DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
232785 - Artes nas Praças
P.A.FLAY PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.337.463/0001-22
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 26.026,00
Valor total atual: R$ 973.029,20
238923 - ASTRA DEI: CAMINHOS PELA MÚSICA
CMP PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.048.087/0001-89
Cidade: São Sepé - RS;
Valor Reduzido: R$ 14.215,34
Valor total atual: R$ 207.184,12
240834 - VAMOS CONSTRUIR O SONHO DE MEU PADIM
INSTITUTO MOR INACIO DE ANTIOQUIA
CNPJ/CPF: 08.949.047/0001-08
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Reduzido: R$ 5.324,00
Valor total atual: R$ 194.126,35
244637 - Ritmos da Favela: Incubadora de Music Business
INSTITUTO EMPREENDEDOR SUSTENTAVEL-IES
CNPJ/CPF: 43.076.932/0001-20
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 18.117,00
Valor total atual: R$ 181.170,00
246525 - Plano Anual de Atividades Culturais do Programa Cubatao Sinfonia - Ano
IV
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA BANDA SINFONICA DE CUBATAO
CNPJ/CPF: 04.733.938/0001-71
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Reduzido: R$ 732,60
Valor total atual: R$ 1.004.933,37
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2316866 - Restauro do Solar Conde de Moreira Lima
Fundação Olga de Sá
CNPJ/CPF: 04.956.748/0001-13
Cidade: Lorena - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.251.917,85
Valor total atual: R$ 17.854.240,35
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222447 - História de Lages - em nome d`el Rey
EDITORA LEAO BAIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.332.970/0001-04
Cidade: Lages - SC;
Valor Reduzido: R$ 32.318,00
Valor total atual: R$ 325.293,10
238753 - PLANO ANUAL BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PUBLICA DO EST.RS
CNPJ/CPF: 92.246.958/0001-85
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 150.000,00
Valor total atual: R$ 1.710.752,79
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 136-E, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução o projeto audiovisual para o qual a proponente
fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
18-0757 PROJETA QUEBRADA
Processo: 01416.011031/2018-12
Proponente: A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.113.947/0001-05
Valor total aprovado: de R$ 2.669.480,00 para R$ 1.183.229,43
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.536.006,00 para R$
900.000,00
Banco: 001 - agência: 1535-0 conta corrente: 29880-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 921, realizada em
26/09/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 204-E/SEF/SFO/CAP, EM 7 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada
em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de
2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da
Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual
para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das legislações
indicadas.
24-0475 OS SALTIMBANCOS
Processo: 01416.003616/2024-07
Proponente: MAR FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 16.871.935/0001-83
Valor total aprovado: R$ 60.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29788-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.629.495,44
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 30203-1
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações
à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais,
em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a
esta Portaria.
VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: RCS Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Altos da Campanha
Processo nº 01512.000180/2022-36
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
Loteamento Altos da Campanha
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueóloga de Campo: Gisele Pinheiro
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Laticínios Bela Vista S.A
Empreendimento: Laticínios Bela Vista
Processo nº 01506.001900/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Laticínios Bela Vista
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Eastland X18 SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Eastland
Processo nº 01508.000679/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial
Ea s t l a n d
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Colombo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tecky Agropecuária Ltda
Empreendimento: Setvalley Horizonte 03
Processo nº 01506.000487/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Setvalley Horizonte 03
Arqueólogo Coordenador: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Arqueólogo de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de São José dos Campos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Barra do Pinhal Spe Ltda
Empreendimento: CGH Barra do Pinhal
Processo nº 01510.000591/2022-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Barra do
Pinhal
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueóloga de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó
(Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Concórdia, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Grande Sertão III Transmissora de Energia S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2 (CS) e
Subestação Associada
Processo nº 01502.000894/2024-25
Projeto:
Avaliação de
Potencial
Impacto e
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico PAPIPA/PAIPA Linha de Transmissão 500 kV Ourolândia II - Jussiape, C1 e C2
(CS) e Subestação Associada
Arqueólogas Coordenadoras: Sérgia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Arqueóloga de Campo: Érica de Sousa Rocha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB)

                            

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