DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.395 - Processo nº 53542.002488/2024-24. Expede autorização a MVK PART I C I P AÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 55.122.524/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.396 - Processo nº 53542.002487/2024-80. Expede autorização a DURLICOUROS IND
E COM DE COUROS, EXP E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.105.229/0006-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.419 - Processo nº 53542.001734/2024-21. Expede autorização a ADÃO FER N A N D ES
DA CUNHA FAZENDA PARAISO, CNPJ nº 35.371.372/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 14.407, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Processo: 53504.008032/2024-24 Expede autorização a MARCELO GONCALVES,
CPF nº ***.392.848-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 14.221, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53569.002662/2024-31. Expede autorização à Copa Energia S.a.,
CNPJ nº 03237583006874, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 13.411, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº
53508.003475/2024-99. Outorga autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e Gas S.a., CNPJ nº 12.091.809/0001-55,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.695, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº
53508.003913/2024-19. Outorga autorização para
uso de
radiofrequência(s)
à(ao) TRANSOCEAN
BRASIL LTDA,
CNPJ nº
40.278.681/0001-79,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.696, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº
53508.003508/2024-09.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) 
à(ao)
Stn 
Empreendimentos 
e
Construcoes 
Ltda,
CNPJ 
nº
17.933.652/0001-81, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.697, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº
53508.004042/2024-51. Outorga
autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) Yinson Bergenia Servicos de Operacao Ltda., CNPJ nº 36.892.549/0002-
66, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.698, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº
53508.004043/2024-03. Outorga
autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) Ne Drilling Servicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 18.253.366/0001-38,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.700, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº
53512.000529/2024-03. Outorga
autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) Olam Agricola Ltda., CNPJ nº 07.028.528/0051-87, associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.531, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000588/2024-73. Expede autorização à Leonardo Laviola Poncio,
CPF nº ***.775.157-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.407, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000557/2024-12. Expede autorização à Demetrius Ferreira de
Araujo, CPF nº ***.207.817-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.409, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004062/2024-21. Expede autorização à Sol da Terra Instalacoes
Solares Ltda, CNPJ nº 49.006.978/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.412, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004041/2024-14. Expede autorização à Wagner Fonseca Lima,
CPF nº ***.894.077-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.406, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004046/2024-39. Expede autorização à Jorge das Neves
Nascimento, CPF nº ***.644.757-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.447, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.007635/2024-17. Expede autorização à Everest Partners Lt d a ,
CNPJ nº 47.884.893/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.449, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº
53508.004067/2024-54. Expede autorização à
Tanguy Van
Goitsenhoven, CPF nº ***.454.387-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.564, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004076/2024-45. Expede autorização à Edwardo Gastin
Valverde, CPF nº ***.474.717-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.568, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004073/2024-10. Expede autorização à Lv Rio Locacao de
Veiculos Especiais Ltda, CNPJ nº 55.821.328/0001-60, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004054/2024-85. Expede autorização à Tiago Vicente da Silva
Lopes, CPF nº ***.432.657-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000590/2024-42. Expede autorização à Refrigeracao Dufrio
Comercio e Importacao S.a., CNPJ nº 01.754.239/0008-96, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.606, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.004085/2024-36. Expede autorização à Helio Lorega da Costa, CPF
nº ***.833.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente