DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 264/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
866.728/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°39959/2024-SEFIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.481/2017-MARCOS ROBERTO CRUZ-OF. N°41419/2024-SEFIS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.876/2005-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40128/2024-SEFIS
866.005/1983-MINERACAO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°41113/2024-SEFIS
867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°40225/2024-SEFIS
866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP-OF. N°40213/2024-SEFIS
805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA-OF. N°40205/2024-SEFIS
866.877/2005-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40133/2024-SEFIS
866.148/2003-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40116/2024-SEFIS
866.276/2001-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40098/2024-SEFIS
866.022/2001-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°40051/2024-SEFIS
860.938/1982-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°39975/2024-SEFIS
866.173/1992-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°39923/2024-SEFIS
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.128/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.127/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.126/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.683/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.682/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.681/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.367/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.279/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.128/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.127/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.126/2017-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.683/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.682/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.681/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.367/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.279/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.010/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA
LTDA - Ofício N° 41512/2024-SEOUT
867.009/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA
LTDA - Ofício N° 41510/2024-SEOUT
867.008/2018-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA
LTDA - Ofício N° 41508/2024-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 150/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.219/2020-SANTO SALLA-OF. N°40666/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.158/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA.- Registro de Licença N° 16/2021 -
Vencimento em 23/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°41109/2024
886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°27569/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.152/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 40223/2024
886.221/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 25151/2024
886.538/2014-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - Ofício N° 25307/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.020/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
886.376/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°4626/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 45/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.041/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 40594/2024
858.043/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 40598/2024
858.044/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 40601/2024
858.045/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 40604/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.010/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO
NORTE
Indefere Requerimento de PLG(335)
858.003/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.020/2023-MARCEL COSTA CABRAL DE CASTRO
858.037/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA
858.038/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.149/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30042/2023
858.122/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°30080/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.041/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°40907/2024
858.049/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°41760/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2035)
858.039/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 46/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7985/2024-858.035/2024-GEOCAMPO - TOPOGRAFIA E SERVICOS AMBIENTAIS
LT DA -
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 332/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.246/2024 - EXTRATORA SM LTDA-Registro de Licença n° 905/2024 -
Vencimento 15/07/2025
850.133/2024 - IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-Registro de Licença n°
947/2024 - Vencimento 19/01/2028
850.470/2024 - CERAMICA BBL LTDA-Registro de Licença n° 949/2024 -
Vencimento 25/07/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 351/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7950/2024-850.392/2024-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO
SUL DO PARÁ-
7949/2024-850.638/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-
7951/2024-850.459/2024-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 352/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.117/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41307/2024/DIOUT-PA/ANM
850.117/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41316/2024/DIOUT-PA/ANM
850.118/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41308/2024/DIOUT-PA/ANM
850.118/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41318/2024/DIOUT-PA/ANM
850.119/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41309/2024/DIOUT-PA/ANM
850.119/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41319/2024/DIOUT-PA/ANM
850.120/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41310/2024/DIOUT-PA/ANM
850.120/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41320/2024/DIOUT-PA/ANM
850.121/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41311/2024/DIOUT-PA/ANM
850.121/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41321/2024/DIOUT-PA/ANM
850.122/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41312/2024/DIOUT-PA/ANM
850.122/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41322/2024/DIOUT-PA/ANM
850.123/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41313/2024/DIOUT-PA/ANM
850.123/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41323/2024/DIOUT-PA/ANM
850.124/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41314/2024/DIOUT-PA/ANM
850.124/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41324/2024/DIOUT-PA/ANM
850.126/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41315/2024/DIOUT-PA/ANM
850.126/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
41325/2024/DIOUT-PA/ANM
850.183/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE -
Ofício N° 41526/2024/DIOUT-PA/ANM
850.183/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE -
Ofício N° 41528/2024/DIOUT-PA/ANM
850.184/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE -
Ofício N° 41527/2024/DIOUT-PA/ANM
850.184/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE -
Ofício N° 41529/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.112/2023-MAURO JOAO RECALDE-OF. N°40635/2024/DIOUT-PA/ANM
851.112/2023-MAURO JOAO RECALDE-OF. N°40639/2024/DIOUT-PA/ANM
850.270/2016-CNM 
COMPANHIA 
NACIONAL
DE 
MINERAÇÃO-OF.
N°41406/2024/DIOUT-PA/ANM