DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.587/1989-SEBASTIÃO 
LOPES
PIMENTA-OF. 
N°41534/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.588/1989-SEBASTIÃO 
LOPES
PIMENTA-OF. 
N°41535/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.333/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
850.336/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.622/2018-ALLMINERAL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.622/2018-ALLMINERAL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 320/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.072/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.075/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.076/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.077/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.078/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.079/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.080/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.073/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.074/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,68ha
para 11,46 ha-AREIA-Maquiné/RS
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 41282/2024
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.335/2019-OLAVIO MOREIRA- N° do Termo de Interdição:35/2024, de
03/10/2024- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.486/2014-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-OF.
N°41409/2024
810.155/2020-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°41405/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 321/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.772/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41471/2024
810.771/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°41459/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 322/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7928/2024-810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
7929/2024-810.631/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-
7930/2024-810.644/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-
7931/2024-810.655/2024-CERAMICA SCHMITZ LTDA-
7932/2024-810.671/2024-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7933/2024-810.626/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-
7934/2024-810.678/2024-BOM RETIRO FRONTEIRA OESTE AGROPECUARIA LTDA-
7935/2024-810.679/2024-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 323/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
810.500/2020-EDUARDO ALBERTO MAZZOTTI-AI N°1117/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 141/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°34236/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 147/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.051/2021-QUARTZBLUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
4 1 0 4 8 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
867.465/2021-QUARTZBLUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
4 1 0 4 8 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
866.046/2022-QUARTZBLUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
4 1 0 4 8 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
866.783/2022-QUARTZBLUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
4 1 0 4 8 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
866.868/2023-QUARTZBLUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
4 1 0 4 8 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
810.307/2024-MARCELO 
PAHIM 
PAZ 
LEDO-OF. 
N°Ofício 
nº
4 1 3 5 2 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
866.377/2022-MJD - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°Ofício nº
4 1 3 9 6 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
867.131/2021-MARCUS 
FERNANDO
FRAZILIO-OF. 
N°Ofício
nº
4 1 4 1 4 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
867.132/2021-MARCUS FERNANDO FRAZILIO-OF. N°41412/2024/DIGTM/ANM
868.006/2021-ICORP INTELIGÊNCIA
CORPORATIVA E
SOLUÇÕES LTDA-OF.
N°Ofício nº 41493/2024/DIGTM/ANM
811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°Ofício nº 41507/2024/DIGTM/ANM
810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
EPP-OF. N°Ofício nº
4 1 5 8 3 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
EPP-OF. N°Ofício nº
4 1 5 8 3 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
EPP-OF. N°Ofício nº
4 1 5 8 3 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
EPP-OF. N°Ofício nº
4 1 5 8 3 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
826.232/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.228/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.229/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.230/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.231/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.232/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.228/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.229/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.230/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.231/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 54/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga 
prazo 
para 
cumprimento 
de 
exigência 
-- 
Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA) -
GOVERNO
DO 
ESTADO
DE 
SÃO
PAULO-001.546/1940-OF.
N ° 3 9 0 7 2 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2, BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3 -
FAZENDA BRASILEIRO
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF.
N°40982/2024/COGRGBM/ANM 
(PRORROG. 
PRAZOS 
OF.
1 7 4 2 1 / 2 0 2 4 ? / CO G R G B M / A N M )
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°39476/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ (CDR CUIABÁ)-
ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.323/1973-OF.
N ° 4 0 3 1 0 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM
CDS
II-ANGLOGOLD 
ASHANTI
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°40730/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM 
DOUTOR-VALE
S.A.-002.132/1952-OF.
N°39008/2024/COGRGBM (NUP PROVISÓRIO N. 48054.931753/2024-45)
BARRAGEM 
DOUTOR-VALE
S.A.-002.132/1952-OF.
N°39071/2024/COGRGBM/ANM (NUP PROVISÓRIO N. 48054.931753/2024-45)
BARRAGEM 
MOITA-MINERACAO 
SERRAS
DO 
OESTE 
LIMITADA-
831.056/2010-OF. 
N°41253/2024/COGRGBM/ANM 
(NUP 
PROVISÓRIO 
N.
48054.931750/2024-10)
BARRAGEM 
RG2W-MINERACAO 
SERRAS
DO 
OESTE 
LIMITADA-
831.057/2010-OF. N°41435/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 
PONTAL-VALE
S.A.-930.641/1989-OF.
N°39878/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador