DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 610 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARTA MARIA ARAGÃO MACIEL ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Filosofia Geral e da Educação, com lotação na Coordenação de
Pedagogia - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º
05/24-CAFS, publicado no DOU em 21/08/2024; a Homologação publicada no DOU em
20/09/2024; o Processo n.º 23111.024921/2024-73 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 611 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LUANA LIA DA CUNHA LOPES SENA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Jornalismo e Novas Tecnologias, com lotação no Departamento de
Comunicação Social/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando
o Edital n.º 04/24-CCE, publicado no DOU em 29/07/2024; a Homologação publicada no DOU
em 03/09/2024; o Processo n.º 23111.029540/2024-05 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 612 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ANGÉLICA GOMES COELHO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Farmácia e Estágios para Farmácia, com lotação na Coordenação de
Farmácia/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital
n.º 04/24-CCS, publicado no DOU em 19/07/2024; a Homologação publicada no DOU em
02/09/2024; o Processo n.º 23111.015261/2024-60 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 613 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de BRUNA DE OLIVEIRA REIS, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Prótese Dentária, com lotação no Departamento de Odontologia
Restauradora/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 03/24-CCS, publicado no DOU em 18/07/2024; a Homologação publicada no DOU
em 25/09/2024; o Processo n.º 23111.025377/2024-80 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 614 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de THAMYRES YARA LIMA
EVANGELISTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na
Coordenação de Engenharia Agronômica - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom
Jesus - PI (considerando o Edital n.º 01/24-CPCE, publicado no DOU em 29/05/2024; o
Edital 02/24-CPCE, publicado no DOU em 04/06/2024; a Homologação publicada no DOU
em 04/07/2024; o Processo n.º 23111.042270/2024-63 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 615 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FILIPE GENOVEZ, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Informática, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus
(Considerando o Edital n.º 16/2024-CTBJ, publicado no DOU em 22/07/2024 e retificado
em 24/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 21/08/2024; o Processo N.º
23111.020514/2024-43 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 616 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de SULIMARY OLIVEIRA GOMES, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia, com lotação no Colégio Técnico de Bom
Jesus (Considerando o Edital n.º 15/2024-CTBJ, publicado no DOU em 19/07/2024 e
retificado em 24/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 23/08/2024; o Processo
N.º 23111.028072/2024-65 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 617 - Autorizar a renovação, a partir de 12/09/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de SOMÁRIO DE OLIVEIRA FRANÇA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia
Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em
Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.041847/2024-38).
Nº 618 - Autorizar a renovação, a partir de 09/10/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de THALIA GASPAR DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Economia Política e
História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus
Ministro
Petrônio
Portela,
em
Teresina
-
PI
(considerando
o
processo
nº
23111.041607/2024-19).
Nº 619 - Autorizar a renovação, a partir de 01/10/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de BIANCA ANNE MENDES DE BRITO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.043402/2024-54).
Nº 620 - Autorizar a renovação, pelo período de 01/11/2024 até 01/08/2025, do Contrato
de Trabalho de DANIEL DOS SANTOS ALVES, para exercer o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Informação e Comunicação, com lotação no Colégio Técnico de Floriano, em Floriano - PI
(considerando o processo nº 23111.045428/2024-60).
Nº 621 - Rescindir, a partir de 30/09/2024, o Contrato de Trabalho de PATRÍCIA
FERNANDEZ GARCIA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 20 horas semanais, na área de Atenção Primária em
Saúde, com lotação na Coordenação de Medicina/Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros, em Picos - PI (considerando o processo n.o 23111.036284/2024-83).
Nº 622 - Rescindir, a pedido, a partir de 14/10/2024, o Contrato de Trabalho de ELIONAI
DA COSTA RAMOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior
- Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Topografia, com lotação no
Departamento de Transportes/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o processo nº 23111.046410/2024-27).
Nº 623 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 503/2024/SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 05/09/2024, referente a contratação de ENAYRA SILVA SOUSA, considerando o
processo 23111.028072/2024-65.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.176, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º
e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036926/2023-76, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIELA
FERNANDA GREGÓRIO, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Guevara Bonotto,
publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2024, seção 2, pág. 34, código nº 223388.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 7.187, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 158/2024/ProEx, de 01 de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULIANA MARIA SAVIO BERNARDO para responder
pela função de Chefe do Núcleo de Residências em Saúde (NuReS), do Núcleo UFSCar-
Saúde (NUSau), com atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-06).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2024.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 30/09/2024 e recebida em
01/10/2024; resolve:
Nº 7.188 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7161/2024 de 19/09/2024, publicado no
D.O.U. de 23/09/2024, seção 2, páginas 41-42, que nomeou Luís Felipe Rios.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 24/09/2024 e recebida em
02/10/2024; resolve:
Nº 7.189 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7164/2024 de 19/09/2024, publicado no
D.O.U. de 23/09/2024, seção 2, páginas 41-42, que nomeou Nathália Menegon Ramos.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 607, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL CASTRO GIRALDI, SIAPE nº ****465, da
função de Chefe do Setor de Regulação e Legislação Educacional, FG-04.
Art. 2º Nomear o servidor DANIEL CASTRO GIRALDI, SIAPE nº ****465, para
exercer a função de Chefe do Setor de Regulação e Legislação Educacional, FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.222, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/2024, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, a servidora TÁSSIA REURY DA PIEDADE MESQUITA, Administradora, matrícula
SIAPE nº 2910538, lotada na DAIE/ INOVATO na Reitoria da Universidade Federal do Norte
do Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 03 de outubro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 2.115/REITORIA/UNIVASF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.034233/2024-64, resolve:
Dispensar o servidor HESLER PIEDADE CAFFE FILHO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1771298, SIAPECAD nº 01545485, lotado no(a) Coordenação de
Comunicação Social, e em exercício no(a) COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
DE JUAZEIRO, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação
Social. Efeitos a partir de 07 de outubro de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.124/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.033793/2024-00, resolve:
Autorizar o Afastamento do país
do servidor ITALO HERBERT LUCENA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553555,
SIAPECAD nº 01316704, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião
técnico-científica visando à cooperação internacional para desenvolvimento do projeto
"Estratégias de diagnóstico e manejo de campo para melhorar o tamanho e a uniformidade
dos frutos de manga em diferentes localidades 1d, nas cidades de Guayasquil - Equador e
Piura - Peru, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 07/10/2024 a 11/10/2024.
TELIO NOBRE LEITE
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