DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Variação
.-
.(36,5%)
.(6,5%)
.3,4%
.(25,3%)
(54,1%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(32,7%)
.(6,9%)
.(12,4%)
.(17,6%)
(54,7%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(45,7%)
.(5,1%)
.49,8%
.(38,6%)
(52,6%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F}
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
-
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
278. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e diminuiu [RESTRITO] p.p., de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, observou-se aumento desse indicador de [RESTRITO] p.p., de P3 para P4, e novo aumento de [RESTRITO] p.p., de P4 para P5. Ao se observar o período completo
sob análise, observou-se aumento da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
279. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, as importações de nebulizadores da origem investigada apresentaram crescimento acumulado de 208,4%. Este aumento foi impulsionado
principalmente pelo acréscimo de 112,7% entre P1 e P2 e de 265,8% de P3 para P4;
b) concomitantemente, as importações das demais origens apresentaram retração de 81,1% de P1 a P5. As importações totais, por sua vez, cresceram 145,5% no período;
c) a participação das importações provenientes da origem investigada no mercado brasileiro registrou crescimento em todos os períodos, com exceção de P3, atingindo [RESTRITO]%
em P5. Ao considerar os extremos da série analisada, essa participação apresentou aumentou de [RESTRITO] p.p.;
d) em sentido oposto, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou retração de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5;
e) quanto ao preço praticado nas importações brasileiras, verificou-se redução de 24,3%, de P1 a P5, para aquelas originárias da China, e aumento de 78,3% para os preços das
demais origens. Adicionalmente, o preço médio das importações das demais origens foi superior ao da origem investigada em todos os períodos da série;
f) a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
280. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada a preços de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação à produção nacional ou
ao mercado brasileiro. Além disso, as importações sob análise foram realizadas a preços CIF médios ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos
da série.
6. DO DANO
281. De acordo com o disposto no Art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
282. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar da investigação, considerou-se o período de outubro de 2018 a
setembro de 2023
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
283. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
284. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
285. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
nebulizadores no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. Ademais, pontua-se que os dados considerados para fins de determinação preliminar refletem os
ajustes decorrentes da verificação in loco na indústria doméstica.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
286. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de nebulizadores de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em unidade e número-índice de unidade)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
.-
.(18,7%)
.(32,7%)
.8,5%
.(39,8%)
(64,1%)
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.(18,7%)
.(32,7%)
.8,5%
.(40,5%)
(64,7%)
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
. -
. -
. -
. -
-
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
.-
.23,2%
.(56,2%)
.117,1%
.7,1%
+25,4%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.Variação
.-
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100,0
.65,9
.101,2
.50,6
.28,1
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
287. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno diminuiu 18,7% de P1 para P2 e 32,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 8,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 40,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas
da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 64,7% em P5, comparativamente a P1.
288. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, verificou-se terem sido nulas entre P1 e P4. Ressalte-
se que, as vendas ao mercado externo ocorreram apenas em P5, momento em que alcançaram o volume de [CONFIDENCIAL] unidades, representando [CONFIDENCIAL]% das vendas totais da
indústria doméstica.
289. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
290. Para o cálculo de sua capacidade instalada, a indústria doméstica informou que, durante o período de análise de dano, a OMRON construiu uma nova planta em Jundiaí - SP.
Portanto, os dados de capacidade referem-se tanto à planta antiga de São Paulo - SP, que encerrou suas atividades em P2, quanto à planta nova localizada em Jundiaí-SP, que iniciou suas
atividades em P2.
291. A peticionária informou ainda que a capacidade produtiva da indústria doméstica é dedicada exclusivamente para a produção de nebulizadores, logo não há que se considerar
eventual produção de outros produtos.
292. Foi informado ademais, que o gargalo da produção de nebulizadores são [CONFIDENCIAL], que serviram de base para o cálculo dos dados de capacidade reportados.
293. Conforme dados constantes da petição e validados por meio de verificação in loco, os turnos trabalhados variaram ao longo do período. A esse respeito, destacou-se que, em
P5, a capacidade efetiva foi calculada [CONFIDENCIAL].
294. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de nebulizadores ao longo do período em análise:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em unidade e número-índice de unidade)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(32,7%)
.(6,9%)
.(12,4%)
.(17,6%)
(54,7%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.Variação
. -
.(14,0%)
.(2,3%)
.(16,7%)
.(38,3%)
(56,8%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.100,0
.78,2
.74,6
.78,4
.104,7
-
.Variação
. -
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
.[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Estoques
.F. Estoques
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
.Variação
. -
.(49,9%)
.(13,8%)
.(13,0%)
.73,5%
(34,8%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
.100,0
. 74,4
. 68,8
. 68,4
. 144,0
-
.Variação
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
.[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
295. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 32,7% de P1 para P2 e 6,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 12,4% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume
de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 54,7% em P5, comparativamente a P1.
296. A capacidade instalada efetiva apresentou variação negativa em todos os períodos da série, apresentando queda de 56,8% em P5 quando comparado a P1.
297. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação
da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
298. O volume de estoques de nebulizadores apresentou redução de 49,9% entre P1 e P2, 13,8% de P2 para P3, e 13,0% de P3 para P4. Observou-se aumento apenas de P4 para
P5 de 73,5%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica reduziu 34,8%.
299. Como decorrência das variações apresentadas, notadamente a redução do volume de produção, a relação estoque/produção apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.
considerando os extremos da série analisada.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
300. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise: