DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº2000/2024-GAB. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.060491/2024-56, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da 
Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2000/2024 - GAB DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
9793472X
YGOR BRAGA DE ALMEIDA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
M / DOUTORADO
15/04/2024
22001.060491/2024-56
*** *** ***
PORTARIA Nº2122/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.117991/2024-77, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) FABIANO MESQUITA DE SOUSA, 
matrícula 16031518, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e 
oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 24 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2188/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 22001.118168/2024-89, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) MARIA LIDUINA DE ARAUJO, matrícula 
16037311, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e 
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 25 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2195/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.115249/2024-27, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR 
o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) JOANE DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 47865611, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete e noventa e quatro 
por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 17 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº008/2024
ABERTURA
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC/CE e a Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições legais, mediante as 
condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal art. 37 e art. 205, Lei Federal nº 9.394/1996, Constituição Estadual, art. 154 
e Lei Complementar Estadual 22/2000 e suas alterações, além de demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de PROCESSO 
SELETIVO PÚBLICO, para composição de banco de docentes para contratação por tempo determinado para lotação em escolas da rede pública estadual 
de ensino do estado do Ceará.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Compete à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE) e à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG/CE), a 
coordenação deste processo seletivo por intermédio de Comissão Coordenadora designada para este fim e ao Instituto Avalia a responsabilidade pela reali-
zação de todos os serviços e trabalhos operacionais e técnicos especializados referentes às etapas e eventos do Certame, na forma estabelecida neste Edital 
e em conformidade com o contrato celebrado entre as partes.
1.1.1 O Processo Seletivo Público, a que se refere o presente Edital, será executado pelo Instituto Avalia, com sede na Avenida Carneiro Leão, nº 563 – Sala 510 
- Centro Empresarial Le Monde - Zona 01, CEP 87014-010, Maringá/PR, endereço eletrônico www.avalia.org.br e correio eletrônico candidato@avalia.org.br.
1.2 O Processo Seletivo Público destina-se a composição de banco para atender necessidades temporárias de docentes a serem contratados por tempo determi-
nado, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital e tem prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado 
por igual período a critério da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
1.3 A seleção de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, conforme a Tabela do item 10 deste Edital.
1.4 A contratação do docente a partir do banco, será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, 
dentro do prazo de validade do Processo Seletivo.
1.5 Os requisitos e as atribuições das funções dos docentes contratados por tempo determinado estão relacionados no Anexo I deste Edital.
1.6 Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva encontram-se no Anexo II deste Edital.
1.7 A Prova Objetiva será aplicada nas cidades de Acaraú, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Crateús, Crato, Fortaleza, Horizonte, Icó, Iguatu, 
Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Senador Pompeu, Sobral, Tauá e Tianguá, no estado do Ceará.
1.8 Não serão fornecidas por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato 
deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital e as demais publicações no endereço eletrônico www.avalia.org.br e 
www.seduc.ce.gov.br.
2. DAS FUNÇÕES DOCENTES TEMPORÁRIAS
2.1 O código da função, a função, a carga horária semanal, a remuneração inicial bruta, o valor da taxa de inscrição, o período de realização da Prova Obje-
tiva, são os estabelecidos a seguir:
TABELA 2.1
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNÇÃO
TAXA DE INSCRIÇÃO
401
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) - TODAS AS ÁREAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
R$ 150,00
402
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - HISTÓRIA
R$ 150,00
403
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - GEOGRAFIA
R$ 150,00
404
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - FILOSOFIA
R$ 150,00
405
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - SOCIOLOGIA
R$ 150,00
406
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - FÍSICA
R$ 150,00
407
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - QUÍMICA
R$ 150,00
408
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - BIOLOGIA
R$ 150,00
409
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - MATEMÁTICA
R$ 150,00
410
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - LÍNGUA PORTUGUESA
R$ 150,00
411
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS
R$ 150,00
412
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - LÍNGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL
R$ 150,00
413
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA
R$ 150,00
414
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - ARTE-EDUCAÇÃO
R$ 150,00
415
PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
R$ 150,00
(1) Ver as atribuições e os requisitos das funções no Anexo I deste Edital.
2.2 A remuneração do docente temporário com formação superior completa, para 40 horas semanais será de R$ 4.668,98, acrescido de R$ 458,83 referente 
ao PVR.
2.3 A remuneração do docente temporário com formação superior incompleta, para 40 horas semanais será de R$ 4.580,57.
2.4 A carga horária de trabalho do docente contratado por tempo determinado, poderá ser inferior a 40 horas, de acordo com a carência existente a critério