DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.126/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.033787/2024-44, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor VESPASIANO BORGES DE PAIVA
NETO, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1210935,
SIAPECAD nº 01303946, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião
técnico-científica visando à cooperação internacional para desenvolvimento do projeto
"Estratégias de diagnóstico e manejo de campo para melhorar o tamanho e a uniformidade
dos frutos de manga em diferentes localidades 1d, nas cidades de Guayasquil - Equador e
Piura - Peru, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 07/10/2024 a 11/10/2024.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 735 - 1. exonerar ANNITA FLORES CARDOSO, matrículas 13295-0/UFV e 3302727-
0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Administração Orçamentária, FG-5, do
Campus UFV-Florestal; 2. designar DANIELA APARECIDA FERREIRA CASTRO, matrículas
13506-2/UFV e 3409598/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item
anterior. (Processo SEI 23114.915180/2024-20)
Nº 736 - exonerar, a pedido, FRANCYLARA MIRANDA DE CASTRO, matrículas 12186-X/UFV
e 2301935-5/Siape, da função gratificada de Coordenadora da Incubadora de Empresas de
Base Tecnológica, FG-2, do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa -
CenTev. (Processo SEI 23114.915158/2024-80)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na
Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 738 - autorizar o afastamento, do País, de CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE A R AÚ J O,
matrículas 11135-X/UFV e 2000718-6/Siape, no período de 19 a 29 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na United Arab Emirates University, em Abu
Dhabi, Emirados Árabes Unidos; bem como participar da "CHInano Conference & Expo
2024" e realizar visita técnica na Chinese University of Hong Kong, em Suzhou e Hong
Kong, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913972/2024-60)
Nº 739 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO SANTOS ROCHA, matrículas 8818-
8/UFV e 1528260-3/Siape, no período de 19 a 29 de outubro de 2024, incluindo o trânsito,
para realizar visita técnica e ministrar seminário na United Arab Emirates University, em
Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos; bem como participar da "CHInano Conference & Expo
2024" e realizar visita técnica na Chinese University of Hong Kong, em Suzhou e Hong
Kong, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913233/2024-78)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.006527/2024-04, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.534, de 21 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 2, página 27.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.798, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.006262/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar ANANDA ZINNI VICENTINE, matrícula Siape nº 1872003,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Controle, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Controle e Modernização da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.804, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019, e pelo anexo
I, art. 2º, inc. IV e §1º do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional - CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 1.387, de 30 de agosto de 2024, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI nº 10372.000057/2024-10, resolve:
Reconduzir SÉRGIO VARELLA BRUNA à função de membro suplente do Conselho
de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, indicado pelas entidades que
representam o Segmento de Auditoria e Governança Corporativa, para cumprir mandato
de 3 (três) anos, contados a partir de 09 outubro de 2024.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.805, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista
a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro
de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº
1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024,
publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro
de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000334/2024-13, resolve:
Reconduzir LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.770.976-**, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma da
Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.806, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União
dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000334/2024-13, resolve:
Reconduzir MIRIAM COSTA FACCIN, CPF nº ***.777.986-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma
Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.807, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União
dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000334/2024-13, resolve:
Reconduzir MAURITÂNIA ELVIRA DE SOUSA MENDONÇA, CPF nº ***.800.401-
**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda
Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.808, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União
dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000334/2024-13, resolve:
Reconduzir ALEXANDRE FREITAS COSTA, CPF nº ***.874.036-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Turma da Câmara
Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 1.809, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União
dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000334/2024-13, resolve:
Reconduzir ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA, matrícula Siape nº 1539615, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma
Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.810, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União
dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000334/2024-13, resolve:
Reconduzir DÉBORA FÓFANO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1327022, para
exercer o mandato de Conselheiro, indicada pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma
Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 1.811, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528,
de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União
dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº
15169.000334/2024-13, resolve:
Reconduzir EDELI PEREIRA BESSA, matrícula Siape nº 6133383, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicada pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma da
Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX