DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria Administrativo-
-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em SUBSTITUIÇÃO 
ao titular KILVIA SOARES BARROS MENEZES, em virtude de Férias, no período de 21 de Outubro de 2024 a 04 de Novembro de 2024. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº49/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o § 2º do art.15, art.16 e inciso VI do art.23 do Decreto n° 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 
831,52 (oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, 
pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓ-
GICO , em Fortaleza ,25 de setembro de 2024.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº49/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº
NOME
01
LEONARDO LIMA TORQUATO FILHO
02
ANDRÉ LUCAS MENDES NAZARETH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº489/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo eletrônico NUP 31022.001633/2024-96, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LEANDRO LÉLIS 
MATOS, ocupante do cargo de professor, matrícula nº 300019-0-7, desta Fundação, a viajar à cidade de Recife-PE, no período de 30 de setembro a 04 de 
outubro de 2024, a fim de participar e apresentar trabalho no XX Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF), concedendo-lhe 
meia diária, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no 
valor total de R$ 266,13 (duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 594,35 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), ressalta-se que a liberação apenas de meia 
diária deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo 
III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 24 de setembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Republicada por incorreção.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a)JOYCE MARIA LEITE E SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor 
de Unidade Descentralizada, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a 
partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0011/2024-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOYCE MARIA LEITE E SILVA , 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade Descentralizada, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade Descentralizada de 
Iguatu , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 
02 de outubro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº477/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001448/2024-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SONIA MARIA DE MENESES 
SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43083910, a viajar fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Belém-PA/Juazeiro do Norte-CE, 
no período de 20 a 26 de outubro de 2024, com o objetivo de participar da Plenária Nacional de Coordenadores do ProfHistória e do III Congresso Nacional 
do ProfHistoria, concedendo-lhe passagens aéreas no valor de R$ 1.792,87 (um mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), de acordo 
com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 01 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº495/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001990/2024-73, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de parti-
ciparem da Banca de Heteroidentificação dos candidatos dos cursos do Campus de Iguatu, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária para cada servidor, totalizando 
02 (duas) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 13 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº495/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB - TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA (R$)
-X-
43027115
Liduina da Silva Ribeiro
Assistente de Administração
IV
16/08/2024
0,5
131,43
65,72
-x-
65,72
43013017
Lucia da Costa Martins Pinheiro
Auxiliar Administrativo
IV
16/08/2024
0,5
131,43
65,72
-x-
65,72
43070215
Nubia Ferreira Almeida
Professor
IV
16/08/2024
0,5
131,43
65,72
-x-
65,72
43047019
João Luiz do Nascimento Mota
Professor
IV
16/08/2024
0,5
131,43
65,72
-x-
65,72
TOTAL GERAL 
262,88
*** *** ***