DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de gêneros de alimentação condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0017, Termo de Participação nº 2024/15854, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0017, Termo de Participação
nº 2024/15854 e Termo de Referência FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de duzentos e quarenta ( 240 ) dias, contado
do(a) a partir da publicação art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de cento e oitenta( 180 ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.514,00 ( Dez mil, quinhentos e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Suélio Araújo de Sousa CONTRATADA - Suélio Araújo de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY MODESTO SILVA
2 - FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096359/2024 82 IG 1340421
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú,
município Itaitinga - CE, CREDE 01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, com sede na
na Travessa Vila da imprensa, n° 1225 CEP: 62850-000, Fone (85) 986613649 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19574, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2024/19574
e Termo de Participação nº 20240010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 5.393,52 (cinco mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos ) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA - Stefania de Oliveira Holanda Siqueira e TESTEMUNHAS:
1 - Mirian Oliveira de Lima 2 - Lorrana Lemos Bezerra, Fortaleza 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113188/2024-63/IG: 1342556
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, situado na Rua Capitão Joaquim
Lourenço, 635 inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0354-25, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Manoel Flávio
Coutinho CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, 707.
Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-053, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representado neste
ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica (Festividades e Homenagens), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24683, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24683, Termo
de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24683 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 950,00
(novecentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039
.50000.0 – 12598 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro 2024. SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE – Ana Cristina Pinto
de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Araújo Fontenele, 02- Ana Lúcia de Oliveira. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030776/2024-62/IG: 1312399000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, estabelecida à Rua São
Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.731-020, Telefone (85) 3101-6112, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRA-
TADA: COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, situado à Rua VL Cacimba
Funda, n.º 0 0 0 , município de Aracati/CE, CEP 62.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pela Sra. Samea Kely
do Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.760,20 (dezenove mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE – Samea Kely do Nascimento de Oliveira Vilar – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Lidiane Sousa da Silva, 02- Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062711/2024-86/IG: 1342395
CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km
210, S/N, José Raimuindo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr. André Ivo Vadconcelos Moura CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10
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