DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.547,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859 . DATA DA ASSINATURA: 24 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KIANA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA - SAMIA PATRICIA MARQUES DE VASCON-
CELOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO 2 - FRANCISCO NAIRON MARQUES, Fortaleza 04 de outubro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110635/2024 22 IG 1342312
CONTRATANTE: EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, situada na Rua 13 de Maio, S/N, Planalto, Iguatu - CE - CREDE 16 - inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0672-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: ARCOIRIS
STUDIO FOTO VIDEO LTDA, com sede na Rua Cel. José Aderaldo, nº 131 Centro, Mombaça-CE CEP: 63610-000, Fone: 88) 3583-2197/ (88) 9997-
1333, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.604.453/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir
de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/23840, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23840 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, , contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Francisco Neurandir de
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELY NEVES DE MELO 2 - ANA SORAIA SOARES ARAUJO, Fortaleza 04 de outubro de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098841/2024 57 IG 1342500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR MELO, estabelecida à Avenida
Escritor Pedro Ferreira de Assis, 284, Bairro, Centro, Município de Ibiapina/CE CREDE 05 - CEP: 62360-000 Telefone (88) 3653-5102, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, CNPJ: 43.247.364/0001-83, situada no Sitio Campo
de Pouso, Zona Rural, na cidade de São Benedito - CE, representada por: Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0012, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública 2024/0012 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.069,66 (vinte e três mil sessenta e nove reais e sessenta e seis
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.500
00.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jaxciley Freire Lima CONTRATADA - Maria da Paz
Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR 2 - PAULO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11046.872024/60/IG: 1340007
CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda,
Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME
, inscrita no CNPJ sob No135.071.489/0001-77, com sede na Rua Paulino Barroso, No, 1711, Bairro: centro da cidade de Canindé, Município: CANINDÉ-
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2024, Termo de Participação nº 20240020
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20/2024,
Termo de Participação nº 20240020 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 20/2024 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 8.208,00 (Oito Mil e Duzentos e Oito Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.
20967.09.339030.1.5529200 000.1-715916 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0- 8872. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104117/2024-70/IG: 1341001
CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situada na Cônego de Castro, 4055, Bairro Parque São José, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Aldeota. CEP: 60.150-161, Fone: (85)
988222542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do
Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
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