DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -Secretária da Educação- CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES - Forte Comércio de Alimentos Ltda– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 04 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº203/2024/NUP 22001.093109/2024-91 IG: 1324256 SACC: 1340964
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº
086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e a. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimen-
tação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação
Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 3, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 10 (EEMTI ESTADO DO
AMAZONAS – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº 2024/13716 e Termo de Dispensa de
Licitação nº 20240101 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº 2024/13716, e seus anexos, e Termo de
Dispensa de Licitação 101/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março
de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é
de 12 (doze), meses contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL:
R$ 433.500,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA FRANCISCO AGENOR
GOMES Secretária da Educação Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda Contratante Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA
LEITAO 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040923/2024-11/IG-1338383
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA, estabelecida à Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Município de C r at eú s /CE, CEP: 63.708-330, Telefone (88) 3691-1888,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0156-61 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS- COOPERAGRI
– GRUPO FORMAL, situado à Rua Cel. Lúcio, n.º 7 1 9 , município de Crateús-Ce, CEP: 63.700-061 inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34,
representada neste ato pela Srª Maria Priscila Camelo de Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 47.975,36 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza- CONTRATANTE – Maria Priscila Camelo de Melo –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Giniana da Silva Araújo, 02-Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102344/2024-61/IG-1342094
CONTRATANTE: CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira
Andrade CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, com sede na Rua Santos Dumont Nº 352, Centro Redenção - CE, CEP: 62.790-000, Fone:
85 988279564, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela NAIARA SATIRO
TELES BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS ( MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23885 e Termo de Participação nº2024/0019, o Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23885 e
Termo de Participação nº2024/0019, o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/23885 e Termo de Participação nº2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Sueli Magalhães Oliveira
Andrade - CONTRATANTE – NAIARA SATIRO TELES BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDRÉA DOS REIS DA COSTA,
02-JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSA . Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082789/2024 71 IG 1338653
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo, 100 – Bairro Cristo Redentor, CEP: 60.337-220, FORTA-
LEZA/CE - Telefone (85) 3101-2872 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: a OJUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. , com sede na Rua João Cordeiro, N° 3069,
Bairro:Joaquim Távora, Município de Fortaleza – Ceará – CEP:60.110-535 e Telefone: (85) 98559-0296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76
, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Suélio Araújo de Sousa. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/0017 e Termo de Participação nº 2024/15854, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
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