DOU 08/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 195, terça-feira, 8 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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inciso III, do Código Penal, acrescentado pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000.
_______________________________________________________
Diretor-Presidente
(*)Republicada por ter saído, no DOU 7-10-2024, Seção 1, pág. 84, com incorreção do
original.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO - RDC Nº 930, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe
sobre
a 
aprovação
do
Formulário
Homeopático da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº
9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º
e 3º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada,
conforme deliberado em reunião realizada em 2 de outubro de 2024, e eu, Diretor-
Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica aprovado o Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira, 3ª
edição.
Art. 2º Esta edição compreende a inclusão de 140 monografias de uso interno
e 8 novas monografias de uso externo dispostas a seguir:
I - inclusão das seguintes monografias de uso interno:
.
.
.Insumo
.Potência
.
.1
.Abies nigra
.6 CH
.
.2
.Acidum aceticum
.6 CH
.
.3
.Acidum benzoicum
.6 CH
.
.4
.Acidum fluoricum
.6 CH
.
.5
.Acidum lacticum
.6 CH
.
.6
.Acidum muriaticum
.6 CH
.
.7
.Acidum nitricum
.6 CH
.
.8
.Acidum phosphoricum
.6 CH
.
.9
.Acidum picricum
.6 CH
.
.10
.Acidum sulphuricum
.6 CH
.
.11
.Agaricus muscarius
.6 CH
.
.12
.Agnus castus
.6 CH
.
.13
.Agraphis nutans
.5 CH
.
.14
.Aloe socotrina
.5 CH
.
.15
.Ambra grisea
.6 CH
.
.16
.Ammonium carbonicum
.6 CH
.
.17
.Ammonium muriaticum
.6 CH
.
.18
.Anacardium occidentale
.6 CH
.
.19
.Argentum metallicum
.6 CH
.
.20
.Arsenicum iodatum
.6 CH
.
.21
.Asafoetida
.6 CH
.
.22
.Aspidosperma
.3CH
.
.23
.Aurum metallicum
.12 CH
.
.24
.Baptisia tinctoria
.5 CH
.
.25
.Baryta acetica
.6 CH
.
.26
.Baryta iodata
.6 CH
.
.27
.Bellis perennis
.5 CH
.
.28
.Bismuthum subnitricum
.6CH
.
.29
.Blatta orientalis
.6 CH
.
.30
.Cactus grandiflorus
.5 CH
.
.31
.Caladium seguinum
.6 CH
.
.32
.Calcarea iodata
.6 CH
.
.33
.Calcarea sulphurica
.6 CH
.
.34
.Camphora
.6 CH
.
.35
.Capsicum annuum
.6 CH
.
.36
.Caulophyllum
.5CH
.
.37
.Chimaphila umbellata
.6 CH
.
.38
.Chininum sulphuricum
.6 CH
.
.39
.Chionanthus virginica
.6 CH
.
.40
.Cholesterinum
.12 CH
.
.41
.Cicuta virosa
.6 CH
.
.42
.Cina
.6 CH
.
.43
.Cinnabaris
.6 CH
.
.44
.Clematis erecta
.6 CH
.
.45
.Clematis vitalba
.6 CH
.
.46
.Coccus cacti
.6 CH
.
.47
.Colchicum autumnale
.6 CH
.
.48
.Collinsonia canadensis
.5 CH
.
.49
.Condurango
.5 CH
.
.50
.Copaiva officinalis
.5 CH
.
.51
.Crataegus
.3CH
.
.52
.Crocus sativus
.6 CH
.
.53
.Crotalus horridus
.12 CH
.
.54
.Croton tiglium
.6 CH
.
.55
.Cuprum metallicum
.6 CH
.
.56
.Cyclamen europaeum
.6 CH
.
.57
.Dioscorea villosa
.6 CH
.
.58
.Dolichos pruriens
.6 CH
.
.59
.Equisetum hyemale
.5 CH
.
.60
.Eucalyptus globulus
.3 CH
.
.61
.Euphrasia
.6 CH
.
.62
.Fo l l i c u l i n u m
.12 CH
.
.63
.Fucus vesiculosus
.3CH
.
.64
.Ginkgo biloba
.5 CH
.
.65
.Gnaphalium polycephalum
.6 CH
.
.66
.Gossypium herbaceum
.6 CH
.
.67
.Grindelia robusta
.6 CH
.
.68
.Guaiacum officinale
.6CH
.
.69
.Helonias dioica
.6 CH
.
.70
.Histaminum
.30 CH
.
.71
.Hydrocotyle asiatica
.5 CH
.
.72
.Hyoscyamus niger
.12 CH
.
.73
.Influenzinum
.15 CH
.
.74
.Iodum
.15 CH
.
.75
.Kali bromatum
.9 CH
.
.76
.Kali carbonicum
.15 CH
.
.77
.Kali chloricum
.5 CH
.
.78
.Kali iodatum
.6 CH
.
.79
.Kali muriaticum
.6 CH
.
.80
.Kali sulphuricum
.6 CH
.
.81
.Kr e o s o t u m
.6 CH
.
.82
.Leptandra virginica
.6 CH
.
.83
.Lilium tigrinum
.6 CH
.
.84
.Luffa operculata
.6 CH
.
.85
.Magnesia carbonica
.6 CH
.
.86
.Magnesia muriatica
.6 CH
.
.87
.Manganum aceticum
.6 CH
.
.88
.Mentha piperita
.3 CH
.
.89
.Mercurius corrosivus
.6CH
.
.90
.Mercurius dulcis
.6CH
.
.91
.Mercurius iodatus flavus
.6 CH
.
.92
.Mercurius iodatus ruber
.6CH
.
.93
.Mezereum
.6 CH
.
.94
.Guaco
.6CH
.
.95
.Natrum carbonicum
.6CH
.
.96
.Natrum phosphoricum
.6CH
.
.97
.Natrum sulfuricum
.6CH
.
.98
.Nux moschata
.6CH
.
.99
.Pareira brava
.3CH
.
.100
.Paullinia sorbilis
.5CH
.
.101
.Peumus boldus
.3CH
.
.102
.Piper methysticum
.5CH
.
.103
.Platinum metallicum
.6CH
.
.104
.Plumbum metallicum
.6 CH
.
.105
.Polygonum punctatum
.6 CH
.
.106
.Primula veris
.5CH
.
.107
.Quercus glandium spiritus
.5CH
.
.108
.Ranunculus bulbosus
.6CH
.
.109
.Raphanus sativus
.6CH
.
.110
.Ratanhia
.6CH
.
.111
.Rauwolfia serpentina
.5 CH
.
.112
.Rhamnus purshiana
.3CH
.
.113
.Rheum officinale
.6 CH
.
.114
.Ricinus communis
.6CH
.
.115
.Sabal serrulata
.4 CH
.
.116
.Sabina
.5CH
.
.117
.Salvia officinalis L
.TM
.
.118
.Sarsaparilla
.5 CH
.
.119
.Secale cornutum
.6 CH
.
.120
.Selenium
.6 CH
.
.121
.Senecio aureus
.5 CH
.
.122
.Senna
.6CH
.
.123
.Solidago virgaurea
.5 CH
.
.124
.Spigelia anthelmia
.6 CH
.
.125
.Sterculia acuminata
.TM
.
.126
.Stramonium
.12 CH
.
.127
.Sulphur iodatum
.6 CH
.
.128
.Eugenia jambosa
.6 CH
.
.129
.Tabacum
.6 CH
.
.130
.Taraxacum officinale
.3 CH
.
.131
.Terebinthina
.6 CH
.
.132
.Thyroidinum
.6 CH
.
.133
.Urtica urens
.5 CH
.
.134
.Uva ursi
.3 CH
.
.135
.Verbascum thapsus
.6 CH
.
.136
.Verbena officinalis L.
.5 CH
.
.137
.Viburnum opulus
.5 CH
.
.138
.Viola odorata
.6 CH
.
.139
.Viscum album
.6 CH
.
.140
.Zingiber officinale
.6 CH
II - inclusão do Capítulo de uso externo, com 8 monografias:
.
.
.Insumo
.Potência
.
.1
.Capsicum annuum
.6 CH
.
.2
.Cineraria maritima
.3CH
.
.3
.Clematis vitalba
.TM
.
.4
.Collinsonia canadensis
.TM
.
.5
.Euphrasia
.3CH
.
.6
.Hydrocotyle asiatica
.3 CH
.
.7
.Polygonum punctatum
.TM
.
.8
.Ranunculus bulbosus
.6CH
Art. 3º A publicação do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira, 3ª
edição, se dará por meio eletrônico, no sítio eletrônico da Anvisa.
Art. 4º Revoga-se a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 302, de 23 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficia da União nº 166, de 28 de agosto de 2019,
Seção 1, pág. 447.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor em 9 de dezembro de 2024.
ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-Presidente