DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
o tema da Inclusão e Diversidade. Também prevê Palestras sobre o direito das pessoas
com deficiência e mercado de trabalho, e a realização de PodCast com os temas da
cidadania, da diversidade e da inclusão social, sempre com participação de lideranças
comunitárias, preferencialmente das periferias nas cidades visitadas. Todas as ações
previstas serão executadas nas 05 cidades de 04 regiões do país que o projeto será
apresentado.
248634 - Três Séculos de História - Do Ivituruí ao Serro
ASSOCIACAO,
TURISTICA, CULTURAL,
ECOLOGICA E
ESPORTIVA
MINAS GERAIS
-
FO R R O B O L
CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80
Processo: 01400025704202421
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 739.972,47
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média-metragem, com 60
minutos de duração, em formato 4K, sobre o patrimônio cultural da cidade de Serro,
uma das mais antigas do estado de Minas Gerais, um dos primeiros municípios
brasileiros a ter seu conjunto arquitetônico e urbanístico tombado pelo IPHAN, em 1938.
O filme pretende abordar a cultura em todas as suas dimensões e ainda destacar a
autenticidade mineira preservada nos saberes tradicionais, nas festas religiosas e
populares e na produção artesanal.
248635 - Paulo de Frontin: A Construção do Brasil
RBR PROMO CULTURAL E ENTRETENIMENTO
CNPJ/CPF: 26.233.654/0001-59
Processo: 01400025705202475
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.810,25
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto tem por objetivo produzir documentário de média
metragem, em 4K, de 54 minutos, sobre a vida e o legado do Engenheiro Paulo de
Frontin
248636 - EM MOVIMENTO - A CULTURA DO ESPORTE AMADOR
ASSOCIACAO DAS ENTIDADES USUARIAS DE CANAL COMUNITARIO EM SANTOS
CNPJ/CPF: 03.199.584/0001-64
Processo: 01400025706202410
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 109.967,00
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Em Movimento - A Cultura do Esporte Amador" tem
como objetivo promover a cultura esportiva local, valorizando a história, as tradições e
os talentos da comunidade. No documentário audiovisual de 45 minutos que será
produzido em alta resolução com qualidade de som e imagem FULL HD, serão exibidas
histórias que visam despertar e fortalecer na sociedade a paixão pelo esporte e a cultura
esportiva. Mesmo diante dos desafios que atletas e dirigentes enfrentam diariamente,
além de seu papel na comunidade, o documentário, por meio de entrevistas e
depoimentos que abrangem arte e educação, busca inspirar e engajar a população,
construindo uma sociedade mais saudável e culturalmente ativa.
248638 - CIRCUITO CULTURAL 3ª EDIÇÃO
PORTO CULTURAL VIX LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Processo: 01400025708202417
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.225.043,08
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A realização da terceiraedição do Circuito Cultural propõe, por meio
de uma estrutura móvel de cinema itinerante, proporcionar a experiência do cinema
para camada da população sem acesso, por questões econômicas e/ou geográficas, em
regiões desprovidas de estruturas culturais. Propomos sessões de cinema totalmente
gratuitas, exibindo filmes do circuito convecional, nacionais e entrangeiros com
classificação livre, incluindo, mas não somente animações, documentários e/ou outros.
248639 - NOVO CINEMA CEARENSE - CAPACITAÇÃO TÉCNICA AUDIOVISUAL
FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.330.436/0001-62
Processo: 01400025710202488
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Novo Cinema Cearense" visa capacitar profissionais por
meio da realização de 18 cursos gratuitos nas áreas técnicas do cinema onde há carência
local de profissionais. Abrangendo todas as etapas da produção, desde a pré-produção
até a pós-produção. O programa será coordenado pelo Prof. Dr. Diego Hoefel e
certificado pela Universidade Federal do Ceará e inclui modalidades de ensino presencial,
híbrida e à distância. Para garantir um acesso inclusivo, serão implementadas políticas
afirmativas
e
oferecidas bolsas
de
estudo.
Além
disso, o
projeto
proporcionará
oportunidades práticas e o desenvolvimento de habilidades interpessoais.
248640 - Cinema e Sustentabilidade II
VICENTE LEITE DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.871.392-**
Processo: 01400025711202422
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.719,17
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar 3 sessões de cinema com objetivo conscientizar a população
sobre a importância da preservação ambiental por meio de apresentações culturais,
exibições de filmes e/ou documentários sobre temáticas ambientais. Além disso,
promover debates e discussões com convidados especializados, focados nas mudanças
climáticas, especialmente em conexão com a COP 30, que ocorrerá em novembro de
2025, em Belém do Pará. O projeto visa não apenas ampliar o conhecimento sobre os
impactos das mudanças climáticas, mas também promover a inclusão social e a
educação ambiental, oferecendo acesso gratuito ao cinema e destacando filmes e
documentários centrados em questões de sustentabilidade e ação climática.
248641 - Thomaz e as Revistas: Lições Óbvias
MOVIE IDEA PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.050.942/0001-09
Processo: 01400025712202477
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 995.506,28
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata da produção do média-metragem "Thomaz
e as revistas - lições óbvias", de gênero documental, com 70 minutos, e formato de
finalização em 4K, sobre o maior revisteiro da história editorial do Brasil.
248650 - 2º Festival Curta Jacarehy
TIAGO SANTOS PRODUCOES AUDIOVISUAIS
CNPJ/CPF: 07.171.007/0002-04
Processo: 01400025767202487
Cidade: Jacareí - SP;
Valor Aprovado: R$ 867.214,91
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O 2º Festival Curta Jacarehy é um festival de curta metragens, com
4 dias de duração, com o objetivo de fomentar e difundir filmes brasileiros neste
formato, valorizando a produção regional fora das capitais, buscando a diversidade
geográfica e cultural do país. Tendo em sua programação: 10 sessões de curtas
metragens, 01 sessão de um longa convidado, premiação das obras exibidas e ações de
capacitação. O Festival é aberto e gratuíto em todas as atividades.
248651 - Violeta em ação
ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL
CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55
Processo: 01400025768202421
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.969.475,00
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Violeta em Ação" oferecerá uma oficina de animação 3D
para crianças com deficiência (PCD), incentivando a inclusão e o desenvolvimento
criativo por meio de atividades lúdicas. A oficina permitirá que as crianças explorem a
animação, desenvolvendo habilidades técnicas e estimulando a participação em um
ambiente acolhedor. Como resultado, será produzida a websérie "Violeta em Ação", com
15 episódios de 3 minutos cada, voltada para o público infantil, abordando de maneira
divertida e acessível princípios do empreendedorismo, como criatividade, inovação,
resiliência e trabalho em equipe. Além disso, o projeto realizará um workshop em escola
pública, focado na criação de desenho e roteiro, ampliando o impacto social da iniciativa
e capacitando-os com habilidades para o mercado cultural, promovendo o pensamento
criativo e o desenvolvimento de competências essenciais.
248652 - 4º São Paulo Food Film Fest
DOC E OUTRAS COISAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Processo: 01400025772202490
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 913.198,00
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O SÃO PAULO FOOD FILM FEST é uma experiência transformadora
que combina excelência cinematográfica através de filmes oriundos de vários países e
atividades gastronômicas, como debates sobre o tema, oficinas de gastronomia típica
brasileira e stop motion, além de degustações em espaços da cidade de São Paulo ao
longo de 7 dias. Serão exibidos filmes de ficção e documentários com temáticas ligadas
à alimentação, gastronomia, tipos de produção e consumos alimentares.
248653 - Hunters
OTAKE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.502.991/0001-50
Processo: 01400025773202434
Cidade: GUARULHOS - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.993,28
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produzir o Média-Metragem em formato Documentário "Hunters",
que tem previsão de conter 60 minutos de duração, mostrando acultura do Brasil a
começar por uma viagem a Belém para explorar o famoso Mercado Ver-o-Peso e
descobrir novos artesãos e criações para incorporar no desenvolvimento de roupas para
uma coleção que será exposta no São Paulo Fashion Week.
248654 - 1º Festival de Cinema de Marataízes
RAUL GRECCO REIS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.846.707-**
Processo: 01400025774202489
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.352,75
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival de Cinema de Marataízes é um evento anual, totalmente
gratuito, realizado em julho, napraça da Barra do Itapemirim. Com a missão de
promover a cultura local e discutir a Memória e Direitos da Natureza, o festival oferece
uma rica programação que inclui exibições de filmes, oficinas e conferências. O evento
busca engajar a comunidade em temas de educação e sustentabilidade, visando
beneficiar as gerações presentes e futuras. Serãotrês noites encantadoras, onde o
cinema será a estrela, proporcionando experiências inesquecíveis para todos os amantes
da cultura.
ANEXO II
Artigo 26
248637 - Documentário das Escolas de Samba de Curitiba.
MARIA ESTELA BORGES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.496.009-**
Processo: 01400025707202464
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 128.830,10
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto documentário sobre a história das escolas de samba
que compõe o grupo principal do carnaval de Curitiba - Pr. Tem por objetivo pesquisar,
buscar a história através de entrevistas com seu(s) presidentes, fotos, vídeos que
compõe o acervo a história de cada escola. História dos sambas enredos, conquistas em
cada desfile, troféus conquistados e suas histórias. Possíveis fusões entre agremiações.
E sua atualidade.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de
9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248646 - MADÊ - Carpe Vita
CV EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.824.697/0001-31
Processo: 01400025754202416
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.239.927,04
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: festival gratuito itinerante de orquestra filarmônica, live paint
(pintura ao vivo), e performance artística, nas cidades: Balneário Camboriú e Gramado.
Contando com 6 mil pessoas alcançadas em todas as cidades do festival. Apresentação
Musical: -1 Apresentação da orquestra filarmônica em cada cidade Exposição de Artes:
-1 apresentação de LivePaint (pintura ao vivo) em cada cidade Espetáculo de Artes
Cênicas: -1 apresentação de performance artística em cada cidade.

                            

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