 2.01, na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), no estado da Bahia, com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.364, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.023619/2024-85, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JAMILE DA COSTA DIAS, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar
serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de outubro de 2024 a 06 de
abril de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade
com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 43/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 7 de outubro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.365, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.023338/2024-22, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARIA VALERIA PORTELA RIBEIRO,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida Com Ênfase na
Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto
(CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 07 de outubro de 2024 a 06 de abril de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 44/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de outubro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.366, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que
consta no processo 23107.023337/2024-88, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUANDERSON CAMILO NOGUEIRA
DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos
Ciclos de Vida Com Ênfase na Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 03 (três) meses, a contar de 07 de outubro de 2024 a 06 de janeiro de 2025,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 45/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de outubro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020971/2024-41,
de 13/09/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
PAOLA MARIA FEIO SANTOS, matrícula SIAPE 3305979, na data de 19 de agosto de 2024,
pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016442/2024-42,
de 31/07/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
CARLOS WELLINGTON DA SILVA PEDROSO JUNIOR, matrícula SIAPE 1550632, na data de 20
de setembro de 2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015793/2024-36,
24/07/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
VILMA SUELY DUARTE DE MORAES, matrícula SIAPE 3309962, na data de 21 de setembro
de 2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 32, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016667/2024-07,
de 01/08/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
POLLIANNA PIMENTEL FERREIRA, matrícula SIAPE 3311084, na data de 20 de setembro de
2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº
8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016408/2024-78,
de 31/07/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a)
ANDRESSA MARQUES LAMARÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3309939, na data de 20 de
setembro de 2024, pelo término do prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 690, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO TEIXEIRA DE SÁ JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº
1668178, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso
(FCC),
de
Coordenador
Pro
Tempore
do
Curso
de
Relações
I n t e r n a c i o n a i s / FA D I R / U FG D.
Art. 2º Designar a servidora SIMONE BECKER, Matrícula/SIAPE nº 1379216,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Relações Internacionais/FADIR/ U FG D.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora desde 1º de outubro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
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