DOE 08/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.928,22 (Dezesseis mil, novecentos e
vinte e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974
.06.339030.1.5009100 000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE – Manoel Rodrigues Teixeira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jose
Vilamar Gomes Viana, 02- Jose Cleiton Sousa Rodrigues. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119135202456/PRE-RESERVA : 1341985
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ALFREDO MACHADO, Município de Madalena/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0314- 38, neste ato representada por seu (sua) Diretor Escolar, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste
ato pela Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº04/2024, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco
Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.552
00.1 - 714926 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA , CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA MARIA
SOUSA LEMOS , 02-ITACIOLA MOTA PINHO. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045034/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1342823
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MONSENHOR LINHARES, estabelecida a Rua VEREADOR JOSÉ AFONSO PARENTE, Nº 201, Bairro CENTRO, Município de GROAÍRAS/
Ce, Telefone (88) 3647-1132 / 3647-1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no
CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede à Rua Monsenhor Holanda, n° 1300, Bairro Centro, Município de Nova Russas/CE, CEP 62.200- 000, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05335, Termo
de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/05335, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05335 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585 . DATA DA
ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES MARTINS –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO RODRIGUES, 02- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100614/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1341385000
CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, situada(o) na Rua Amália Brasil, S/N, Vila Moura, Iguatu-CE, CEP 63.503.290, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchóa CONTRA-
TADA: YURI ARAUJO MONTEIRO (50.949.285/0001-80), com sede na RUA JOSE MARIA VERAS, 2267, CENTRO, CEP 62400-000, 1351 - CE,
Fone: 99750973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAUJO
MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 018/2024 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA:
27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE IRANILDO MULATO UCHOA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- JOSE DHONATAN SERAFIM MONTE, 02- DAMIAO FREIRE DA SILVA. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109901/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1342562
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLÁVIO PONTE, situada(o) na AV DR MENDEL STEINBRUCH nº 10499 Bairro:
Pajuçara em Maracanaú Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.5140215-56 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sr Diretor, HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME , com sede na Rua Holanda nº 167 Mara-
ponga , Fortaleza / Ceará CEP: 60.711-005, Fone: (85) 8817-2314 , inscrita no CNPJ sob o nº 29.882.612/0001-37 doravante denominado CONTRATADO,
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