DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ARMANDO FREDDY VEGA CLAROS - V029510-5, natural da Bolívia, nascido(a)
em 17 de outubro de 1964, filho(a) de Alcibiades Vega e de Raquel Claros, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351284/2023);
ARTUR PEDRO JORGE - F371630-1, natural de Angola, nascido (a) em 10 de
outubro de 1983, filho(a) de Domingos Manoel e de Anita Andre Pedro, residente no
estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0409203/2023);
BRANCA PANDA JORGE - G303426-O, natural da Angola, nascida(o) em 28
de dezembro de 2003, filha(o) de Ricardo Jorge Panda e de Helena Cesaltina Lima
Panda, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406512/2023);
CECILIA RAFAEL LADISLAU LOPES JORGE - F371657-I, natural de Angola,
nascido(a) em 1 de junho de 1997, filha de Rafael Ladislau Lopes e de Eve Bartolomeu
Cassua, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0409252/2023);
DAVID GERMINAL - V981059-A, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de agosto
de 1986, filho(a) de Chenet Germinal e de Exina Rosalva, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0407285/2023);
DIEFF DORLEUS - G308823-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho
de 1992, filho(a) de Jean Fresnel Dorleus e de Marie Maude Jean, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0388017/2023);
ELIMELEC SAMUEL EMMANUEL - V825289-G, natural de Nigéria, nascido(a)
em 5 de junho de 1979, filho(a) de Alozie Emmanuel e de Rachel Emmanuel, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377814/2023);
FERRAZ ALILSON AGOSTINHO - G436897-J, natural da Angola, nascido(a) em
8 de maio de 1991, filho(a) de Manuel Agostinho e de Antonica Alice Ferraz, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367986/2023);
FRANCEN PIERRE LOUIS - G047573-P, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
janeiro de 1990, filho(a) de Marcellus Violette, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0345065/2023);
FREDY GIOVANY OSORIO GUTIERREZ - G008654-7, natural da Colômbia,
nascido(a) em 18 de outubro de 1990, filho(a) de Marco Duvan Osorio Quintero e de
Lucia Gutierrez
Barbosa, residente no Estado
do Rio de Janeiro
(Processo nº
235881.0383808/2023);
FRITZNER PAUL - V879056-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro
de 1990, filho(a) de Frenel Paul e de Benita Badou, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0409735/2023);
HERLYNG PEDRAZA BRUNO- V942515-T, natural da Bolívia, nascido(a) em 27
de novembro de 1974, filho(a) de German Pedroza e de Griselda Bruno residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0383277/2023);
ILONEL PAUL - G311534-P, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de abril de
1986, filho(a) de Lermier Paul e de Derzelie Desulme, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0402583/2023);
JOSE LUIS MANRIQUE YANEZ - V810600-0, natural do Peru, nascido(a) em 29
de outubro de 1984, filho(a) de Olga Julia Yanez Dulanto, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0410158/2023);
JOSE MARCOS MARTINEZ MENENDEZ -
G210547-S, natural de Cuba,
nascido(a) em 8 de janeiro de 1971, filho(a) de Marcos Martinez Alfonso e de Maria
Menendez
Castillo,
residente
no
estado
de
Tocantins
(Processo
nº
235881.0371107/2023);
JOSEFINA JOSE DA SILVA - V791696-P, natural de Guiné-Bissau, nascida(o)
em 9 de fevereiro de 1989, filha(o) de Jose Da Silva e de Paula Domingos Biague,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0388520/2023);
KATIA BELAMISE RODRIGUES BARRETO ADIOHA - F190690-R, natural de Cabo
Verde, nascido(a) em 18 de outubro de 1990, filho(a) de Domingos Carvalho Barreto
e de Maria Emilia Rodrigues, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0386573/2023);
LAURA ELENA ROJAS MACHIN - F397398-B, natural de Cuba, nascido(a) em
7 de abril de 1996, filha(o) de Alfredo Rojas Hernandez e filha(o) de Olga Machin
Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0383072/2023);
LEONNE JEAN BART - G253191-2, natural de Haiti, nascida(o) em 7 de
novembro de 1983, filha(o) de Oldor Jean Bart e de Dieumene Voltaire, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0410483/2023);
LUIS FERNANDO SEBASTIAO - Y268753-X, natural da Angola, nascido(a) em
14 de agosto de 1973, filho(a) de Guilherme Sebastiao e de Estelida Vieira Fernando,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0385583/2023);
MANUEL ANTONIO
KIONY NZINGA -
V529953-A, natural
da Angola,
nascido(a) em 17 de março de 1988, filho(a) de Domingos José Casimira e de Adelina
Albertina,
residente
no
estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0370382/2023);
MATEUS LIRA DOS SANTOS ANTONIO - Y280633-Y, natural da Angola,
nascido(o) em 3 de abril de 1977, filho de Fragoso Mendonca Antonio e de Ana
Mateus
Gaspar
Mendonca,
residente
no Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
235881.0385517/2023).
MARTHA PEREZ DE LA FE FREITAS - G011773-S, natural de Cuba, nascida(o)
em 14 de junho de 1985, filha(o) de Remigio Nicolas Perez Perez e de Cruz De La Fe
Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402079/2023);
MODOU KHABANE SYLLA - G404479-S, natural do Senegal, nascido(a) em 24
de julho de 1991, filho(a) de Moussa Sylla e de Coumba Fall, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0345351/2023);
NDIAME GUEYE - g453772-5, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de
setembro de 1986, filho(a) de Ndongo Gueye e de Fatou Thiam, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0365041/2023);
PEDRO
PABLO ROJAS
OLIVARES -
G447326-E,
natural da
Venezuela,
nascido(a) em 25 de agosto de 1976, filho(a) de Pedro Segundo Rojas e de Maria
Arcelia Olivares
De Rojas, residente
no Estado
de São Paulo
(Processo nº
235881.0367108/2023);
RAFAEL VICENTE HERRERA OLAVARRIA - G090228-A, natural da Venezuela,
nascido(a) em 17 de agosto de 1981, filho(a) de Carlos Napoleón Herrera e de Magally
Josefina
Olavarria
de
Herrera,
residente
no Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0409794/2023);
RICHARD ALFONSO BONACHEA CARRIEGOS - G004601-B, natural de Cuba,
nascido(a) em 22 de agosto de 1967, filho(a) de Oscar Eulogio Bonachea Ripoll e de
Marlene Encarnacion Carriegos Sanchez, residente no Estado de Pernambuco (Processo
nº 235881.0402148/2023);
SAMANTHA JOSEPH VERTILUS - F155247-6, natural de Haiti, nascida(o) em 6
de janeiro de 1993, filha de Saintanio Joseph e de Irone Denis, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0410447/2023);
STEPHANE MAURICE PIERRE MARIE PERRIER - V542937-V, natural da França,
nascido(a) em 18 de setembro de 1976, filho de Philippe Perrier e de Claude Marc
Hadour, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0409834/2023);
VIRGINIE CATHERINE HURST - V536014-S, natural da França, nascida(o) em
19 de fevereiro de 1973, filha(o) de Gilbert Hurst e de Catherine Hurst, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381717/2023) e
YOUSSEF MECHQI - G106565-9, natural de Marrocos, nascido(a) em 21 de
outubro de 1980, filho(a) de Abdeslam Mechqi e de Hadda Kdim, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0370659/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.101, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FELICIDAD BAINA DE ROSAS - W420074-8, natural da Bolívia, nascido(a) em
28 de fevereiro de 1955, filho(a) de Teofilo Baina Vega e de Esperanza Antezana
Morales, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0410383/2023) e
HEIDDY HERRERA - V121424-V, natural da Venezuela, nascida(o) em 8 de
outubro de 1971, filha(o) de Leonardo Guerra e de Jeanette Herrera, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383843/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Código: 436.900
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387423/2023.
Interessado: DARVAISH DARVAISH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com
a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos
quatro anos com os dados correspondentes na CRNM, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.906, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Coleções SBT: Silvio Santos Vale Mais do Que Dinheiro (Brasil - 2024)
Título Original: Coleções SBT: Silvio Santos Vale Mais do Que Dinheiro
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Jefferson Cândido da Silva
Produtor(es)/Criador(es): SBT
Distribuidor(es): SBT
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.001549/2024-20
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.907, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Mega Sonho (Brasil - 2024)
Título Original: Mega Sonho
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Ana Cláudia Bexiga
Produtor(es)/Criador(es): TV Ômega Ltda.
Distribuidor(es): TV Ômega Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002301/2024-86
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.908, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Sala Escura (Brasil - 2024)
Título Original: Sala Escura
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Paulo Fontenelle
Produtor(es)/Criador(es): Paulo Fontenelle
Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Linguagem imprópria, Medo e Violência Extrema
Processo: 08017.002564/2024-95
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.909, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Herança (Brasil - 2024)
Título Original: A Herança
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): João Cândido Zacharias
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