DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
pobres da cidade de Botucatu. Na ocasião, haverá o plantio simbólico de árvore do
bioma da cuesta de Botucatu. A partir desse evento será feito um site, abordando a
temática deste projeto, que será exibido nas redes sociais por três meses.
248664 - Intercâmbio cultural Brasil Rússia
MARCOS ZIMERER SILVA
CNPJ/CPF: ***.725.368-**
Processo: 01400025802202468
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Aprovado: R$ 58.300,00
Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto intercâmbio cultural Brasil e Rússia tem o objetivo de
alavancar o acordo bilateral entre os dois países, realizado em setembro de 2023. O
projeto tem o objetivo de mapear museus, bibliotecas, palácios e demais cenários
culturais russos, em São Petersburgo na Rússia, em forma de uma cartilha e de mídias
digitais, de fácil acesso e de forma simplificada, para a divulgação da riqueza cultural
de São Petersburgo aos brasileiros.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
177600 - CTG Campo Velho: cultivando as tradições
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS CAMPO VELHO
CNPJ/CPF: 03.311.481/0001-44
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Complementado: R$ 12.150,01
Valor total atual: R$ 49.139,88
221504 - Avivar das Artes
klaus helfer carvalho
CNPJ/CPF: ***.669.460-**
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Complementado: R$ 66.000,00
Valor total atual: R$ 689.177,50
232745 - FAMÍLIA DINDIM - CIRCULAÇÃO
S. REZENDE PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 468.857,56
Valor total atual: R$ 1.575.331,06
244713 - Festival Internacional Cervantino - Programação Brasileira
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 83.988,59
Valor total atual: R$ 4.371.375,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210239 - MÚSICA E SUSTENTABILIDADE
Moisés Rotth Cantos - ME
CNPJ/CPF: 11.437.302/0001-48
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 18.354,60
Valor total atual: R$ 217.025,97
220096 - BANDA DE LATA (EVENTO VIRTUAL)
LUIZ AMERICO BIGESCHI 24916467817
CNPJ/CPF: 24.413.450/0001-74
Cidade: Quatá - SP;
Valor Complementado: R$ 16.711,19
Valor total atual: R$ 169.061,19
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222531 - VESHINANTAM LEVANECHA II - História e Cultura para a próxima geração
ASSOCIACAO ISRAELITA BENEFICENTE BEIT CHABAD PERDIZES
CNPJ/CPF: 02.323.508/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 17.616,06
Valor total atual: R$ 517.254,61
234065 - Plano Anual Instituto Fazendo História
INSTITUTO FAZENDO HISTORIA
CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 9.758,40
Valor total atual: R$ 983.214,67
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 731, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de
maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )
223090 - Abystrato
Celso Alves de Moraes Filho
CNPJ/CPF: 18.498.174/0001-91
Cidade: Natal - RN;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
2315439 - Espetáculo ShakesPirando
3 TONS PRODUTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 36.212.956/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
233408 - Rolê do Elefanteatro
ASSOCIACAO CULTURAL PIGMALIAO
CNPJ/CPF: 10.790.992/0001-51
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
234802 - Natal Encantado 2023 - Um Passeio Pelas Artes
Paula Borges Lins
CNPJ/CPF: ***.178.739-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 05/10/2024 à 31/12/2024
237720
- OUTONO
INVERNO OU
O
QUE SONHAMOS
ONTEM -
CIRCULAÇÃO
N AC I O N A L
Dinah Feldman Harari
CNPJ/CPF: 18.116.507/0001-70
Cidade: São Caetano do Sul - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/10/2024
237085 - MOBILITY MUSIC
LUMIX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.268.737/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 05/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212788 - Marcenaria Jovem
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS
CNPJ/CPF: 12.992.010/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
232255 - MURAL NATUREZA VIVA
CAPSULA GRAFFSHOP COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.921.934/0001-08
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
239013 - Imersão Amazônica - Um Passeio pela Floresta
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 05/10/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
238738 - Série MPB Sempre Demais
Textos & Ideias Consultoria e Comunicação SC Ltda
CNPJ/CPF: 57.348.138/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 06/10/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 732, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242278 - Festival de Dança do Pampa Gaúcho
STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.040,00
Valor total atual: R$ 190.398,60
242288 - PROJETO TEATRO, CINEMA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
Naiar dos Santos Lima
CNPJ/CPF: ***.929.250-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 31,86
Valor total atual: R$ 115.862,08
244640 - Minha dança, meu lugar
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 18.084,00
Valor total atual: R$ 180.840,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310846 - Alma Única - 4ª edição
THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020
CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.061,29
Valor total atual: R$ 231.969,38
231579 - Concerto Bandolim ao Vivo
ESTUDIO E GRAVADORA ''FLAUTIN 55'' LTDA
CNPJ/CPF: 04.341.963/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 184,99
Valor total atual: R$ 435.684,78