DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº191  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
com sede na Rua Professor Anacleto, 26 C, Bairro Parquelândia, Município de Fortaleza-CE, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16906, Termo 
de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/16906, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16906 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.248,00 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: André Ivo Vadconcelos Moura - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Miguel Angelo Lopes Agostinho, 02- Neila Maria Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099520/2024-70/IG: 1341517
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – 
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA 
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDICAÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, com sede à R. Sete Quedas, nº 220- lote 47 e 48 – Arianopolis (Jurema) - Caucaia-CE, CEP: 61656-260, 
representada neste ato pelo Senhor(a) Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de GÁS DE 
COZINHA P13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20248, Termo de Participação nº 20240035, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20248, Termo de Participação nº 
20240035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20248 e 
Termo de Participação nº 20240035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 285 
(duzentos e oitenta e cinco) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.161,60 (hum mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117129/2024-64/IG: 1342818
CONTRATANTE: A EEMTI DELMIRO GOUVEIA, situada(o) na Av. Milton Carvalho, nº 1171, Bairro CAIXA DGUA, Município de IPU/CE, Telefone 
(88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO 
WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA: F. L. L. LTDA, com sede na Av. Presidente Castelo Branco – Centro, Pires Ferreira/CE, CEP: 
62.255-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26270, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26270, Termo de Participação 
nº 2024/0019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26270 
e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.811,50 (Doze mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA - CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02- ANTONIA GESSILENE OLIVEIRA ANDRADE. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108868/2024-65/IG: 1342826
CONTRATANTE: Ao 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida a Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro 
Junco, no Município de Sobral/CE, Telefone Nº (88) 3677.4287, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA: H2A COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Três, Nº 22, Loteamento Santo Emilio - Bairro: Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, 
Telefone Nº (85) 98620-4940 / (85) 98848-8675, E-mail: c.augustomarinho@hotmail.com, inscrita no CNPJ Nº 31.080.614/0001-54, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, para o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO 
JARBAS PASSARINHO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/24466 e Termo de Participação Nº 20240017, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/24466 e Termo de Participação 
Nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/24466 
e Termo de Participação Nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c