DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
pele às equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 13 06 MG 07
. .I - responsável técnico: Kelly Danielle de Araujo, cirurgiã plástica, CRM: 34271-MG;
. .II - membro: Camila Nunes de Lima Cruzeiro Nogueira, cirurgiã plástica, CRM: 45058-
MG;
. .III - membro: Rose Mary Ferreira Souto, cirurgiã plástica, CRM: 24552-MG;
. .IV - membro: Rodrigo Pimenta Sizenando, cirurgiã plástica, CRM: 35159-MG;
. .V - membro: Patrícia Silva Saraiva, cirurgiã plástica, CRM: 26844-MG;
. .VI - membro: Andréia Souto da Motta, cirurgiã plástica, CRM: 61882-MG.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 13 18 SP 17
. .I - responsável técnico: Flavio Nadruz Novaes, cirurgião plástico, CRM 28737 - SP;
. .II - membro: Andreia Henriques Mansour, cirurgiã plástica, CRM 145441 - SP;
. .III - membro: André Andrade Costi, cirurgião plástico, CRM 200598 -SP;
. .IV - membro: Caroline de Oliveira Roversi, cirurgiã plástica, CRM 200189 -SP;
. .V - membro: Thais Miguel do Monte, cirurgiã plástica, CRM 155265-SP;
. .VI - membro: Vitoria Carneiro Gimenes, cirurgiã plástica, CRM 200298 - SP;
. .VII - membro: Maria Carolina Sampaio Vidal de Andrade Coutinho, cirurgiã plástica, CRM
113.491 -SP.
Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de pulmão às equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 04 21 SP 26
. .I - responsável técnico: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular e
torácico, CRM 45214 - SP;
. .II - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM 141598 - SP;
. .III - membro: Flávio Pola dos Reis, cirurgião geral e torácico, CRM 162960 - SP;
. .IV - membro: André Nathan Costa, pneumologista, CRM 108211 - SP;
. .V - membro: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 33865 -
SP;
. .VI - membro: Luís Gustavo Abdalla, cirurgião torácico, CRM 96502 - SP;
. .VII - membro: Carlos Eduardo dos Santos Bernardes, anestesiologista, CRM 75747 -
SP;
. .VIII - membro: Filomena Regina Barbosa Gomes Galas, intensivista, CRM 61249 - SP;
. .IX - membro: Bruno Francisco de Freitas Tonelotto, anestesiologista, CRM 153563 -
SP.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 04 06 RS 06
. .I - responsável técnico: José de Jesus Peixoto Camargo, cirurgião torácico, CRM 4760 -
RS;
. .II - membro: Daniel Hoyer de Carvalho Barcellos, cirurgião cardiovascular, CRM 31114 -
RS;
. .III - membro: Rubens Devildos Trindade, anestesiologista, CRM 24129 - RS;
. .IV - membro: Douglas Zaione Nascimento, pneumologista, CRM 32997 - RS;
. .V - membro: Fábio Amaral Ribas, anestesiologista, CRM 19846 - RS;
. .VI - membro: Fabíola Adélia Perin, cirurgiã geral e torácica, CRM 26258 - RS;
. .VII - membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 17447 -
RS;
. .VIII - membro: Spencer Marcantônio Camargo, cirurgião torácico, CRM 22902 - RS;
. .IX - membro: Jonas Pieniz Pereira, cirurgião geral e torácico, CRM 46411 - RS;
. .X - membro: Stephan Adamour Soder, cirurgião geral e torácico, CRM 35734 - RS;
. .XI - membro: Taiani Vargas, intensivista, CRM 32195 - RS;
. .XII - membro: Jackeline Larissa Mendes de Sousa, pneumologista, CRM 36349 - RS.
Art. 18 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 01 19 SC 01
. .I - responsável técnico: Cassiana Mazon Fraga, nefrologista, CRM 9170-SC;
. .II - membro: André Rodrigues da Silva, urologista e cirurgião geral, CRM 14300-SC;
. .III - membro: Bruno Fontes Lichtenfels, nefrologista, CRM 18819-SC;
. .IV - membro: Conrado Menegola, urologista e cirurgião geral, CRM 27130-SC;
. .V - membro: João Paulo Svaisser Carneiro, urologista e cirurgião geral, CRM 15134-
SC;
. .VI - membro: Thatyana Wendhausen, nefrologista, CRM 15621-SC;
. .VII - membro: Marina Mendes Felisberto, nefrologista, CRM 25297-SC;
. .VIII - membro: Alan Knabben Magri, urologista e cirurgião geral, CRM 20228-SC.
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 01 99 CE 01
. .I - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral e urologista, CRM
4102 - CE;
. .II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205 - CE;
. .III - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 - CE;
. .IV - membro: André Freire Fuentes, cirurgião geral e urologista, CRM 8288 - CE;
. .V - membro: Andre Sousa Castelo, urologista, CRM 4450 - CE;
. .VI - membro: José Anastácio Dias Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 6926 - CE;
. .VII - membro: Petrucia Maria Antero Pinheiro, cirurgiã geral e urologista, CRM 6396 -
CE;
. .VIII - membro: Silvana Daher Costa, nefrologista, CRM 5595 - CE;
. .IX - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410 - CE;
. .X - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Oliveira Sales, nefrologista, CRM 4182 - CE.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 18 RS 04
. .I - responsável técnico: David Saitovitch, nefrologista, CRM 13945 - RS;
. .II - membro: Mateus Webber de Bacco, cirurgião geral e urologista, CRM 33885 -
RS;
. .III - membro: Eduardo Franco Carvalhal, cirurgião geral e urologista, CRM 21756 - RS;
. .IV - membro: Renato George Eick, nefrologista, CRM 21039 - RS;
. .V - membro: Milton Abdallah Salim Kalil, nefrologista, CRM 13901 - RS;
. .VI - membro: Mauricio Lutzky, nefrologista, CRM 14576 - RS;
. .VII - membro: Adriana Reginato Ribeiro, nefrologista, CRM 22110 - RS;
. .VIII - membro: Carlos Eduardo Schio Fay, cirurgião geral e urologista, CRM 27644 -
RS;
. .IX - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral, CRM 23164 - RS;
. .X - membro: Eduardo Chaise Didone, cirurgião geral, CRM 16049 - RS;
. .XI - membro: Camila Borges Monsmann Melere, nefrologista, CRM 36681-RS;
. .XII - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 30879-RS.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 02 MG 52
. .I - responsável técnico: Andre Barreto Pereira, nefrologista, CRM 34369 - MG;
. .II - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252 - MG;
. .III
- membro:
Sérgio
Figueiredo Campos
Christo,
cirurgião
geral, vascular
e
cardiovascular, CRM 18672 - MG;
. .IV - membro: Alisson Barbosa Ferreira, cirurgião geral, CRM 66531 - MG;
. .V - membro: Jose David Alvarado Escudero, cirurgião geral, CRM 78136 - MG;
. .VI - membro: Diego Pereira Zille, cirurgião geral e urologista, CRM 66715 - MG;
. .VII - membro: Daniel Coimbra Pianetti, urologista, CRM 55848 - MG;
. .VIII - membro: Míriam Cláudia Cardoso dos Santos Marçal, nefrologista, CRM 76338 -
MG.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 10 SP 06
. .I - responsável técnico: Ricardo Luiz Martins, cirurgião geral e urologista, CRM 126013
- SP;
. .II - membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892 - SP;
. .III - membro: Alan Fernandes Laurindo, nefrologista, CRM 107967 - SP;
. .IV - membro: Maria Estela Papini Nardin, nefrologista, CRM 38435 - SP;
. .V - membro: Osvaldo Merege Vieira Neto, nefrologista, CRM 63391 - SP;
. .VI - membro: Edmundo Octavio Raspanti, nefrologista, CRM 35544 - SP;
. .VII - membro: Miguel Moyses Neto, nefrologista, CRM 21349 - SP;
. .VIII - membro: Guilherme Oliveira Franco, urologista, CRM 176358-SP;
. .IX - membro: João Sérgio de Carvalho Filho, urologista, CRM 64526 - SP;
. .X - membro: Luis César Zaccaro da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 117720 -
SP;
. .XI - membro: José Fabiano Docusse, cirurgião geral e urologista, CRM 105052 - SP;
. .XII - membro: Sérgio Ricardo de Antônio, nefrologista, CRM 97590 - SP;
. .XIII - membro: Roberto Mateussi Justo, urologista, CRM 144786 - SP;
. .XIV - membro: Raphael Henrique Ferreira Santos, urologista, CRM 162178 - SP.
Art. 19 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana às equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 41 12 SP 37
. .I - responsável técnico: Stevan Krieger Martins, cirurgião geral e cardiovascular, CRM
81549 - SP;
. .II - membro: Lucas Regatieri Barbieri, cirurgião cardiovascular, CRM 115345 - SP;
. .III - membro: Frederico Carlos Cordeiro de Mendonça, cirurgião cardiovascular, CRM
114828 - SP;
. .IV - membro: Álvaro Daniel Ortuno Justiniano, cirurgião cardiovascular, CRM 171071 -
SP;
. .V - membro: Jeffer Luiz de Morais, cardiologista, CRM 49667 - SP;
. .VI - membro: Jairo Alves Pinheiro Junior, cardiologista, CRM 74084 - SP;
. .VII - membro: Renata Lopes Hames, cardiologista, CRM 139419 - SP;
. .VIII - membro: Jorge Henrique Yoscimoto Koroishi, cardiologista, CRM 134185 - SP;
. .IX - membro: Ana Carolina Linguevis Casmalla, anestesiologista, CRM 176732 - SP;
. .X - membro: Helena Garcia Betinardi Bernardi, cardiologista, CRM 190424-SP;
. .XI - membro: José Leonardo Izquierdo Saurith, anestesiologista, CRM 187616-SP;
. .XII - membro: Omar Schirmer Klinsky, anestesiologista, CRM 188094-SP.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 41 10 PR 08
. .I - responsável técnico: Gualter Sebastião Pinheiro Junior, cirurgião cardíaco, CRM
13332-PR;
. .II - membro: Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardiovascular, CRM 15159-PR;
. .III - membro: Luiz Takeshi Nagahashi, cirurgião cardíaco, CRM 25776-PR;
. .IV - membro: Ricardo José Rodrigues, cardiologista, CRM 11852-PR;
. .V - membro: Laércio Uemura, cardiologista, CRM 9807-PR;
. .VI - membro: Marcos Abel Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 11276-PR;
. .VII - membro: Cristhiane Ikeda Bavoso, cardiologista pediátrica, CRM 13351-PR;
. .VIII - membro: Luciano da Fonseca Pinto, anestesiologista, CRM 21635-PR;
. .IX - membro: : Luis Fernando Tirolli Sanches, cirurgião cardíaco, CRM 25813-PR.
Art. 20 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 2.148, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
O Secretário
de Atenção
Especializada à
Saúde, no
uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997,
que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano
para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição
de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante
e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de
2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a
tramitação e a
consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de
setembro
de 2017,
que consolida
as normas
sobre os
sistemas e
os
subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias
Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET; e
Considerando
a Nota
Técnica nº
44/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS,
constante no NUP/SEI 25000.141850/2024-73 resolve:
Art. 1º Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º,
da Portaria SAES/MS nº 421, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção 1, páginas 376 e 377,
o membro a seguir:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 71 14 GO 03
. .XIII - membro: Thiago Pires Leite, cirurgião geral, CRM 10938-GO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA

                            

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