DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
FUNÇÃO 405: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - SOCIOLOGIA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Sociologia ou Licenciatura Plena em Ciências Sociais ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução 
Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Sociologia no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica 
do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 406: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - FÍSICA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Física ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Física ou Licenciatura Plena em Ciências ou Ciências 
Exatas com Habilitação em Física ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, 
em regime regular ou especial, com habilitação em Física) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação 
para o ensino da disciplina Física no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica 
do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 407: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - QUÍMICA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Química ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Química ou Licenciatura Plena em Ciências da 
Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Química) ou Curso 
de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Química no Ensino Médio, desde que 
reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica 
do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 408: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - BIOLOGIA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas ou História Natural ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Biologia ou Licencia-
tura Plena em Biologia ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (Pedagogia, em regime 
regular ou especial, com habilitação em Biologia) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o 
ensino da disciplina Biologia no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica 
do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 409: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - MATEMÁTICA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Matemática ou Licenciatura em Ciências com plenificação em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências 
ou Ciências Exatas com Habilitação em Matemática ou Licenciatura Plena em Ciências da Natureza ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de 
Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Matemática) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 
02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Matemática no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica 
do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 409: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - LÍNGUA PORTUGUESA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino de Língua Portuguesa ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de 
Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Portuguesa) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Reso-
lução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Língua Portuguesa no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a 
legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica 
do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 411: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Letras com Habilitação para o ensino de Língua Inglesa ou Licenciatura Plena em Curso de Formação de Profes-
sores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Inglesa) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 
02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Língua Inglesa no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica 
do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 412: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - LÍNGUA ESTRANGEIRA ESPANHOL
Requisitos: Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Língua Espanhola) ou Curso de Formação Pedagógica 
para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Língua Espanhola no Ensino Médio, desde que reconhecido de 
conformidade com a legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica 
do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 413: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Educação Física, ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 02/2015-CNE) com habilitação 
para o ensino da disciplina Educação Física no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente e Registro no Conselho 
Profissional.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica 
do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 414: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - ARTE-EDUCAÇÃO
Requisitos: Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Arte-Educação em qualquer das linguagens (Artes Visuais, Artes 
Plásticas, Desenho, Design, Teatro, Artes Cênicas, Cinema, Música, Dança) ou Licenciatura Plena em Educação Musical ou Licenciatura Plena em Curso de 
Formação de Professores (Pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em Arte) ou Curso de Formação Pedagógica para graduados (Resolução Nº 
02/2015-CNE) com habilitação para o ensino da disciplina Arte-Educação no Ensino Médio, desde que reconhecido de conformidade com a legislação vigente.
Atribuições: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica 
do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
FUNÇÃO 415: PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Requisitos: Licenciatura em Pedagogia (Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 e Resolução CNE/CP nº 02/2019, de 20/12/2019) com pós-graduação 
em uma das áreas da Educação Especial ou curso de formação continuada em uma das áreas da Educação Especial, com carga horária mínima de 180 horas, 
ou, Licenciatura em qualquer área da educação com pós-graduação em uma das áreas da Educação Especial ou curso de formação continuada em uma das 
áreas da Educação Especial, com carga horária mínima de 180 horas.