DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.310 - Expedir autorização a ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.598.925-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.312 - Expedir autorização a DENIVALDO SANTANA DA SILVA, CPF nº ***.082.835-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 14.184, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53520.002797/2024-52. Expede autorização à Associação Filarmônica
Camerata Florianópolis, CNPJ nº 01.962.610/0001-39, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.190, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53520.002807/2024-50.
Declarar extinta,
por
cassação,
a
autorização outorgada a Valdson Roussenq Rodrigues, CPF nº ***.461.769-**, por
intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de
24 de dezembro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional..
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 14.397 - Processo nº 53504.008023/2024-33: JAIME ROGERIO DIAS DE MORAN
ROMERO, CPF nº ***.978.768-**.
Nº 14.398 - Processo nº 53516.003594/2024-42: CISMED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ
nº 19.125.639/0001-21.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.400, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53520.002805/2024-61. Expede autorização à Carlos Pedro Martins
Junior, CPF nº ***.359.109-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.401, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53520.002809/2024-49. Expede autorização à Diego Vinicius
Cristofolini, CPF nº ***.494.009-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.402, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53520.002811/2024-18. Expede autorização à Monte Siao Ltda,
CNPJ nº 54.934.340/0001-19, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 14.403, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53520.002819/2024-84. Expede autorização à Lourivaldo Inacio
Pires, CPF nº ***.035.568-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 14.092, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado./
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.115 - Expedir autorização a GILBERTO RIBEIRO RAFAEL, CPF nº ***.980.306-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.117 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CGPAR CONSTRUÇÃO PESADA S.A., inscrito no CNPJ nº 15.427.674/0001-44, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.120 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ANTONIO LEANDRO CORREIA JUNIOR, inscrito no CPF nº ***.235.456-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14.151 - Expedir autorização a RONALD ANGELO DA SILVA, CPF nº ***.821.856-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.188 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a UNIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrito no CNPJ nº
08.959.929/0001-54, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Limitado Privado - Estações Itinerantes, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 14.189 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GENERAL CABLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS
LTDA., inscrito no CNPJ nº 02.180.624/0001-63, e declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 13.936, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº
53504.005525/2024-11.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à E O DEMARCO LTDA, CNPJ nº 44.632.206/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 13.937, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº
53504.005705/2024-94.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências, ao Plaza Shopping Carapicuiba, CNPJ nº 30.895.765/0001-06, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 13.940, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº
53504.006469/2024-23.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências 
à 
Agropecuária 
São 
Pedro 
da 
Mantiqueira 
Ltda., 
CNPJ 
nº
12.672.061/0001-84, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 13.978, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº
53504.006543/2024-10.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE
ITU MAIRINQUE, CNPJ nº 50.235.449/0001-07, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 13.986, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº
53504.007823/2024-37.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Fuplastic Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº
04.283.240/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.196. Processo nº 53542.001892/2024-81. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ALEXANDRE JOSE CARPIM, CPF nº ***.592.238-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.208. Processo nº 53542.002035/2024-06. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a VANDEIR MARCIANO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.481.441-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.209. Processo nº 53542.001826/2024-19. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ONEILDO LOPES VALADARES, CPF nº ***.879.291-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 14.337, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo
nº
53542.001587/2024-99.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofreqüência(s) a INVIOSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 06.145.774/0001-97,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente