DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105788/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1339764
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES
ROCHA, com sede na RUA PV PAPOCO, 56, MARANGUAPE-CE, CEP: 61967000, Fone: (85) 98560-9937, inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-
19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22069, Termo
de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/22069, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22069 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 18.930,00 (DEZOITO MIL NOVE-
CENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.
50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – ANTONIO
MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GREICY KELLY DA SILVA, 02- RAFAELLA DE MELO MATOS BARRETO.
Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117749/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1340835
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereis-
sati II, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, com sede na rua Joaquim Magalhães, nº 272, Benfica,
Município de Fortaleza, CEP: 60.040-160, Fone: 88 3253-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21545, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21545, Termo de Participação nº
20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21545 e Termo
de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 4.460,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE
– Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 02- SILVELENA MARIA MATOS
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079688/202-46/PRÉ-RESERVA: 1332822
CONTRATANTE: A(O) EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, situada(o) na Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Elânia Maria da Costa
Araújo CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, com sede na com sede à Rua(Av) João Pessoa, nº 947, Bairro Brasília, Município de
Camocim-CE, CEP 62400-000, Fone: (85) 8452-8267, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-58, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo(a) Sra.(a) CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - SERVIÇOS
DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16205, Termo de Participação nº
20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/16205, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/16205 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Elânia Maria da Costa Araújo - CONTRATANTE – Carlos Eliell da Silva Rego – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joao
Vitor Amâncio de Araújo, 02- Ana Daiane Pereira da Silva. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114813202494/PRE-RESERVA : 1342636
CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO,Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, neste ato
representada pelo seu diretor, Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ
sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº2024/25272, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25272 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
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