DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
de frases complexas e o uso adequado de discurso indireto e caso genitivo. 10. Fonologia do Espanhol: Estudo dos sons da língua espanhola, incluindo o
sistema fonológico, acentuação e entonação. 11. Compreensão e Interpretação de Textos: Técnicas de leitura e interpretação de textos em espanhol, com
foco na identificação de ideias principais, inferências e compreensão global.
FUNÇÃO 413: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA
Conhecimentos específicos: 1. Objetivos e conteúdo da Educação Física em função do nível de desenvolvimento e aprendizagem da criança e do adolescente.
2. Fases do desenvolvimento. 3. Psicomotricidade. 4. Aprendizagem motora e cognitiva. 5. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições. 6.
Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. 7. Educação para o lazer. 8. Recreação: conceito e finalidades. 9. Jogo: conceito e valor. 10. Cultura
corporal. 11. Jogos cooperativos. 12. Educação Física Escolar: diferentes abordagens. 13. Educação Física crítica, pós crítica. 14. Corporeidade. 15. Currículo,
avaliação em educação física escolar. 16. Estatística (cultura, gênero, mídia).
FUNÇÃO 414: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS) OU MÉDIO – ARTE-EDUCAÇÃO
Conhecimentos específicos: 1. Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. 2. Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. 3.
Metodologia do ensino de Arte. 4. Proposta Triangular. 5. História da Arte. 6. Movimentos e estilos artísticos. 7. Arte e comunicação na contemporaneidade.
8. Cultura, arte e educação. 9. Arte e patrimônio cultural. 10. Arte e cultura amazônica. 11. Artes visuais e o multiculturalismo. 12. Elementos estruturais
da linguagem musical. 13. Tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula. 14. Visão interdisciplinar do conhecimento musical. 15. O
papel da dança na educação. 16. As danças como manifestações culturais. 17. O processo de encenação teatral: conceito e percurso histórico de diferentes
concepções teatrais e propostas contemporâneas. 18. Metodologias e procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos do ensino do teatro na escola.
19. Aplicação de tecnologias modernas na produção artística.
FUNÇÃO 415: PROFESSOR PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Conhecimentos específicos: 1. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2. O desenvolvimento, aprendizagem e neces-
sidades específicas do aluno com deficiência. 3. Conhecimentos básicos sobre orientação e mobilidade; adequação postural e acessibilidade espacial; recursos
pedagógicos acessíveis e comunicação aumentativa e alternativa. 4. Teorias de aprendizagem e desenvolvimento infantil. 5. Eixos do trabalho pedagógico na
educação inclusiva: o cuidar e o educar. 6. O espaço escolar, rotina, afetividade, alimentação, higiene e cuidados especiais. 7. Recreação: Atividades recrea-
tivas. 8. Aprendizagem: Leitura/Escrita. 9. Didática: métodos, técnicas, recursos/material didático. 10. Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição
e leitura, métodos, técnicas e habilidades. 11. Instrumentos/Atividades Pedagógicas. 12. Métodos de Alfabetização. 13. Tendências Pedagógicas. 14. Papel
do Professor, Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky, Piaget, Paulo Freire. 15. Psicologia da Educação. 16. Psicologia da Aprendizagem e
do Desenvolvimento, ECA, Referências Curriculares Nacionais para Educação Infantil. 17. Novas diretrizes curriculares nacionais para educação inclusiva,
obrigatoriedade da matrícula na educação regular. 18. Competências Gerais da BNCC. 19. Campos de experiências. 20. Contextos e práticas educacionais.
21. Planejamento Educacional Individualizado: Elaboração, intervenção e Avaliação. 22. Formação inicial e continuada de profissionais da educação para
a Educação Especial. 23. Políticas Educacionais e Funcionamento da Educação Especial. 24. Atendimento educacional especializado: Acompanhamento
pedagógico, intervenções e adaptações. 25. Estratégias de inclusão e apoio no ambiente escolar. 26. Avaliação e monitoramento do progresso dos estudantes
público-alvo da Educação Especial. 27. Tecnologia e Educação Especial: Utilização de recursos tecnológicos em práticas pedagógicas inclusivas.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119396/2024-76/IG: 1343597
I - ESPÉCIE: 04 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, Ipu/CE/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) João Batista Farias Damasceno; III - ENDEREÇO: IPU/CE;
IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a); V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 07/2023 publicado no DOE de 14/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.119396/2024-76 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COZINHA, QUADRA E SALAS DE AULA, da EEMTI ANTONIO
PEREIRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias, a partir de 11/10/2024 até 09/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 01 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Batista Farias Damasceno - CONTRATANTE, Valdir Matos do Nascimento - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCELO FERREIRA AGUIAR, 02- FRANCISCO ICARO DE FARIAS OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2024/NUP 22001.092715/2024-99 IG: : 1327069 SACC: 1340954
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato,
no Grupo 15 (EEMTI WILEBALDO AGUIAR – MASSAPÊ) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº
2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente
de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica
nº 2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo
da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 1.033.600,00 1.033.600,00 (um milhão, trinta e três mil e seiscentos reais). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.50
09100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2024/NUP 22001.092882/2024-30- IG:1327069000 - SACC: 1341215
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA -ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na Avenida Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Forta-
leza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
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