DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará de número 188, na página 87, datado de 03 de outubro de 2024, que publicou a Portaria nº 382/2024-GR, concedendo a 
Gratificação de Dedicação Exclusiva ao docente FRANCISCO MOREIRA FIRMINO. ONDE SE LÊ: ... lotado no Departamento de Matemática, vinculado 
ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação,... LEIA-SE: ... lotado no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE 
desta Fundação,... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 04 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 1314/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000012/2024-76, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente 
JOSE CRISANTO DA COSTA NETO, Professor Adjunto, mat. nº 3000157-5, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1319/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007072/2023-39, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente JACKE-
LINE SUSANN SOUZA DA SILVA, Professor Adjunto, mat. nº 3000204-0, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1367/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006693/2023-03, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente MANUEL BANDEIRA DOS SANTOS NETO, Professor Adjunto, mat. nº 3000257-1, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do 
Sertão Central - FECLESC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1582/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007264/2023-45, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente ANA PAULA ARAUJO MOTA, Professor Assistente, mat. nº 3000124-9, lotada no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos 
Inhamuns - CECITEC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2302/2024 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.008699/2024-98 e o art. 110, 
caput e inc. I, alínea “f”, c/c art. 133 da Lei nº 9.826/1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO do servidor JOAO BATISTA 
CARVALHO NUNES, matrícula nº 0062231-1, Professor Associado, lotado no Centro de Educação - CED, para realizar Missão no Exterior, em Santiago 
de Compostela - Espanha, no dia 15/11/2024 a 29/11/2024, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Dárcio Italo Alves Teixeira
VICE – PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2024
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: 
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.07.766.048/0002-35, com sede na Rodovia Darly Santos, nº 
4000, GALPAO01-B SALA 24 – Darly Santos, Vila Velha – ES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 07 (SETE) CENTRAIS DE 
AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA 18.000 BTUS, GÁS ECOLÓGICO R 410 OU R32, VERSÃO HI-WALL, CONTROLE REMOTO 
SEM FIO, SPLIT SYSTEM’S, MONOFÁSICO, COMPRESSOR INVERTER, CLASSIFICAÇÃO “ A “ DO INMETRO, SEM INSTALAÇÃO, 220 
VOLTS, NO MÍNIMO 01 ANO DE GARANTIA TOTAL, COBERTURA 25 M², UNIDADE 1.0 CONJUNTO, MARCA: MIDEA/ MIDEA e 03 (TRÊS) 
CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, 30.000 BTUS, VERSÃO HI-WALL, CONTROLE REMOTO SEM FIO, SPLIT SYSTEM´S, MONOFÁSICO, 
COMPRESSOR ROTATIVO OU SCROLL, CLASSIFICAÇÃO DO INMETRO NO MÁXIMO “C”, SEM INSTALAÇÃO, 220 VOLTS, NO MÍNIMO 
01 ANO DE GARANTIA TOTAL, COBERTURA 40 A 42M², UNIDADE 1.0 CONJUNTO, MARCA: TCL/ TCL de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 20230034/SEPLAG, na Ordem de Compra/Serviço nº. 70589/2024 
e proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230034/
SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018 e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por igual 
período, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 32.970,12 (trinta e dois mil, 
novecentos e setenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221.10795.03.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de setembro 2024. SIGNATÁRIOS: CHARLES NOBRE PEROBA– Representante legal da CONTRATANTE e ANTÔNIO CLEMILTON 
DO N. SILVA – Representante legal da CONTRATADA.
Charles Nobre Peroba
PRESIDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2024
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: 
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.774.688/0076-72, estabelecida na Rua FREI 
BRUNO, nº 201, BLOCO B - Parque das Palmeiras, Chapecó - SC, CEP: 89.803-785. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA (MICROBIOLÓGICOS E QUÍMICOS), conforme especificado na Solicitação de Aquisição, Estudo 
Técnico Preliminar, Parecer Técnico, Termo de Referência e Proposta da empresa a ser contratada, todos anexos aos autos do processo de Inexigibilidade 
de Licitação retromencionada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2024 – NUP: 
31042.000421/2024-53, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do 
dia 23 de setembro de 2024, série 3, ano XVI, nº. 180, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de